sindicatos dos quimicos
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... Dito isso, destaco que os agentes químicos previstos no Anexo 11 da NR-15 do MTE, como é o caso do álcool ... ADICIONAL. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE ... 1. Os sindicatos brasileiros desfrutam de relativa autonomia privada coletiva, o que bem ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação dada pela Lei n. 5.686, de 3.8.1971) ... 7.855, de 24.10.1989) ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... O clorofluorcarbono pertence à “[ ... ] família de compostos químicos gasosos, cuja molécula é composta dos átomos dos elementos cloro, ... “[ ... ] esses trabalhadores que se beneficiam da existência de sindicatos ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VII - Das Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos ... Arts. 113 e 114 ... CAPÍTULO VIII - Das Associações ... industrializados, distribuídas gratuitamente por laboratórios químicos ou farmacêuticos, e por outras empresas que utilizem esse sistema de ...
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A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
... ências e desempenho profissional, além da cobrança de metas excessivas, jornadas de trabalho extenuantes, a exposição à novos produtos químicos e o medo do desemprego tecnológico ... Nesse contexto, a saúde mental dos trabalhadores precisa ser discutida de forma ampla ... Os ...
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Organização do estado brasileiro
... Nos termos do artigo 11, daquele mesmo diploma legal, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados a garantir, durante a ... atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... empregado, individualmente 13 ou, coletivamente, pelos sindicatos, Ministério Público e demais entidades autorizadas (CF, arts. 8º, III, ... é sabido que a Cosipa possui usinas de processamento de produtos químicos derivados de naftaleno, alcatrão e benzol, atividade que exige rígido ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... nova legislação trabalhista em seminário de sindicatos da área da saúde Veiculada em ... , por tempo reduzido, com uso de produtos químicos" de limpeza contendo álcalis cáusticos em suas composi\xC3" ...
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Muito aquém de uma mídia radical: reflexão sobre a limitação das mídias no movimento sindical
... as condições objetivas foram conquistadas com a retomada dos sindicatos e o apoio dos trabalhadores às novas direções e as condições ... 80 os grandes sindicatos da Bahia, como o Sindiquímica (atual Químicos e Petroquímicos), Sinergia (Eletricitários), Bancários, Metalúrgicos, ...
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Acórdão Nº 171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ... ENGENHEIROS - FISENGE ... : ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO ... : ... DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS COMO ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ... ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS (LEI Nº 9.450-A/1966, ART ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... apenas a lista de agentes patogênicos , agrupados em Agentes Químicos, Agentes Físicos, Agentes Biológicos, Poeiras Orgânicas etc., sem a ... Nos casos de ações trabalhistas de reintegração, alguns sindicatos, em sua convenção coletiva de trabalho tais alterações dentro de suas ...
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Acórdão Nº 149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ... ENGENHEIROS - FISENGE ... : DANIELE GABRICH GUEIROS ... : SINDICATO ... DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS COMO ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ... ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS (LEI Nº 9.450-A/1966, ART ...
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Direitos do Migrante
... salário por igual trabalho; b) O direito a se afiliar a sindicatos e a outras organizações ou associações de sua eleição, assim como a ... impresso de tal maneira que as rasuras ou alterações por meios químicos ou outros possam notar-se facilmente, e que as palavras “Convenção de ...
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Representatividade e Representação
... satisfazer os seguintes requisitos para serem reconhecidas como sindicatos: a) reunião de um terço, no mínimo, de empresas legalmente ... as federações dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos e de transportes rodoviários e apoio do Sindicato da Indústria do ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... todos os países vem sendo prejudicada pelo enfraquecimento dos sindicatos, resultante da crise gerada pela globalização da economia com o ... perícia técnica no ambiente de trabalho, que constatam riscos químicos, físicos ou biológicos. Também existem condições de risco ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação art. e § L. n. 5.686, 3.8.71, DOU 3.8.71, ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. (Redação art. e § L. n. 5.686, 3.8.71, DOU 3.8.71, ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Acordão nº 20110792895 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
... em diferenças salariais em razão da inobservância do piso dos químicos", pois a reclamada manipula produtos químicos, ainda que de finalidade est\xC3" ... Juntou as normas coletivas da Federação e Sindicatos das Indústrias do Estado de São Paulo. Defendeu-se a ré (fls. 117/126) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... tendente à instituição do regime de tomada de contas dos sindicatos. A eficiência do sistema de controle contábil do patrimônio das ... 102 Seção XIII — Dos químicos (325 a 350) ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... A Consolidação das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos o exercício de atividade econômica: “Art. 564. Às entidades ... Em São Paulo algumas federações, dos grupos da alimentação, químicos, metalúrgicos, urbanitários, por exemplo, eram mais corajosas. Vale ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... (4) exercitado coletivamente, de regra através dos respectivos sindicatos (93) , com (5) o restabelecimento do cumprimento das obrigações por ... (Cipa); eliminação ou diminuição de agentes físicos, químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho pela longa exposição; ...
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Liberdade
... ção cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito ... ção, incluindo o direito de, com outrem, fundar e filiar-se em sindicatos para a defesa dos ... seus interesses. 2. O exercício deste direito ...
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As nações unidas
... 4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses ... , capacidade de lidar com pragas, patógenos, efeitos de produtos químicos ...
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Comentários à Legislação Sindical
... Araraquara, São Paulo, rompeu com o enquadramento para criar sindicatos e depois federação restrita aos trabalhadores rurais ... Aȱ ... ǰȱindustriaisǰȱarquitetosȱeȱagrônomosǼǰȱquímicosȱ (químicos industriais, químicos industriais agrícolas e engenheiros químicos) ...
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Redes sindicais: as novas formas de organização da classe trabalhadora
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalizaçã
... multinacionais, sentiu necessidade de trocar experiências com sindicatos de outros países, para acompanhar as políticas das empresas ... presidente da ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos dos Químicos, Energia, Minas e Indústrias Diversas) e pertencente ao Sindicato dos ...