sindicatos dos quimicos
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Comentários à Legislação Sindical
... Araraquara, São Paulo, rompeu com o enquadramento para criar sindicatos e depois federação restrita aos trabalhadores rurais ... Aȱ ... ǰȱindustriaisǰȱarquitetosȱeȱagrônomosǼǰȱquímicosȱ (químicos industriais, químicos industriais agrícolas e engenheiros químicos) ...
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Redes sindicais: as novas formas de organização da classe trabalhadora
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalizaçã
... multinacionais, sentiu necessidade de trocar experiências com sindicatos de outros países, para acompanhar as políticas das empresas ... presidente da ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos dos Químicos, Energia, Minas e Indústrias Diversas) e pertencente ao Sindicato dos ... -
Legislação Complementar
... Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a ... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... greve, regra geral havia ocupações e intervenções nos sindicatos", cassações e punições de dirigentes sindicais e ativistas, como repres\xC3" ... químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho pela longa exposição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... Inds. de Prods. Químicos para Fins Industriais, Resinas Sintéticas, Tintas e Vernizes do Estado de ... devem se submeter aos instrumentos normativos pactuados pelos sindicatos, independentemente de filiação ... Além disso, o enquadramento ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... regulamentação, mediante lei ordinária: a) da criação dos sindicatos e suas finalidades; b) do processo de celebração dos pactos coletivos; ... químicos no trabalho; n. 171 - trabalho noturno; n. 174 - prevenção de acidentes ...
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Introdução
... ção, mediante lei ordinária: a) da criação dos sindicatos e suas finalidades; b) do processo de celebração dos pactos coletivos; ... 170 — segurança na utilização de produtos químicos no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 — prevenção de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... órdios da intervenção estatal ou, antes ainda, desde que os sindicatos surgiram e obtiveram o compromisso, irmado por empresários, de respeito a ... áricas, as vibrações, o frio e a umidade; para os agentes químicos com insalubridade caracterizada por limites de tolerabilidade, as poeiras ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... obra relacionava os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos", poeira, metais e outros agentes encontrados por trabalhadores em 52 ocupa\xC3" ... presumir-se que os sujeitos das relações coletivas (empresas, sindicatos patronais e sindicatos operários) têm conhecimento técnico para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000475-03.2017.5.02.0473) 01-04-2020
... a insalubridade em grau médio pela exposição a agentes químicos sem proteção ... Adiante, também concluiu que a Reclamante ... , pois visa, justamente, custear as atividades assistenciais dos sindicatos - a exemplo da assistência judiciária prevista na Lei 5.584/70 -, até ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... trabalho: Justiça do Trabalho, sistema de fiscalização e sindicatos), trazendo elementos que contribuam para com o debate sobre a ... Químicos de São Paulo, São Paulo, 2018 ... (50) BIAVASCHI, M.B; SANTOS, ...
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Legislação para consulta
... ério do Trabalho e da Previdência Social scalizará e os sindicatos e entidades repre - Questões Comentadas de Direito Previdenciário.indd ... do tempo de trabalho, exposição aos agentes noci - vos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... III — as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; ... à fumaça de solda, ruído das máquinas, pó de ferro, produtos químicos, calor, radiação ionizante, vibrações, frio, umidade, explosivos e ...
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Exercício de algumas profissões
... de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos, o que também despiciendo, porque o art. 8º, caput , da Constituição ... ário, para a sociedade, inclusive pela utilização de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados sem as cautelas ...
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Prestações previdenciárias
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... por parte das unidades de reabilitação profissional e dos sindicatos e entidades representativas de categorias, quando solicitado ...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MINISTÉRIO...
... DEFENSIVOS, ... DEFENSIVOS ... AGRÍCOLAS E DE PRODUTOS QUÍMICOS SINDIFÉRTIL ... : AGEL WYSE RODRIGUES E OUTRO(A/S) ... : MINISTÉRIO ... sindicatos autores (estivadores e conferentes), incorreu em ofensa aos ... seguintes ... - Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos
- Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos, que terão de buscar mais representatividade
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... 15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do ... (115.014-6 / I2) ... @@6.11 Anexo nº 11 ... AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO ...
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Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ... ENGENHEIROS - FISENGE ... OUTRO(A/S) ... : SINDICATO DOS ... DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS COMO ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ... ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS (LEI Nº 9.450-A/1966, ART ...
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Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... GRANDE DO SUL ... : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ... ENGENHEIROS - FISENGE ... OUTRO(A/S) ... : SINDICATO DOS ... DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS COMO ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ... ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS (LEI Nº 9.450-A/1966, ART ...
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Artigos 154 a 201
... Importante referir que também os sindicatos, por meio de negociação ou de ações coletivas, podem contribuir ... quando o empregado sofre agressão de agentes físicos ou químicos acima dos níveis de tolerância fixados pelo MTE, em razão da natureza e ...
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Leis
... sindicato da classe do respectivo Estado e por diretores de sindicatos da classe do mesmo Estado, eleitos estes em assembleia geral; ... b) 1/3 ... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO...
... DEFENSIVOS, ... DEFENSIVOS ... AGRÍCOLAS E DE PRODUTOS QUÍMICOS SINDIFÉRTIL ... : AGEL WYSE RODRIGUES E OUTRO(A/S) ... : MINISTÉRIO ... sindicatos autores (estivadores e conferentes), incorreu em ofensa aos ... seguintes ...