serviço gratuito com registro em português
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... nas escolas; de acesso público, gratuito e com qualidade à internet; de plataformas e ... meio de contratos entre fornecedores do serviço e os seus consumidores, contratos que pressupõem ... 40 mil estudantes por turma e, conforme registro de casos mais recentes, de 50 mil estudantes por ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... úde com acesso universal, igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde 8 ... qualquer serviço ou benefício ligado à saúde, incluindo-se ... maioria das vezes não se comunicam em português, possuem hábitos diversos da população local e ... Outro fator importante é a carteira de registro no Sistema Único de Saúde, sendo este o ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 9.1 Registro da cláusula de vigência e a averbação do ... em um almoço no Clube Ginástico Português com o objetivo com o objetivo de congregar os ... ? O fornecedor é aquele que presta um serviço ou entrega o produto. Segundo Clóvis Beviláqua, ... a utilizar no posto de revenda, de modo gratuito, temporário e precário, a marca, o nome ...
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Análise forense em sistemas operacionais Linux
... livre ( free software ) e de software gratuito ( freeware ). Um não implica no outro, ou seja, ... de alterações no sistema de arquivos, registro de logs , dentre outros ... Este tipo de ... ), o banco de dados MySQL (porta 3306), o serviço de terminal SSH (porta 22) e o servidor SMB Samba ... termo index node, ou nó-índice em português, consiste no conjunto de metadados de um ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... - Ata de Registro de Preços nº 04/2020-FOA ... Contratante: ... equipamento a título gratuito, de acordo com o discriminado no ... Anexo I, do ... português; acondicionado em emba- ... lagem apropriada para ... Contratante: ENGELIMP INFRAESTRUTURA E SERVIÇO ... CNPJ: 28.779.344/0001-60 ... CLÁUSULA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do SAE- Serviço de Atendimento aos Estudantes, especialmente ... Esse ... programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão ... 4) Para utilizar ... Não possuir registro de antecedentes criminais, achando-se ... no ... - Português", Matemática - Nível médio; ... - Raciocínio L\xC3" ...
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Enfoques Especiais
... Da execução contra autarquia ... Serviço autónomo, criado por lei, com personalidade ... : "O exemplo do direito processual português influiu decisivamente no legislador brasileiro ... ária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor ... - Súmula n. 245 do ... , como é o caso do comodato (empréstimo gratuito de coisas fungíveis), regra de interpretação ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... 5.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS ... já que é exercida através do trabalho gratuito junto a comunidade lesada pelo crime; e é ... ção acostada, notadamente a ficha de registro de hóspedes, dando conta de que o réu realizou ... espanhol de 1996, o Código Penal português de 1983, o Código Penal chile-no de 1874, o ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... a contagem, no caso de bens imóveis, do registro da indisponibilidade em cartório; no caso de ... em caso de demora imputável ao serviço judiciário, aplicando-se a regra do § 3º do ... ato unilateral ou bilateral, oneroso ou gratuito) 1081 ... O bem gravado não mais pode ser vendido, ... Código Civil brasileiro e no Direito português”. In : Revista dos Tribunais , São Paulo, ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... serviço como destinatário final.” O parágrafo único ... tratar-se de contrato unilateral 179 e gratuito 180 , o contrato de mútuo, quando feneratício, ... õe o artigo 438º do Código Civil português: “ Mora da parte lesada - A parte lesada não ... ficam sujeitos, para sua validade, a registro prévio no Banco Central do Brasil’. ” 228 ...
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Direito Individual do Trabalho
... do Direito visam proteger o prestador de serviço hipossuficiente, não faria sentido que elas ... de imposto sobre serviços; IV) registro no Conselho Regional dos Representantes ... O mandato pode ser gratuito e oneroso; o contrato de trabalho é oneroso. A ... dele, ir ao Direito Comparado, como o Português ... @@6.2. Contratos Especiais de Trabalho ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Ainda que não haja registro no cartório de imóveis, comprovado que o ... à terceiros, às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao ... O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o ... e, com inspiração no direito português, à oposição ... A exceção em tela, ...
