simulação autoridade celebração casamento
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Consolidação das leis do trabalho
...ções ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação. (Redação ...ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. . 8 TST: Súm. n. 244, ...celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de ...
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Novo CPC
... Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... III — promover, quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta. . Art. 175. ... da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a ...
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Novo CPC
... Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... III — promover, quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta. . Art. 175. ... da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a ...
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Introdução
..., mas também ninguém ignora que, na celebração desse mesmo contrato, o empregado impõe, com ...I, p. 55). 14) Abuso de Autoridade: V. Lei n. 6.657, de 5 de junho de 1979, ..., ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude”. A CLT, no art. 522, não discrimina ...b) pelo casamento;. c) pelo exercício de emprego público ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; . II – o tutor e o ... disso , pois será equiparado à simulação, podendo ser invalidado (CC, art. 110). 12 Quer ... do filho havido fora do casamento, que pode ser feito por mais de uma forma ... entre as partes quando de sua celebração, isto não impede que sejam suscitadas dúvidas ...
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Legislação Complementar
... deverá ser formalizada após a celebração de contrato entre o estabelecimento e a entidade ... de seu responsável legal ou de autoridade competente. . Seção IV . Dos .... § 3º Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Direito da Criança e do Adolescente
.... (D) É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que ... ser previamente autorizada pela autoridade competente. . A: opção incorreta, pois a ... na constância da união estável (ou casamento), a separação do casal jamais implicaria a ...simulação...
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Direito Civil
... pelas normas em vigor à data de sua celebração, observados os efeitos futuros ocorridos após a .... (3) Autoridade judiciária brasileira tem competência ...O casamento de Lúcio e Maria foi celebrado no Brasil. Antes ... consiste em defeito denominado (A) simulação. (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
..., e reformado por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a ... Em 2000, pouco depois da celebração" da Convenção da OCDE, a Assembleia Geral das Na\xC3"...simulação de contrato de publicidade. Só em 26 de junho ... foi a proposta de nova Lei de Abuso de Autoridade, na forma do original Projeto de Lei do Senado ...
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Regime de bens no casamento e partilha
...á o regime vigente na época da celebração do casamento. Em outros termos, todas as pessoas ... eles do casamento, nem as regras da autoridade parental, da administração legal e da ...ção de falsidade da assinatura e de simulação que não encontram amparo nas provas produzidas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...ções serem efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação. (Redação ...ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. . Art. 391-A - A confirmação ...celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de ...
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Prescrição e decadência
..., que detinha a iudicatio, ou seja, a autoridade para proferir julgamentos 1 . . Em linhas ... união, pode pleitear a extinção do casamento, sem que nada caiba à outra parte fazer, senão ... adquirente houve por bem requerer a celebração do contrato definitivo de compra e venda, por ... de compra e venda de imóvel – Simulação – Prescrição – União estável – Causa ...
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Da execução
... do outro e, secundariamente, a autoridade investida da jurisdição. Daí porque a figura ... não é válida, porque quando da celebração da convenção de arbitragem não existe ... 7.1) fraude Contra Credores e simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... O casamento, só por si, não torna os cônjuges ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... excepcionalmente, porque nem sempre a autoridade pode acudir em tempo a solução dos conflitos.". ... a ordem jurídica, ou for objeto de simulação das partes para prejudicar terceiros 26 . Caso o ...celebração de acordos anteriormente à prestação ... público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, ...
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Direito Civil
... para pleitear a nulidade do contrato de casamento. . (B) no ordenamento jurídico brasileiro é ... – sobre quem apenas o pai exercia autoridade de fato –, não pode ser responsabilizada pela ...celebração do negócio jurídico deverão servir como ... ou pós-datados, não haverá simulação", mas, serão considerados nulos. . (C) Nos neg\xC3"...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...II - pelo casamento;. III - pelo exercício de emprego público ..., ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude. Art. 49. Se a administração da ...-o, em seguida, à aprovação da autoridade competente, com recurso ao juiz. Parágrafo ... a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Art. 114. Os negócios jurídicos benéficos e a ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...II - pelo casamento;. III - pelo exercício de emprego público ..., ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude. Art. 49. Se a administração da ...-o, em seguida, à aprovação da autoridade competente, com recurso ao juiz. Parágrafo ... a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Art. 114. Os negócios jurídicos benéficos e a ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... do outro e, secundariamente, a autoridade investida da jurisdição. Daí porque a figura ... não é válida, porque quando da celebração da convenção de arbitragem não existe .... 7.1) Fraude Contra Credores e Simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... O casamento, só por si, não torna os cônjuges ...
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Avosidade, manifestação de amor
... menos tensas por suas relações de autoridade com seus pais, os avós estão em excelente ...ágina, onde se alude, inclusive, à celebração do dia dos avós, pela Universidade da ...casamento. Hoje vivemos os modelos instantâneos, ... ou pensar em sua avó, embora essa simulação...
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Direito Tributário
.... (3) A celebração de tratado internacional com cláusula que prevê ...ária não podem ser fiscalizadas pela autoridade administrativa. . (B) A norma tributária ..., sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em ...casamento (para os declaradamente pobres), bem como as ...
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Coordenadores e autores
...Em razão da natureza da autoridade e da providência, o ato não pode ser delegado a ... competentes para propor a celebração de acordo de leniência. . Com base na hipótese ... para uma terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá ...simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo ...
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Da Penhora
...ão, com responsabilidade também da autoridade, esta, desde que tenha agido dolosamente. @4.2. ... comunidade internacional, permitem a celebração de tratados e convenções que possibilitam à ... no Brasil para que se permita o casamento com uma brasileira. António Carlos Costa e Silva ... do executado como, por exemplo, a simulação...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
...ção de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora. . (B) A atuação se ...ção de direito relativo à celebração do contrato em favor da socie-dade empresária ... viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, ...simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo ...