sociedade em comandita em ações
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ... do Trabalho tão somente o julgamento de ações oriundas da relação de emprego (aquelas que ... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ...
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Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ... ações / sociedade comandita simples ... (B) ...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... destaca, em sua obra, as seguintes Ações Diretas de Inconstitucionalidades, julgadas no ... Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações ... Qualquer outra que tenha por ...
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Direito público
... tipo de relação legal de consumo, de ações que desnaturem a natureza jurisdicional desse ... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II — dos atos judiciais ou ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Art. 983. A ... @@@@Capítulo VI. Da sociedade em comandita por ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... , dirigir ou fortemente influenciar as ações e o comportamento de algo ou alguém; tratar ... os públicos interessados e a sociedade em geral ... Suas práticas são medidas ... : a) Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada – nesses tipos societários ...
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Definições e sistemática operacional
... o instituto das opções de compra de ações, necessário observar conceitos trazidos pelo ... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
... de resoluo, dissoluo ou liquidao de sociedade empresria, o que afasta a competncia das Varas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade annima e ... -
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II - entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
... As categorias denominadas sociedade" civil e sociedade comercial não subsistiram ao C\xC3" ... do objeto, as sociedades por ações (sociedades anônimas e sociedades em comandita ...
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Código Civil - CC - 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Código Civil 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Abordagem crítica quanto à adequação dos atuais tipos societários brasileiros
... o novel código tenha disciplinado a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita s e a sociedade em comandita por ações, na atual realidade elas não possuem maior ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
... DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... 039 do Código Civil), na sociedade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art ... Civil), e na sociedade em comandita por ações em relação ao acionista diretor (art. 1.091 do ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... , de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... , de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
... ÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ...
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Código Civil 2002
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Código Civil 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 2° Não será declarada a falência da sociedade anônima depois de liquidado e partilhado o seu ... ações e reclamações sôbre bens, interêsses e ... coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... NOVO HAMBURGO RESTRINGE-SE A JULGAR AS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... razão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do arquivamento de seu estatuto ...