resumo da cultura brasileira
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Direito Administrativo
... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... de cada ente da federação brasileira ... (D) política decisória, pois não ... -se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Uberlândia (PPGRI - UFU) ... Resumo ... Os diferentes governos na história da República brasileira ... ça na chamada guerra cultural, especialmente na suposta defesa da cultura ocidental em que eles estariam. Uma cruzada cultural travada contra os ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. E-mail: ... Em resumo, respaldada pela Convenção Americana de ... 79 apontam que o foco na identidade e na cultura sofreu críticas nos últimos anos, em razão de ... -
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... se a legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da ... 84 Em resumo, enquanto no primeiro caso pode‑se ter excesso ... políticas de saúde, educação e cultura, 227 para o que alguns sugerem que a única ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... David Barbosa de Oliveira 1 ... Resumo: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa ... traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando ... princípios e objetivos da República brasileira ... Ora, se, como afirmado acima, entendermos ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... André Leonardo Copetti Santos III ... Resumo : As relações interpessoais no mundo ... que incorporava um moralismo sexual na cultura, nas leis e nos comportamentos: o vitorianismo ... ), fortemente inspirado pela prostituta brasileira Gabriela Leite 10 , a expressão “puta” ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... no campo da ciência jurídica brasileira, mais precisamente no processo brasileiro: a ... período Y, é porque o tempo operou na cultura, de modo a culminar na remodelação de seu ... Do caso, mais precisamente no resumo do referido acórdão, colaciona-se que, com o ... -
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Iaci Pelaes dos Reis 1 Resumo: O objetivo deste artigo é analisar, em ... ória do Estado brasileiro é marcada pela cultura do patrimonialismo2, caracterizada como modelo de ... te na sociedade brasileira, porquanto problema históricos e estrutural, que ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos ... -
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Esta pesquisa busca demonstrar que a ... de uma mudança nos valores, ou seja, na cultura de valores, é que haverá o rompimento da visão ... construam uma nova cultura política brasileira ... Por fim, no último ponto, ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Thaysa Pereira de Moura 14 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater ... ão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Certificação CPC-A ... as empresas que adotam os programas e a cultura de Compliance estão informando para o mercado e ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , observando as peculiaridades da cultura indígena quanto ao sentimento de pertencimento ... A primeira carta constitucional brasileira a expressar os direitos dos povos indígenas foi ... -
As transformações do campo judiciário na república
... era o próprio Supremo Tribunal Federal.Em resumo, no que respeita ao texto constitucional, vemos ... primeiras fases da evolução social brasileira e que ainda a marca em diversos setores e ... indicassem a presteza, a assiduidade, a cultura e a produtividade do juiz, antecipando-se em mais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes ... a arbitrariedade que se reforça na cultura autoritária brasileira. A hipótese seria que a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ões “basilares”, imanentes à “cultura basicamente europeia”, sob o prisma da ... Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Advogado ... RESUMO: Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do ... de sentença, pois esta é causada em razão da ausência de uma cultura da população brasileira no sentido de participação popular, o que ... -
A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Flavio Mirza Maduro 3 ... RESUMO : O acordo de não persecução penal constitui ... , a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das ... Revista Brasileira de Direito Processual Penal , Belo Horizonte, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... dessas emanações, a propagação de uma cultura de governança pública, novas tendências ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Direito tributário e processual tributário
... São Paulo, em 19 de outubro de 1985, cujo resumo nos apresenta Vittorio Cassone: 180 ... a ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é prestadora de ... : "A imunidade visa baratear o acesso à cultura ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR) ... Em resumo, um modelo de indução, em substituição a um ... cultura ética e de integridade por meio de palestras, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 1º jul. 2015 ... , a rejeitava, acabou consolidando uma cultura empresarial de desrespeito à legislação ... 511, § 3º, da CLT) ... QUADRO-RESUMO: Ampliação do alcance subjetivo da Lei n ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Adriana Biller Aparicio I ... Resumo : O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a ... José Afonso da Silva 18 como uma tradição da cultura luso-brasileira: ... […] uma velha e tradicional instituição jurídica ...