senadores do rio grande do sul
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... No Rio Grande do sul, além das reuniões de discussão da conjuntura e da realização ... , seis foram governadores de estado; um vice-governador; cinco senadores; 17 deputados federais; e dois deputados estaduais. E entre os 31 que ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... que causa intencionalmente grande sofrimento, ou afeta gravemente a integridade física ou a saúde física ... “Fabricante de ivermectina lucrou à custa de vidas, acusam senadores da CPI”, 11 ago. 2021. Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021 ... -
Jurisdição constitucional e federação
... Tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judicial são acionados em grande medida pelo combustível da opinião pública, de modo que não ... eleitoral nas eleições presidenciais e a eleição de Senadores" pelos Estados] do que pela criação judicial de limites ao poder federal.\xE2" ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... grande atenção apenas do mundo político e da imprensaǤ Provocou também ... maio de ͳͻͺͻǡ teve seu nome aprovado pela unanimidade dos senadores presentes ȋdezesseteȌ na sessão da CCJǤ Lembramosǡ aindaǡ o caso da ...
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Decisões Monocráticas nº 1233599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... La condición de designado permitió que presidentes, gobernadores, senadores y alcaldes ocuparan las posiciones más altas de la jerarquía política en el país (durante el Gobierno Provisional en los años treinta, el Estado ... -
Decisões Monocráticas nº 1194099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APELAÇÃO ... ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Direito Constitucional
... Originário, os dispositivos da Constituição encerram, em sua grande e esmagadora maioria, um compromisso político, desprovido de eficácia ... §9º, da CF: “§ 9º Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Naquele momento, o problema não era ter - rorismo, o grande, digamos, no imaginário americano, o grande problema era a droga ... Normal - mente escolhe-se um dos senadores, um dos três, para que seja o relator. A conversa foi muito apertada por ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Então eu via nele uma grande responsabilidade no meio social, e me entusiasmei por aquilo. Por sinal, ... E, aí, já levei o roteiro pronto, dizendo pros senadores: “Olha, a lei foi parcialmente revogada, e o que pode ser entregue aos ...
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Decisão da Presidência nº 1213215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... pelos dispositivos de atuação das plataformas e pelo seu grande poder de lobby sobre os poderes estatais. (93) Exemplo desse poder de ... ém, que os projetos são “iniciativas isoladas de deputados e senadores, sem um diálogo direto com as organizações e os trabalhadores”. Nos ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... dos Farrapos – ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno ... Os cargos acima da deputação, como senadores e o próprio presidente da República, seriam eleitos de forma indireta, a ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... grande tribunal assemblear dos Heliastas. Por volta de 450 a.C., a assembleia ... ídos na lista ( album ), tirados das três classes superiores: senadores, cavaleiros ou tribuni ... 5 WENGER, L. Apud DAWSON, J. P. A ...
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Acórdão Nº 38208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA OFICIAR NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. SUPOSTA OBRIGAÇÃO DE REMESSSA AUTOMÁTICA DA DENÚNCIA AO SUCESSOR REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 9.265, de 13 de junho de 1991, do Estado do Rio Grande do Sul ... Tratando-se de projeto de lei de iniciativa privativa do Chefe ... Senadores que integraram a Comissão Parlamentar de inquérito, que ... anteciparam ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Nesse sentido, o surgimento da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade Objetiva, ou seja, sem a ... 102, I, B, deputados federais e senadores, art. 53, § 1º, CF, governadores, art ... 105, I, a , juízes ...
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Decisões Monocráticas nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Grande do Sul, mas mera interpretação dos referidos dispositivos em ... Senadores) deveria ser limitado aos fatos ocorridos no exercício do cargo e em ...
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Decisão da Presidência nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Grande do Sul, mas mera interpretação dos referidos dispositivos em ... Senadores) deveria ser limitado aos fatos ocorridos no exercício do cargo e em ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Sul
Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul
... Já os senadores e deputados federais catarinenses ofereceram alguns projetos para ... turismo de inverno, assim como ocorre em conhecidas cidades do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de outros estados. No Senado Federal, o PL ... -
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... , Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e acre ... ão da obrigatoriedade de testemunhar assegurada aos Deputados e Senadores com fundamento no seguinte dispositivo constitucional: ... “Art ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... de pessoas que estão no Estado, isto é, a população é o grande grupo que a abrange o povo (BASTOS, 1995, p. 18-73) ... A democracia ... , deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República) ou diretamente dos eleitores, abre a ... -
Decisão da Presidência nº 1223353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... agravo foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ... Federal e da tramitação da proposição, a deliberação dos Senadores resulta indubitável ...
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Decisões Monocráticas nº 1223353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... agravo foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ... Federal e da tramitação da proposição, a deliberação dos Senadores resulta indubitável ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , para ser educador de seu filho Alexandre que será Alexandre, o Grande, passou a residir na corte até 334, então com 50 anos, época em que ... : monarquia e também elege a Câmara dos Deputados, dos Senadores, dos Vereadores, o que de certo modo é aristocracia e democracia, porque ...
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... Os Estados e o Distrito Federal são representados pelos Senadores, mas os municípios acabam sendo representados meramente pelo povo. Indiretamente tal sistemática tem sido mitigada pelo comportamento de ...