separação de poderes de montesquieu
- À sombra de Montesquieu: Reflexões sobre a separação de poderes por: Editora del Rey, 2019
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A construção do conceito
... Montesquieu ... 1. INTRODUÇÃO ... Há cerca de cinco ... entre as modernas ideias de separação de poderes, elaboradas a partir de meados do ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... No ... entanto, curiosamente, não foi adotada a tripartição clássica de Montesquieu", mas um modelo concebido por Benjamin Constant, que previa a existência de um quarto poder, o Moderador 153 ... Chave de toda organiza\xC3" ...
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Funções estatais
... Desse modo, a clássica separação de funções de cada um dos Poderes do Estado ... apenas a boca da lei , como afirmara Montesquieu ... 116 Disponível em: ... Acesso em: 13 de ...
- A separação de poderes na visão do Supremo Tribunal Federal
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... , apego às concepções clássicas da separação dos poderes e a adoção do sistema de governo ... logo deixa claro que nem Locke nem Montesquieu tiveram a preocupação de atribuir aos órgãos ...
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Introdução
... contemporâneo, o princípio da separação de poderes é fruto de uma construção ... e que a “teoria” proposta por Montesquieu foi a primeira e última palavra sobre o tema – ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Palavras-chave : Montesquieu. Separação de poderes. República Federal. Presidencialismo. Controle formal de ... -
Considerações finais
CONSIDERAÇÕES FINAIS ... “A separação de poderes e o princípio da maioria são topoi ... Montesquieu esperava conter os caprichos dos monarcas ...
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Referências
... Adeus à Separação de Poderes? In NOVELINO, Marcelo (org.) ... MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das ...
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Um obscuro objeto de desejo
... político é superior a todos os outros poderes sociais, os quais reconhece, rege e domina, ...
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Órgãos estatais
... máximo à liberdade individual, Montesquieu concebeu um modelo de organização estatal no ... órgãos supremos permite que cada um dos poderes seja capaz de exercer uma parcela do poder ... Órgão externo. Princípio da separação de poderes. Autonomia financeira e administrativa ...
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Prefácio
... do Professor Sergio Leal sobre a separação dos poderes. De fato, o tema é extremamente ... separação de poderes de Locke, Montesquieu e dos Federalistas foram concebidos com objetivos ...
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição ... ção de poderes desenvolvida por Montesquieu e sua influência nas ordens política e ... -
Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Propósito - O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo. Metodologia/abordagem/design - Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar -...
... Metodologia/abordagem/design – Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar – administração da lei – das agências reguladoras ... -
Acórdão nº 1.0000.20.003303-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO À EDUCAÇÃO - TAC - CHAMAMENTO AO PROCESSO - EX-PREFEITO - PEDIDO REJEITADO - RESERVA DO POSSÍVEL - AUSÊNCIA DE PROVAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - RELATIVIZAÇÃO - ATENDIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - OMISSÃO ADMINISTRATIVA - PREJUIZO À POPULAÇÃO - DEVER DO ESTADO.O gestor público que firmou o
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Acórdão nº 1.0000.20.530215-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - REJEIÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - CRAS E CREAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - LEI MUNICIPAL - FUNÇÃO DE CARÁTER PERMANENTE - IMPOSSIBILIDADE - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NECESSIDADE - SUSPENSÃO CONTRATAÇÃO E CERTAMES - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. Consoante jurisprudência...
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Acórdão nº 1.0000.20.530215-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - REJEIÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - CRAS E CREAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - LEI MUNICIPAL - FUNÇÃO DE CARÁTER PERMANENTE - IMPOSSIBILIDADE - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NECESSIDADE - SUSPENSÃO CONTRATAÇÃO E CERTAMES - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. Consoante jurisprudência...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... ítica, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu" e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental com m\xC3" ... -
Acórdãos nº 0008550-64.2011.8.26.0271 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Ação Civil Pública. 1. Contrato de concessão firmado há 40 anos (1976) com a requerida para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município. Esgoto coletado pela requerida que é despejado sem nenhum tratamento nos cursos d'água ('in natura'). Sentença de parcial procedên
... 4 ... Separação de poderes ... A separação de poderes, tal qual entendida por Montesquieu, é irrealizável, porque, exigindo que ... -
Acórdão nº 0019883-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NA COMARCA DE ITUAÇU. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES E DA GARANTIA DE INAMOVIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O princípio da separação de poderes, pensado por Aristóteles, Locke e Montesquieu e previsto nos artigos 2º e 60, § 4º, inciso III da Constituição Federal, orienta uma independência harmônica
... PODERES E DA GARANTIA DE ... INAMOVIBILIDADE. RECURSO VIDO ... 1. O princípio da separação de poderes, pensado por Aristóteles, ... Locke e Montesquieu e previsto nos artigos 2º e 60, § 4º, inciso ... -
Direito Administrativo
... 60, § 4°, I da CF) ... 5 PODERES DO ESTADO ... São poderes do Estado ... No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, independentes e harmônicos entre ... ção dos poderes desenvolvida por Montesquieu (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... ção dos poderes, ao qual os framers da Constituição incorporaram um contra-ideal da liberdade apoiados nas teses de Locke e de Montesquieu ... Desse modo, o que se verifica é que tanto a teoria do governo misto quanto a teoria da separação dos poderes tinham por objetivo promover ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Desde Aristóteles, passando por Locke e Montesquieu (14) , o poder foi objeto de estudo, mais ainda a forma do exercício do poder ante o cidadão de cada Estado. É nesse contexto histórico, social e ...
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O federalismo e seus princípios
... entendimentos diversos sobre a separação conceitual e categórica entre princípios e ... constituição que protege a divisão de poderes entre as duas camadas. 12 L. Levi (1991), por seu ... Secondat (Barão de La Brède e de Montesquieu ) sobre a extraordinária obra de Publius. Se ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ção à decrépita teoria da separação ou tripartição dos poderes estatais – ... ção de seu enfoque original a Montesquieu, o qual, por sua vez, inspirou-se nas ideias de ...