serviço gratuito com registro em português
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Jurisprudência e Ementário
... melhoria da qualidade da prestação do serviço de saúde por hospital da rede pública – foi ... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... ção especial da atividade exercida o registro em carteira da função expressamente considerada ... RADHAKRISHNAN, J.) ... VERSÃO EM PORTUGUÊS ... […] 91. O espírito básico da nossa ...
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Código de ética do advogado
... que podem transformar a dignidade do serviço e da proissão. A concorrência leal não é a do ... á conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço ... , que a língua oicial do país é o português ... Não só a utilização do português é ... criado para funcionar como um serviço gratuito de rede social, pelo qual os usuários ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 4.6 Registro do título aquisitivo como requisito para a ... gerada pelo direito romano no direito português que vigeu por aqui ao tempo das Ordenações ... Serviço de Documentação. 1952, p. 786-790 ... 8 ... coisa locada, seja a título oneroso ou gratuito , não representa violação de obrigação do ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... todo um conjunto de normas, e no caso do Registro de Imóveis, legislação federal, que garante, ... Código Civil Francês, Código Civil Português, Código Civil Espanhol, Código Civil Argentino, ... , 43 passaram a admitir em suas normas de serviço o processamento extrajudicial de inventários ... : direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , a mudança nos termos e condições de serviço da rede social Insta-gram. Pela modificação, ... ofertado na Internet é verdadeiramente gratuito. (TERMS ... , 2015) ... EBOOK BENS DIGITAIS ... , seguindo de certa maneira os Códigos Português de 1966 e Italiano de 1942, suas inspirações ... elas se orientar, desde que seja feito o registro adequado junto ao prontuário ... Por tudo o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ... dados em pagamento de prestação de serviço. O CPC atribui força executiva a tais títulos ... scientia fraudis para anular o negócio gratuito celebrado com fraude contra credores; mesmo que o ... ão Mallet 249 com suporte no jurista português Manuel de Almeida e Sousa , "permanece atual, ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 3 Gênesis (11.7). Português. In : Bíblia Sagrada ... Trad. Pe. Antônio ... , mas também as efetuadas a título gratuito (ALSINA, Mario A.; BARREIRA, Enrique C.; ... 44 3.3. A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO DIREITO (OU O DIREITO A SERVIÇO DA ... do imposto de importação, em regra: o registro da ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Pregões e compras 25 ... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órgãos do Estado) 01 ... Tavares do 1º BPAmb; Medalha Mérito do Serviço de Engenharia - ... Tenente Coronel PM Euclydes ... gratuito e online que disponibiliza dados da produção ... Portuguesa e Cultura Brasileira, e Português. Foram ofertadas 12 disciplinas em Língua ...
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Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta ... : direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação ... mencionada lei, apenas medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... possuíam palavras-chave em inglês ou português, optou-se por não repetir a busca com os termos ... -
Princípios fundamentais do texto
... contrário, o contrato de depósito é gratuito ... O contrato de depósito é gratuito, ... Ela falou que não tinha terminado o serviço. Ela disse que não havia concluído (ou ... Registro de imóveis = registro imobiliário ... ões que até já se incorporaram ao português como: a priori, a posteriori, per capita, vade ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... ão preenchem as condições de tempo de serviço ou de invalidez ou de dependência, verbi gratia ... por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21/11/1994, bem como aquele que optou ... a outra pessoa, por empréstimo gratuito, por tempo determinado ou não, para desenvolver ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos ... ão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi), ... ou decorrer de operação a título gratuito, assim considerada também aquela que, em virtude ... que não tenham correspondência em português, e a respectiva marca, se estiver registrada no ...
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Efeitos da posse e outros
... imóvel, como faz prova a certidão do registro imobiliário, enquanto a posse do Réu se baseia ... constitucional ou legalmente afetados ao serviço da sociedade e das gerações futuras. 7. O ... , o artigo 212, n° 1, do Código Civil português define fruto de uma coisa como “tudo o que ela ... O uso gratuito da coisa seria extinto quando o seu valor ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Tradução livre para o português. Barcelona: Editorial Gedisa, 2005. p. 21-24 ... d) o modo de realizar serviço gratuito de provisão de dados em ambiente ... que, apesar da roupagem formal, mediante registro e observância esquemática de direitos ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... as exceções, nas pesquisas de serviço de proteção ao crédito, ou em demandas ... ém de monitoramento, análise crítica, registro e relato dos riscos. (15) ... O gerenciamento ... O artigo 99 do Código do Trabalho português preconiza: ... “Regulamento interno de ... Pelo fato do “0800” ser gratuito é a forma predileta de denúncia entre os ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... serviço, periodicamente ou quando solicitado (item ... ços de Arquitetura e Urbanismo a título gratuito ou manifestamente sub-remunerados. 3.2.18. O ... 15 do código deontológico português e art. 14 do francês). Cumpre lembrar que o art ... de Pessoas Físicas, número do RG – Registro Geral, se pessoa física, e estiver acompanhada ...
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Casamento
... do casamento se dá por meio do registro civil ... Para melhor compreender o instituto ... , iniciativas que facilitaram o acesso ao serviço de registro civil de casamento sob os aspectos ... jornal pela publicação de um casamento gratuito. A gratuidade diz respeito à não cobrança dos ... documentos estrangeiros redigidos em português", excepcionalmente, considerando ... 41. Dispon\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao banco ... em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos ... o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... prédatados possa vir a se constituir em serviço, tributável pelo ISS ... Lembre-se que ... de informações para controle de registro de ponto eletrônico; pode ser usado como coletor ... de fiança, caracteriza-o como gratuito “o fiador assume a responsabilidade ... Em tradução livre para o português: “A prestação positiva, como objeto de ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... deverão manter e compartilhar um registro de antecedentes de pessoas físicas e/ou ... gratuito ou não, ou em atividades de caráter comercial, ... ários do regime o(s) contratante(s) do serviço. Quando o bem for de intra-zona, os ... declaração poderá ser formulada em português ou espanhol, segundo o Idioma do país de ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... informacional no âmbito do Serviço de Atendimento ao Consumidor; 3.4 Vulnerabilidade ... 6 No direito português, Menezes Cordeiro acolhe a designação de ... do Julgamento: 07.04.2022; Data de Registro: 07.04.2022 – grifado) 23. MARQUES, Claudia ... O pedido de informações é gratuito, mas em caso de comunicação impressa, há ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... quando não houver fornecedor do bem ou serviço" no Brasil. § 1º As aquisições no exterior ter\xC3" ... forma eletrônica, com ou sem sistema de registro de preços. § 1º As definições das ... ção, cuja base de dados seja de acesso gratuito ou de cadastro obrigatório pela empresa. Art ... português das minutas de edital, contrato, projeto básico ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... clínicos no ordenamento jurídico português. 2.2 Ensaios clínicos no ordenamento jurídico ... 2. A ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o ... º a 22º); vii) direito ao fornecimento gratuito e compassivo; viii) assegurar direito à ... quando adquire um produto ou utiliza um serviço, por isso o aspecto objetivo. Destinatário final ...
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Dos fatos jurídicos
... ífica, motivo pelo qual não é nem gratuito e nem oneroso, tais como o bem de família ... 13.867/2019, permite o registro de acordo de desapropriação amigável sem ... , ou “lesão além da metade” em português. Trata-se de um rescrito em que se possibilitava ... ressaltar que hospitais e prestadores de serviço médico não podem exigir cheque-caução ou nota ...