separaçao exceçao incompetencia
- A Segunda Fase (Judicium Causae)
- Da abstração para o plano operacional
- Decisão monocrática Nº 1400739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
- Decisão monocrática Nº 226331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
- Do Direito de Ação
- Magistratura TJAP 2022
- Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
- Direito Processual Civil
- Casamento
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- O processo previdenciário propriamente dito
- Atos administrativos
- O microssistema de autocomposição
- Classificações das nulidades processuais penais
- Contratos em Espécie
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ENTRE OS JUÍZOS ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DOS FEITOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA INDEFERIDO LIMINARMENTE. DECISÃO MANTIDA.1. Conforme o art. 114 do CPP, o conflito de competência resta caracterizado quando duas ou mais autoridades judiciárias consideram-se competentes ou incompetentes para conhecer do mesmo fato...
- Decisão monocrática Nº 217058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
- Do processo em geral
- A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. LAVA JATOPAULISTA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. OBRAS DO RODOANEL DE SÃO PAULO.APORTE DE VERBA FEDERAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE ÓRGÃO FEDERAL.ART. 109, IV, DA CF. COMPETÊNCIA FEDERAL. 2. ORIGEM DO MONTANTEEFETIVAMENTE DESVIADO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. 3. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO.FACULDADE DO JUIZ. ART. 80
- Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
- Artigos 794 a 812
- Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
- Decisão monocrática Nº 1278979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021