significação contextual de palavras e expressões
418 resultados para significação contextual de palavras e expressões
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Direitos individuais e coletivos
... nascimento com vida” , 4 ou em outras palavras, o feto não possui direito (subjetivo) ... um breve esclarecimento sobre suas expressões mais relevantes: a eutanásia e o suicídio ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, ... significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Para tecer palavras críticas ao discurso monológico da atual ... valorativos), atribui determinada significação (no sentido de produto) aos suportes físicos ... Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de ... segundo a valência semântica das expressões: ... Toda a elaboração do modelo semântico, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 47. Nas palavras dele: “O princípio hermenêutico, exposto e ... 27 “Excedente contábil: sua significação nas atividades pública e privada”. Revista ... e regime de Direito privado são expressões inconciliáveis. 37 O segundo vício ... Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2005, ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... adoção de um modelo de criminalização ampliativo, contextual e finalístico, no sentido de promover a limitação pontual dos símbolos de ódio, considerando a possibilidade de diferentes aproximações valorativas do espectador e a intercambialidade dos emblemas discriminatórios. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Modelos de Criminalização; Nazismo; Símbolos de Ódio; Tolerância
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
... vislumbrado no contexto ao qual ele pertence. Palavras-chave: PIS/PASEP – COFINS – Não cumulatividade – Insumos – Contexto