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Decretos
... , assim considerados os que prestam serviço de natureza não econômica a pessoa ou a ... para rubricar e proceder ao registro dos livros ou fichas de empregados de empresas e ... em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos ... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ...
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Das disposições gerais
... , é o dever do empregado de realizar o serviço consoante as instruções e determinações do ... efeitos jurídico, deve ser levado ao registro competente (art. 463 do CC/02) ... Em ... O ilustre mestre português" conclui suas considerações com estas palavras: \xE2" ... são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes” ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Direito e Práxis, na versão em português ... Simultaneamente à minha carreira ... A memória da inflação é um registro aterrador. Os preços oscilavam diariamente, quem ... úde: determinação de fornecimento de gratuito de medicamentos necessários ao tratamento da ... greve dos servidores e trabalhadores do serviço público; ... Direito dos deficientes físicos: ... -
Ponderações sobre a gratuidade judiciária
Arthur Calaça: Ponderações sobre a gratuidade judiciária
... o pedido, o juiz determinará que o serviço de assistência judiciária, organizado e mantido ... orientação jurídica ou ao patrocínio gratuito de demandas judiciais. Diversamente, seu escopo ... para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... extrajudicial realizado entre tomador de serviço e trabalhador. Signiica, então, que se aplica a ... , da CLT, nos mesmos moldes do modelo português ... Por im, é de lamentar que se admita o ... Caso não haja registro de candidaturas, deve ser lavrada, pela comissão ... usufruir de algum benefício (ingresso gratuito numa casa de espetáculos, desconto na compra de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção de trabalho pode ser oneroso ou gratuito 25 ... Há uma regulamentação específica de ... , para quem e quando será prestado o serviço.” (Subordinação estrutural-reticular: uma ... os direitos trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o ... Semelhante conceito temos no Direito português, conforme a visão de Augusto Pais de Amaral: ...
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Legislação
... quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, ... § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo ... CAPÍTULO ... d) valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e ... em espanhol, francês, inglês e português são igualmente autênticos, será depositado na ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção de trabalho pode ser oneroso ou gratuito 25 ... Há uma regulamentação específica de ... , para quem e quando será prestado o serviço.” (Subordinação estrutural-reticular: uma ... os direitos trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o ... Semelhante conceito temos no Direito português, conforme a visão de Augusto Pais de Amaral: ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção de trabalho pode ser oneroso ou gratuito 25 ... Há uma regulamentação específica de ... , para quem e quando será prestado o serviço (Subordinação estrutural-reticular: uma ... os direitos trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o ... Semelhante conceito temos no Direito português, conforme a visão de Augusto Pais de Amaral: "A ...
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Interrupção do nexo causal
... Feito o registro, a primeira fase consiste na apreensão, pelo ... 29. 866. Note-se que como o autor português adota a teoria da causalidade adequada, ele ... Lanchonete. Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso. Emprego de arma de ... Risco estranho à natureza do serviço prestado. Ausência de legítima expectativa de ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... última vontade; c) da declaração em registro" de batismo. (52) ... A alforria por determinaç\xC3" ... negro português que veio para o Brasil aos 16 anos, aqui ... vez que tivesse completado seu termo de serviço. Que eles tenham tido que esperar por sua ... não sofreria mais o desfalque por modo gratuito, e, diante das circunstâncias já esclarecidas, ...
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Acórdão Nº 0021035-06.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... gratuito para seus empregados. Assim, o fornecimento do ... pagamento do respectivo período como de serviço extraordinário, independentemente de acréscimo ... ausente ou pode fazer alteração de registro já existente para aumentar o tempo trabalhado; o ... para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira;" ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ção do produ- to; cassação do registro" do produto junto ao órgão co mpetente; proibiç\xC3" ... à sua colocação no mercado; executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando ... ), e o acesso a ele, ainda que não seja gratuito, mas econo micamente acessível. Se não o ... ” 122 No Brasil, sob o domínio português, o catolicismo foi pr edominante, com especial ...