serviço militar alistamento 2009
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Organização dos poderes
... 35. ed. Saraiva, 2009, p. 160 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... ício dos direitos políticos; (c) alistamento" eleitoral; (d) domicílio eleitoral na circunscri\xC3" ... Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal ... mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a ...
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COVID. Legislação correlata
... º Será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade ... laboral privada o ... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ... 471 — serviço militar ou encargo público — art. 472 — CLT — Lei ... 457, § 2º — CLT ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... — falta ao serviço — arts ...
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Magistratura TJAL 2019
... danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do ... a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, ainda que recolhidos a ... de propaganda eleitoral irregular e o alistamento eleitoral ... 70. No que se refere a ... Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, HC 221.913/ SP, 6.ª T., j. 14.02.2012, ...
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Leis
... , tornem indispensável a continuidade do serviço ... Art. 6º Não será devida a remuneração ... recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho ... Parágrafo único ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... comunicará ao órgão encarregado do alistamento militar e ao Departamento de Polícia Federal as ...
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Prestações previdenciárias
... ícios para os dependentes, além do serviço de reabilitação profissional ... Para o ... 60 e 61): ... I - o de serviço militar obrigatório, o voluntário e o alternativo, que ... VI - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VII ... serviço comum o período de 6.3.1997 a 2.9.2009. 6. Considerando que não foram implementados os ...
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Pessoas Naturais
... 18 Decreto n.6949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os ... 37 O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para ... Para efeito do Serviço Militar cessará a incapacidade civil do menor, ...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... da Federação que proíba algum tipo de serviço de transporte poderá ser questionado mediante ... operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do ... ável, ou seja, não pode fazer o alistamento eleitoral e exercer o direito de voto. Se não ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... 2 Classe); 9.5.2.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de ... Guanabara, 2009. Resoluo 311 de 2007. Aprova o Cdigo de ...
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Direito Constitucional
... da Federação que proíba algum tipo de serviço de transporte poderá ser questionado mediante ... 1 º O servidor militar da ativa que vier a falecer em serviço ou que ... Cezar Peluso). Vide Informativo STF 562/2009. O AGU tampouco precisa defender a ... (E) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a ... 33/88, e os Projetos de Lei ns. 5.232//2009 e 5.353/2009, ambos apensados ao Projeto de Lei ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de ... Garantia de emprego. Alistamento não seguido de incorporação. O art. 472 da ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ário, findo o qual deverá retornar ao serviço no prazo de trinta dias, salvo motivo ... 46 do RPS) ... 1.2.3. Serviço Militar e Encargo Público ... O art. 472 consolidado ... • alistamento eleitoral – poderá ausentar-se do serviço ... RODC 30900-12.2009.5.15.0000. Rel.: Min. Mauricio Godinho Delgado) ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... I - O reconhecimento de tempo de serviço rurícola, para efeito de aposentadoria por ... A Ficha de Alistamento Militar, que atesta sua profissão de lavrador, ... OG FERNANDES, SEXTA TURMA, DJe 02/03/2009) “PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... além de obstruírem o recrutamento e alistamento entre os recrutados para o serviço militar. Sua ... o quanto ele deseja ser um agente moral” (2009, p.359) ... Uma sociedade permanecerá, ... -
Direito Constitucional
... BV Gabarito “C” (Delegado/GO – 2009 – UEG) Na literalidade do texto ... de Justiça ou pelo Tribunal de Justiça Militar dos Estados, nesta última hipótese, nos casos ... economia mista e de concessionárias de serviço público. BV Gabarito “A” ... Nesse caso, o alistamento eleitoral de Maria é obrigatório ... (D) A ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições ... IV - o tempo de serviço militar, salvo se já contado para inatividade remunerada ... Forças Armadas àqueles que, após alistamento, alegarem imperativo de consciência, ... - Rel. Paulo Roberto Lessa Franz - DJ 19.02.2009) ... ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO- ACIDENTE ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ário, findo o qual deverá retornar ao serviço no prazo de trinta dias, salvo motivo ... 46 do RPS) ... @@@1.2.3. Serviço Militar e Encargo Público ... O art. 472 consolidado ... · alistamento eleitoral - poderá ausentar-se do serviço por ... Acórdão TRT-4ª T.-RO 0101500-08-2009-5-08-0015, de 05.04.2011 (Antônio Carlos ...
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Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor
... de antecedência, deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não ... também o comprovante de alistamento militar ... Em face do avançado sistema ... ção do eleitor (Ofício Circular nº 31/2009-CGE) - Este documento não é aceito para nenhuma ...
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Magistratura TJBA 2019
... a responsabilidade por fato do serviço, a inversão do ônus da prova opera ... 15. De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, ... (E) É da justiça militar a competência para decretar a perda do ... ência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta. (A) ...
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Direito Constitucional
... Constitucional,3 ed., Editora Método, 2009, p.101). Tendo como norte conceitual a doutrina ... 16 de 1965, mas já sob o regime militar, tendo sido instituída a ação genérica de ... Na ocasião, uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislação imperial, a ... compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 2 Classe); 8.5.2.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de ... No Infecciosas da Doena.Guanabara, 2009. SANTOS, Lia Cristina Galvo dos; DIAS, Ana ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 3.3 Do alistamento dos jurados ... Anualmente, serão alistados ... em razão do comprovado excesso de serviço, ouvidos o juiz presidente e a parte contrária, ... ( Habeas corpus nº 139835/SP (2009/0120182-2), 5ª Turma do STJ, rel. Campos ... militar ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... ”, o doutrinador Sergio Pinto Martins (2009), ao discorrer sobre a controvérsia existente na ... prestação de serviço, este produzirá efeitos. De acordo com o art ... exercício de cargo público ou serviço militar – havendo intenção de retornar ao emprego, o ... ); doação de sangue (1 dia por ano); alistamento eleitoral (2 dias); nascimento de filho (5 dias, ...
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Direito Processual Penal
... É o caso do diplomata a serviço" de seu país de origem que vem a praticar infraç\xC3" ... elas a comunicação feita pela Polícia Militar, por meio de matéria jornalística, em razão de ... , a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser ... (C) O alistamento, no serviço obrigatório do júri, compreenderá ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... -se a regime de integral dedicação ao serviço, observado o disposto no art. 120, podendo ser ... , também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ... (Redação dada pelaLein. 11.907, de 2009) ... § 2o (Revogado pela Lein. 9.527, de ... íodo comprovadamente necessário para alistamento ou recadastra-mento eleitoral, limitado, em ...