significação contextual de palavras e expressões
373 resultados para significação contextual de palavras e expressões
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Políticas públicas
... Em outras palavras, é o âmbito pelo qual uma decisão política ... êmico consiste em saber a real significação" das políticas públicas, apontada de plano a aus\xC3" ... , reputam que a causalidade é algo contextual, tendem a ver complexas configurações de ... , diretivas e portarias, vistas como expressões de políticas de governo (328) ... Assentadas ...
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... Palavras-chave: Discurso jurídico; Ideologia; Doutrina ... do poder pretende analisar a significação como instrumento de controle social, como ... o seu enunciador à saturação de expressões nominais, para limitar sua extensão e limitar a ... contextual, para ... -
O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... texto , é representado pelo conjunto de palavras (signos) identificadas no plano da literalidade ... um conceito exato e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de ... de não conterem em si mesmas uma significação, denotam conceitos acatados por determinada ... -se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma ... Todavia, por vezes, são ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... 202 ... Seja qual for a significação que lhe for atribuída, por deter posição de ... Nas exatas palavras de Ávila: ... A ideia de cognoscibilidade deve ... expressões que encerram sempre alguma vagueza, pois precisam ... interpretativa própria do âmbito contextual ... 266. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ...
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A interpretação da norma jurídica
... 69 ... Eis as palavras de Paulo de Barros Carvalho ... A ... assim como o conceito está para a significação. Essa é a distinção, em apertada síntese, ... , utilizar-se do sentido ortodoxo das expressões, ... 81. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ... Propugna que a análise contextual segundo o elemento histórico influencia ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Palavras-chave: Revolução Haitiana; ... Assim, está atrelada ao uso contextual" das línguas vernáculas (disseminado pela criaç\xC3" ... haitiano permitem uma significação diversa tanto do conteúdo dos direitos, como das ... hoje caído no esquecimento com novas expressões e modos de ocupar lugares com a chegada do ... -
Os valores jurídicos abstratos e as normas de conteúdo indeterminado da atual lindb à luz do constructivismo lógico-semântico, no âmbito das relações jurídico-tributárias
... Em outras palavras, quer nos parecer que os autores da LINDB ... e da calculabilidade: “Nessa significação (certeza), a segurança jurídica garante ... palavras, apresenta-lhe mutável, contextual", histórico, por conseguinte, passível de incont\xC3" ... Ora, o confronto com toda essas expressões inexplicáveis à luz da corrente doutrinária ...
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Variações de sentido do termo 'competência tributária
... os usos correntes das citadas expressões, afirma existirem razões culturais para adoção ... , intuitivamente, o caráter contextual ... 352. DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio ... Noutras palavras, é possível que entidades tenham autonomia ... perceba quão vasta e variada é a significação que se pode atribuir à expressão ...
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Palavras-chave : Hermenêutica; dignidade; pessoa ... és de outra disposição legislativa, contextual ou posterior à lei interpretada”. (FRAGOSO, ... érflua, bem como que, em regra, as expressões empregadas nas normas tinham significado técnico ... ponto de referência a própria significação histórica assumida, tendo por fim a prevalência ... -
4. É a justiça um enunciado performático?
... Em outras palavras, onde não há rigor lingüístico não há ... Expressões lingüísticas identificam-se a si mesmas, ... se insere, ou seja, seu significado contextual. Desta forma, um termo possui dois níveis ...
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Pressupostos necessários
... Em Direito, os institutos, as expressões e os vocábulos têm sentido próprio, descabendo ... 155, II, CF) ... Em outras palavras, serviço é o “ desempenho de atividade ... , impossível pretender atribuir significação econômica a um trabalho para si mesmo. Daí o ... normativo, e procure a de natureza contextual, de acordo com os objetivos daquele que a ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
... conhecimento, como ensinado por Barros Carvalho. Palavras-chave: Intertextualidade Jurídica – Definição de Conceitos – Conceitos Jurídicos Tributários
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A livre convicção em tempos de intensificação dos fatos e do direito: uma abordagem contextual dos artigos 50 e 51 do pl n. 2.483/2022
... dão muito mais sentido e correta significação ... A necessidade de um esforço ... ção por vezes veiculada entre as expressões “livre convencimento motivado” e “livre ... Em outras palavras, pode o órgão julgador, por via do princípio ...
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A proceduralização como legitimação da decisão judicial: pela coerência sistêmica do direito nas decisões dos tribunais
... geral e abstrata, como as normas de precedentes. PALAVRAS-CHAVE: Semiótica; pragmática da comunicação normativa; construtivismo lógico-semântico; proceduralização; decisão judicial.
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... às páginas, não percebem que as palavras são apenas pedras postas a atravessar a corrente ... ção: o discurso e o excesso de significação, trad. Arthur Morão, Lisboa: Edições 70, 2000, ... em entender qual é o significado das expressões lingüísticas utilizadas para explicar o que é ... , também exigem uma verificação contextual aqueles casos em que se faz necessária a ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Palavras-chave: teoria da argumentação jurídica; ... identidades em qualquer espaço de significação são diferenciadas, a totalidade de sistemas de ... com a qual o estruturalismo tomava as expressões gramaticais isoladas entre si, fazendo com que ... o aclaramento do signo em seu sentido contextual). 6 ... Na verdade, a lingüística, a partir ... -
Transição' e 'história' na justiça transicional
... por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar uma nova democracia. Apontarei os problemas dessa concepção, especialmente no que diz respeito à violação de direitos fundamentais. No lugar de uma concepção instrumental da história, demonstrarei a necessidade de incorporar elementos hermenêuticos à justiça de transição.
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2. Patrimônio cultural: narrativa, pós-colonialismo e trajetória no campo da política pública de preservação no Brasil
... ), por práticas, representações, expressões ... 278 DEACON, Harriet et al. The Subtle ... da memória histórica para a significação do presente, com o cuidado de se realçar que ... A maneira pela qual as palavras “tradicional” e “indígena” atuam na ... contextual que embasa a consolidação do conceito – de ...
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Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos
... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... A observação revela que tanto as palavras recém-criadas como as novas acepções ... de combinação dos vocábulos e das expressões para produzirmos oração, isto é, construção ... que representa unidade carente de significação jurídica. O fato capaz de implicar o consequente ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... óteles, que elabora uma teoria da significação tida ... Hermeneutica_rev4.indd 108 ... caráter designativo da linguagem – as palavras são significativas na medida em que designam ... significados de base das palavras ou expressões. Há, pois, um deslocamento significativo ... áficas) dá origem ao significado contextual. O segundo Wittgenstein rejeita qualquer ideal de ... -
A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, "A teoria do ... -se a um objeto, produzindo uma significação), na definição de Charles Sanders Pierce, 15 ... 48 São expressões" semântica e pragmaticamente idênticas. Remetem \xC3" ... , onde encontrará a significação contextual, determinada por uma série de fatores, entre ...
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Coordenadoria de Recursos Humanos - Gerencia Setorial de Concursos Públicos
... Significação" contextual de palavras e expressões ... Informa\xC3" ...
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Coordenadoria de Recursos Humanos - Gerencia Setorial de Concursos Públicos
... pronomes e nexos. Significação" contextual de palavras e expressões ... Informa\xC3" ...
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A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... Barbosa Moreira 15 utilizam as expressões endoprocessual e extraprocessual para designar os ... ou às regras de experiência, em outras palavras", ao senso comum: descobre-se assim que o direito \xC3" ... das palavras, seja o básico, seja o contextual. Warat nos ensina que “ não é possível ... , a fundamentação deve partir da significação de base para a significação contextual, de ...