serviço social na contemporaneidade
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019
... º 7/2019Contratação de Prestação de Serviço Especializado em Serviço Social, pela ... brasileiro e a profissão na contemporaneidade", nos Encontros Regionais" CRESS na Estrada" que ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TORTURA. ABUSO DE AUTORIDADE. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. NÃO PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÃRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A superveniência de decisão de pronúncia, com indeferimento do direito do...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... regular e vigiar os membros do corpo social, como forma de intensificar as relações ... Na contemporaneidade, essa precisão permanece, no entanto, ela é ... mineração é aquela que corresponde ao serviço dos brokers , isto é, os mediadores, que atuam ... -
A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... á relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui ... como criaturas inteiramente humanas e sensatas quando fora do serviço, eles se enrijecem em tolice insana [ patischen Dummheit ] no momento em ... -
Acordão da Sexta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESPECIALGRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU FORAGIDO.APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. TESE DE VÍCIO NO RECONHECIMENTO. MATÉRIA NÃOANALISADA PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A prisão preventiva foi devidamente justificada em razão...
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Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... da Intervenção Judicial na Contemporaneidade. In : Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v ... : o propósito de elevar o nível do serviço judiciário. Generalizou-se a convicção de que ... -
A (in)dignidade humana e a banalidade do mal: diálogos iniciais com o hannah arendt
O artigo busca, a partir do pensamento de Hannah Arendt, problematizar as categorias dignidade humana e banalidade do mal para pensar os direitos humanos na contemporaneidade. Embora a análise da pensadora seja sobre a experiência das sociedades totalitárias do século passado re rmar a necessidade da construção dos direitos humanos pelos homens e não, simplesmente, como um catálogo de declarações
... DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE ... A (IN)DIGNIDADE HUMANA E A BANALIDADE DO ... 1 Assistente Social, Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de ... ão (UFMA), Professora do Departamento de Serviço Social (DESES) da UFMA. E-mail: ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... relações socioculturais da contemporaneidade fez com que as pessoas passassem a dispor ... , nesse sentido, que uma curtida numa rede social é capaz de liberar hormônios estimulantes no ... crédito, seguradoras e prestadoras de serviço. 53 Especificamente com relação aos dados ...
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A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
A internação psiquiátrica é polêmica, principalmente quando não há o consentimento do sujeito. Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) como medida protetiva setorial específica de proteção à violação de direitos da pessoa idosa. Este artigo faz uma análise documental de processos civis do Ministério Público nos quais houve internações psiquiátricas...
... Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) ... pela Coordenadoria de Comunicação Social. Florianópolis: Procuradoria-Geral de Justiça ... a avaliação de um proissional de serviço de atenção básica, pode sugerir alguma ... -
Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... I - O reconhecimento de tempo de serviço rurícola, para efeito de aposentadoria por ... contemporaneidade dos documentos apresentados ... 5. Agravo ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 ... a construção de ... as instituições que estão a serviço do sistema patriarcal em desfavor dele mesmo ... : “até que ponto será que a contemporaneidade de alguma forma não mascara a manutenção do ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... de que suas liberdades só serão efetivas quando colocadas a serviço da coletividade ou do Estado. 218 216 HEGEL, G. W. F. Princípios da ... ém de trabalho escravo disfarçado, que perduram até a contemporaneidade. 387 Passando pelas entranhas do período colonial e da consolidação das ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... per si, para se transmudar em um núcleo social funcionalizado ao desenvolvimento da ... nova Estrutura de Parentesco na Contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil. Rio de ... , a paternidade reside antes no serviço e no amor que na procriação. As ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram ... ão, mas porque o estado deve estar a serviço do direito. essa é a mensagem de Augusto ao ... mais importantes teólogos da contemporaneidade, ratzinger, ao comentar os artigos de fé do ...
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Decisão monocrática Nº 234420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. PEDIDO DE EXTENSÃO (ART. 580 DO ... serviço da segurança pública ... De mais a mais, ... e sensação de insegurança ao meio social e à vítima.” (e-doc. 4, p. 17-18) ... 9 ...
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Direito Consumidor
... (D) O serviço somente será considerado objeto da relação de ... (A) função social do contrato. (B) hipossuficiência do ... sociologia e epistemologia da contemporaneidade que tentam compreender o quadro da ...
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Acesso à justiça
... ção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno. Na vigência do primeiro ... da sociedade complexa da contemporaneidade (43) ... Portanto, o direito (e a ... , diga-se, típica, é sim uma forma de serviço" público. Assim, o processo e a entrega da presta\xC3" ...
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EDITAL Nº 2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... , o conteúdo para o cargo de Assistente Social, que passa a vigorar com a seguinte ... históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. 5. O projeto ético-político do Serviço ... espaços sócio-ocupacionais na contemporaneidade. 8. A dimensão técnico- operativa no Serviço ...
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Decisão monocrática Nº 216489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... CONTEMPORANEIDADE. AGRAVANTES FORAGIDOS. NECESSIDADE DA PRISÃO ... âncias que demonstram risco ao meio social, justificando a segregação cautelar ... ’, argumentando que na falta desse serviço ‘poderia ser que o marido da vítima Mariuza ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... modelo liberal, revelando a emergência do social na política e levando ao consequente ... do “Estado Mediador” na contemporaneidade: “ I MARC costistuiscono l’occasione di ... Tribunal de origem, de que a natureza do serviço de natureza sexual não permite caracterizar o ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ável, acirrando o problema da desigualdade social. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de ... , ao mesmo tempo, pela prestação do serviço em um meio digital. Portanto, a ... regressivas, fazem que, na contemporaneidade, o precariado se estabeleça como multidão. São ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Farias ... no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a ... , mas o mundo ainda vivia na contemporaneidade (176) ... Na concepção de Hobsbawm, a ... permite o acesso de terceiros a um serviço ou a um bem da pessoa”, e citou como exemplo o ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o apel da biblioteca pública na contemporaneidade ... Método: Em sua primeira parte, o artigo ... , os questionamentos sobre a relevância social da biblioteca pública têm-se intensificado. Com ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , por meio de leis heterônomas de cunho social e trabalhista ... A conquista de direitos ... trabalho que se verifiquem na contemporaneidade, como o autônomo ... Sem pretender esgotar as ... faz para ganhar dinheiro, até porque o serviço não é pago, mas também não o faz num gesto ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. QUANTIDADE E...