situação politica da venezuela
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... o espalhamento deste globalmente, a situação agrava-se nos países em desenvolvimento, os ... a determinado grupo social ou opinião política e, além da grave e generalizada violação de ..., situado no Continente Sul-Americano, a Venezuela enfrenta um cenário de fome, instabilidade e ... -
Águas
... Política nacional de recur-sos hídricos : princípios ...Venezuela. A Região Hidrográfica Amazônica está ...situação dominial – entre União e Estados – ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
...Os dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação Getúlio Vargas, ... 1º de janeiro de 2022, considerada a situação em que se encontravam na data em que houve a ... MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... transformações que ocorrem na ordem política, econômica, tecnológica, cultural e social ... presente do trabalho, conduzindo uma situação de igualdade que pode ser mencionada quando se ... . Sobre a situação da Venezuela atualmente, tem-se a verificação de dados que a ... -
Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... modo em outras áreas, especialmente na política, na sociologia e também na economia, que, neste ... Maú, Surumu, Miang e a fronteira com a Venezuela, foi criada destinada à posse permanente dos ...Ato declaratório de uma situação jurídica ativa pré-existente. Essa a razão de ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários ...Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). ....org.mx/sala-de-prensa/1356-caracas-venezuela... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...Essa curiosa situação constitui o que se poderia chamar de fator ... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 . Os primeiros estão ...ógicas e Universidad Central de Venezuela, 1998, p. 360. . Cfr . supra a nota 830. . ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... conhecimento como uma forma de aspiracao politica. E importante ressaltar que ao apontarmos para ... de taxas de encarceramento, como em Venezuela na decada de 1990 ou na Bolivia entre meados de ...
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Reflexões teóricas sobre o primeiro choque internacional do petróleo
... internacional, evidenciava-se uma situação de vulnerabilidade dos países ocidentais ...Venezuela. Nas palavras de Igor Fuser, os países ... dedica uma seção da sua obra Política Entre as Nações à análise das ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
..., Ucrânia, Bielorrússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, entre outros. Em todos ...Na prática política" contemporânea, foi encampado pelo líder autorit\xC3"...ção, ocorrera na Costa Rica, em situação inversa: a Sala Constitucional da Suprema Corte, ... -
Antiga potência petrolífera, venezuela vê fim de uma era
..." Se a situação política não mudar, podemos chegar a zero.O declínio tornou o país ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... têm dignidades econômica, social, política, cultural e jurídica garantidas e respeitadas? ..., Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. . — 24 — . 6246.8 Sistema de Seguridade no ... as respostas, com o olhar restrito à situação brasileira e encontrei nas p. 141-142 do livro ...
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Reunião do mercosul vira palco de confusão com venezuela
...É uma questão técnica, não política. Não se pode ser parte de um bloco tendo direito a seus privilégios, mas ..." A situação da Venezuela continuará congelada até que o país cumpra seus ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... . Para Moraes (2006), a política externa estadunidense atuava para oferecer um ..., mais de dois bilhões de pessoas em situação de subdesenvolvimento e representou o início de ...Caracas, Venezuela: Fundación Editorial el perro y la rana. 2007, ... -
Bolsonaro: eua e brasil estão alinhados sobre venezuela
..., Bolsonaro disse ainda que a vinda de Pompeo para discutir a situação do país vizinho e suas consequências para a região representa "o quanto ... fronteiriço à Venezuela como uma "afronta" às tradições da política externa brasileira. Maia defendeu que o Brasil "deve preservar a ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à ...ão do assassinato em massa a grupos em situação de “inferioridade racial”, como judeus, ... . Rússia, Turquia e Venezuela 50 . Os autores identificaram quatro mecanismos ... -
Atropelo bolivariano
... todos sabíamos que o Brasil não era a Venezuela. Pois não faltaram sugestões oportunistas ... uma segunda vez estivesse agora na situação de Chávez?. Como demonstra a crise política da ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... enquanto decorrência da política externa governamental e das influências que ela ... b) a definição da situação como uma função central dos que tomam as ...Venezuela e alcançou o seu ápice com as constituições ... -
Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
... dos governos do Brasil e dos EUA conversaram sobre a situação da Venezuela nas últimas semanas. Entrevista: Opositora venezuelana diz ...Um dos principais objetivos da política externa do atual governo, enfatizou a fonte, é que a Venezuela tenha um ...
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Temer recebe mulher de lópez e condena situação na venezuela
...Não é praxe que chefes de Estado recebam estrangeiros que não sejam também chefes de Estado para discutir política externa. Principalmente se não são cidadãos eleitos. Em abril, por exemplo, o deputado venezuelano Luis Florido esteve em Brasília, mas não com ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
..., principalmente pela ausência de uma política de segurança em muitas construtoras. 294 Os ...Criar uma situação e agravá-la significa, de certo modo, ... Venezuela: Editorial Panapo, 1987. p. 135-162. . HOUAISS, ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... latino-americanos, com ênfase para a situação brasileira. Dois paradigmas de análise são ...O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. ... desalinhados com os EUA (Cuba e Venezuela) e a volta dos governos conservadores em Brasil e ... -
Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
...Se a situação" política de um país parece demonstrar que viola\xC3"...Venezuela , sentença de 28 de janeiro de 2009 16 e caso ... -
Variedades de populismo
As discussões contemporâneas sobre populismo elidem distinções importantes entre as maneiras pelas quais líderes e movimentos populistas respondem às falhas das elites em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após denir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os populismos e as variedades de...
...Após defi nir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve ... de um diagnóstico negativo sobre a situação de uma nação. Os populistas de direita e de ... de Hugo Chávez e a mudança na Venezuela rumo ao autoritarismo, principalmente sob seu ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
...ção, considerando especialmente a situação do migrante. . Uma coisa é possível fixar, ..., de 3.1.2012, fixou as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, destacando-se a ... Uruguai, e, desde 22.8.2012, também a Venezuela, atualmente na fase de união aduaneira. Como ...