Segurança e medicina do trabalho
- NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... em cursos de graduação em Direito e Medicina ofertados por centros universitários e ... atendimento às exigências legais de segurança predial, inclusive plano de fuga em caso de ... trabalho, dos procedimentos para substituição eventual ...
- Segurança e medicina do trabalho
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Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho ... 1.1. Conceito ... A segurança e medicina do trabalho é um ramo do Direito do Trabalho responsável em oferecer condições favoráveis de proteção à saúde do trabalhador em seu local ...
- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... nas áreas de saúde, educação, trabalho", assistência social, previdência social, habita\xC3" ... registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o ... exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos ...
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Fiscalização do Trabalho
... Gleibe Pretti e Marcos Oliveira Santos ... 6176.3 - A Nova Segurança e Medicina do Trabalho.indd 40 25/04/2019 14:20:27 ... Normativa n ...
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Terceirização
... Com efeito, ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 49 ...
- Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
- NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
- NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
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Referências Bibliográficas
... 6, p. 554-563, 2001 ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 143 ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
@3.1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - NR 4 ... O dimensionamento dos Serviços Especializados e sua obrigatoriedade variam de acordo com a gradação de risco da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 da Lei 5.161, de 21 de Outubro de 1966, que Autorizou a Instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.
- Algumas das mudanças que a Lei n. 13.467/17 repercutem nas normas de segurança e medicina do trabalho e na autonomia de vontades do meio ambiente de trabalho
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Ginástica Laboral
... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 65 ... 6176.3 - A ...
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Apresentação
... explicando as regras legais acerca de segurança do trabalho, assim como os exercícios ... que ... Gleibe Pretti ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 13 ... 6176.3 - A Nova ...
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Responsabilidade do Empregador no Cumprimento das Normas de Higiene, Segurança e a Saúde do Trabalhador (Medicina do Trabalho)
- DECRETO Nº 466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e da Outras Providencias.
- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
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Acórdão nº 2011/0068733-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR - OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. É objetiva a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido durante a prestação de serviço,
... NORMAS DE SEGURANÇA" - DECISÃO MONOCRÁTICA ... QUE NEGOU\xC2" ... acidente de trabalho ... medicina do trabalho. Precedentes. ... -
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - NR-7
... ão e mesmo manutenção do contrato de trabalho, os exames médicos têm por finalidade a ... ços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), da empresa, para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário, integrantes do Plano de ... Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO são os ...