senadores do rio grande do sul
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 185 C APÍTULO 2 (RE)ESTRUTURAÇÃO DA MA GISTRATURA NO BRASIL A grande tensão do Poder Judiciário contemporâneo se dá em como fazer para que ... Ou reservar um quinto do Senado para senadores não eleitos. Ou vinte por cento das Forças Armadas para civis, sem ...
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Direito individual do trabalho
... Reforma Trabalhista ... Campina Grande: EDUEPB, 2018. p. 417 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ... ção e Justiça do Senado Federal, tendo sido destacado pelos Senadores ... (51) Súmula n. 444 TST: “Jornada de trabalho. Norma coletiva ...
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Ética profissional
... da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... abrangem todos os parlamentares (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2012.2) ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... B.] — Paulo Brossard de Souza Pinto, nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai, a 23 de outubro de 1924, fi lho de ... Tem um desembargador aqui do tribunal, ... 10 Em realidade, senadores ... 88 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 20] ... diz que o ...
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Poder Legislativo
... Federais são eleitos para mandato de qua tro anos e os Senadores para mandato de oito anos, com renovação alternada de um e dois ter ... , no entanto, que a Câma ra dos Deputados exerce, por isso mesmo, grande inuência sobre a deliberação legislativa nal, pois os seus ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... senadores que funcionarem como juízes, transcrita na ata da sessão e, dentro ... Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “[é] indispensável ... que cada ato do processo se subordine ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... senadores que funcionarem como juízes, transcrita na ata da sessão e, dentro ... Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “[é] indispensável ... que cada ato do processo se subordine ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... senadores que funcionarem como juízes, transcrita na ata da sessão e, dentro ... Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “[é] indispensável ... que cada ato do processo se subordine ... -
Direito Tributário
... grande obra pública de recuperação, ampliação e melhoramentos da praça ... Federal, por iniciativa do seu Presidente ou de um terço dos Senadores da casa, com aprovação dada pela maioria absoluta de seus membros ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1900-0020923-8 Nome: Natália Lamaison Borges Id.Func./Vínculo: 4
... e justificativa: Participar da Cerimônia de Posse dos Jovens Senadores/2022 ... Condição: Com ônus ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Fone: 5132884700 ... Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 8 de Junho de 2022 ... Protocolo: 2022000728879 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1900-0020923-8 Nome: Natália Lamaison Borges Id.Func./Vínculo: 4
... e justificativa: Participar da Cerimônia de Posse dos Jovens Senadores/2022 ... Condição: Com ônus ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Fone: 5132884700 ... Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 8 de Junho de 2022 ... Protocolo: 2022000728878 ...
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1400-0008589-9 Nome: Pricilla Maria
... participar de agenda com Senadores, com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares e ... Fone: 5132104104 ... Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 18 de Agosto de 2023 ... Protocolo: 2023000891834 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1900-0020923-8 Nome: Ana Helena Varela Pailo Laux Id.Func./Víncu
... e justificativa: Participar da Cerimônia de Posse dos Jovens Senadores/2022 ... Condição: Com ônus ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Fone: 5132884700 ... Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 8 de Junho de 2022 ... Protocolo: 2022000728876 ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 263. A Emenda foi fruto da primeira grande" reforma tributária no Brasil, que racionalizou e sistematizou a tributaç\xC3" ... , de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as ...
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Acórdão Nº 8674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, contra o Deputado Federal ... Alcibio Mesquita Bibo Nunes pela ... criticar e não ofender ... Os Deputados Federais e Senadores são invioláveis, civil e ... penalmente, por quaisquer de suas ... -
Direito Constitucional
... A título de curiosidade vale dizer que grande parte da doutrina entende que os Municípios não têm poder constituinte ... , dentre outras; D: incorreta, apenas os Deputados Federais e Senadores têm legitimação para impetrar Mandado de Segurança a fim de impedir a ...
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Direito Constitucional
... Originário, os dispositivos da Constituição encerram, em sua grande e esmagadora maioria, um compromisso político, desprovido de eficácia ... §9º, da CF: “§ 9º Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Citou a má qualidade do saneamento básico, a grande quantidade de agrotóxicos lançados na agr icultura, ... mais expressivo já registrado — por parte de 25 senadores, de 115 deputados federais, da Associação Americana de Médicos e de ...
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Das penas
... réu para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS. (EDcl no HC 103.316/ MT, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... exercem os componentes do Legislativo (vereadores, deputados e senadores) ou do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República), ...
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Usucapião de bens imóveis
... ção por edital publicado, por duas vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, interpretando o silêncio ... 161 depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadores de Roraima contra o decreto de 2005 do presidente Lula que homologou a ...
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Decisão da Presidência nº 176779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... Grande do Norte, os §§ 2º ao 5º do art. 102 da Constituição do Estado do ... 53 da Constituição Federal (CF) (1) para deputados federais e senadores" ... Já as Resoluções revogam prisões cautelares, preventivas e provis\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , de competência legislativa concorrente, em 1995, o Estado do Rio Grande do Sul exerceu sua competência legislativa em matéria de proteção e ... : incorreta, pois o texto constitucional menciona os Deputados e Senadores (art. 53, §6º, da CF); E: incorreta, pois, caso o crime tenha sido ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Há grande dissenso doutrinário quando indagamos se o princípio da legalidade e ... A Constituição Federal prevê serem os Deputados e Senadores invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. É o que a doutrina ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... (são os congressistas da época, 487 deputados federais e 72 senadores, num total de 559 membros que, oficialmente, instalaram no dia 01 de ... reunidos em uma grande Assembleia, denominada de Assembleia Nacional Constituinte, discutem e ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 18/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.432 RIO GRANDE DO SUL ... RECDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... RECDO.(A/S) ... senhores senadores ...