sistemas eleitorais no brasil
12615 resultados para sistemas eleitorais no brasil
-
Nota à terceira edição
... disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais na internet e a técnica de reunião de ações ... , contribuir com a evolução de um dos sistemas eleitorais ... vigente na República Federativa do Brasil ...
-
Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... trabalho se propõe à análise dos sistemas de deliberações sociais existentes em ... O Brasil registrou o primeiro caso em 26.02.2020. Desde ... , passando a prever que os processos eleitorais das associações desportivas devem garantir aos ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Sérgio Torres Teixeira adota a classiicação de dois sistemas de estabilidade, denominados de estabilidade própria e de estabilidade ... reeleições no mesmo cargo ou em outros cargos nas chapas eleitorais. Esta prática corrente, se por um lado preserva o emprego do dirigente, ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... Fontes do Direito Constitucional – 6. Sistemas Constitucionais – 7. A Teoria da Constituição ... últimas décadas, seja na Europa, seja no Brasil, e que leva em conta três marcos fundamentais ... União com a Escócia (1707), as Leis Eleitorais dos séculos XIX e XX, as Leis sobre o ...
-
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Ou, no caso do Brasil, onde 1% dos proprietários controlam cerca de ... , o debate desse tema não deve excluir sistemas alternativos à lógica da acumulação ... sentido, as saídas institucionais/eleitorais até aqui enunciadas para enfrentar o ...
-
A (im)possibilidade da candidatura avulsa à luz do elemento gramatical
O presente artigo tem por objeto a análise do art. 14 da Constituição Federal, que elenca as condições de elegibilidade de quem pretende concorrer a cargos eletivos, bem como analisar o parecer da Procuradoria-Geral da República, no RE 1.054.490, que entendeu ser possível a candidatura avulsa, em razão do Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, contrariando a necessidade de...
... ível a candidatura avulsa, em razão do Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa ... Ademais, os sistemas eleitorais utilizados no processo eleitoral não ... -
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... ços físicos intensos e acidentes com sistemas"; circuitos e condutores de energia elétrica Afec\xC3" ... g) estar quite com as obrigações eleitorais e militares ... O vigilante deverá anualmente ...
-
Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, o órgão do Poder Judiciário ... as Eleições de 2014, de modo a criar sistemas, tais como o de recibos eleitorais, de ... São Paulo: RT, 2008, p. 23 ... Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Cartilha sobre a ...
-
O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, ... a democracia proporciona benefícios que sistemas não democráticos foram incapazes de fornecer ... impacto da rede nos processos eleitorais. Como exemplo, pode-se mencionar a análise das ... -
O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... No Brasil, tem-se um sistema complexo, em que a principal ... os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em reunião colegiada, realizada na cidade do ... , é tranquilamente reconhecida em outros sistemas jurídicos, notadamente nos sistemas do commom ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... @2 Sistemas unicameral e bicameral de Poder Legislativo ... Um ponto comum em ... Questão mais intrincada diz respeito aos crimes federais e eleitorais, se a competência é da Justiça federal ou eleitoral de primeiro grau ou ...
-
Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni
... , pois as empresas de saúde são financiadoras de campanhas eleitorais. O Estado prioriza o repasse de dinheiro público para o setor privado ... O principal problema para a adoção de sistemas universais de políticas públicas para os direitos humanos universais, ... -
Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema de governo foi ... , é importante compreender que aqui no Brasil vivemos "tempos ásperos", para usar o título do ... -
A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gestaleal@gmail.com ... , basta olharmos para os processos eleitorais em muitos países em todo o mundo, quando ... e objetivos previamente traçados pelos sistemas jurídicos (constitucional e ... -
Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. ARTS. 17, § 2°, I, II; E 19, § 7°, I, II, DA RESOLUÇÃO TSE 23.607/2019, QUE VEDARAM O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E DO FUNDO PARTIDÁRIO POR PARTIDOS POLÍTICOS OU CANDIDATOS NÃO COLIGADOS. AUSÊNCIA DE MALFERIMENTO À AUTONOMIA PARTIDÁRIA. CRITÉRIO DA...
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : UNIAO BRASIL ... : FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS ... : ... utilização, nas campanhas eleitorais, dos recursos oriundos do ... Fundo Partidário e ... configura um vício dos sistemas" partidário e eleitoral ... A rigor, as coligaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08164117920184050000), 06-02-2019
Processo civil. Conflito de competência suscitado pelo Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco em face do Juízo da 14ª Vara Federal dessa mesma Seção Judiciária, ambos sediados em Recife. 1. O juízo suscitado declinou da competência para processar e julgar a demanda, sob o fundamento de que, diante da necessidade de citação por edital de um litisconsorte passivo necessário,...
... ário, porque sequer teria havido pesquisa de endereço pelos sistemas" a que tem acesso o juízo, não há que se falar em declinação de compet\xC3" ... , utilizando-se, por exemplo, do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), do BACENJUD, do RENAJUD e do INFOJUD (art. 256, parágrafo 3º, do ... -
Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... esta temperada tarde de inverno, no planalto central desta pátria Brasil", precisamente nesta capital, Brasília, nome que me evoca minha saudosa av\xC3" ... do povo, eleitos, os responsáveis pelo processo legislativo, nos sistemas democráticos. Logo, o Brasil experimenta momentos em que a desobediência ...
-
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Mark Pickersgill Walker ** ... a um conjunto de procedimentos eleitorais para a formação de governos legitimados a ... cidadã, de modo a não sobrecarregar os sistemas democráticos que, do contrário, precisariam dar ... -
A fidelidade partidária no Brasil
... adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito ... entre líderes partidários e mandatários sempre existiram nos sistemas" democráticos. Trata-se de algo inerente à multiplicidade de vis\xC3" ...
-
Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
... As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de ªpersonalismo e ... que estruturam o funcionamento dos sistemas" funcionais e condicionam suas operações em regi\xC3" ... de proteção são os procedimentos eleitorais, pois possibilitam a construção e ... -
Decisão monocrática Nº 11403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de ... 0229, em curso na 204ª e 229ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro ... sua vez, fornecia dinheiro em espécie no Brasil a agentes ligados ao Setor de Operações ...
-
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ... , de organização política, de sistemas de representação, de relações de parentesco, ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... No Brasil não tem sido diferente. É só acessar os dados ... , o qual, por combinar aspectos dos sistemas americano e europeu, é considerado um dos mais ... ) que podem gerar desgastes político-eleitorais ...
-
Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação ... MATHIS, Armin. O conceito de sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. ANPOCS, Caxambu, 1998 ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ível, que destruiu inúmeros outros sistemas pluralistas ao longo da história: os comandantes ... São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107 ... 24 Guilherme Sandoval Góes ... ânea , a partir de 1832 pelas reformas eleitorais tendentes ao alargamento do direito de sufrágio ...