Sociedade Europeia
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... são direitos dinâmicos que acompanham a evolução do homem em sociedade, possuindo íntima relação com a dignidade da pessoa humana, vez que ..., colocando em confronto inúmeros aspectos da sociedade europeia, e irradiando seu pensamento para toda a Europa e a América do Norte. ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... das ofensas aos direitos humanos e fundamentais mais caros à sociedade. . 1 ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO . O início ... da indústria e o avanço de sua importância na sociedade europeia, sendo necessário, para garantir a maior satisfação das vítimas, que ... -
Brasil Império
... continuidade da política pombalina de integração do índio na sociedade nacional 99 , com incentivo à miscigenação com o restante da sociedade ...ção, visão que tinha como ápice, basicamente, a sociedade europeia. Em grande medida influenciados por essa perspectiva e sob tal embasamento ...
-
Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... 20 do século passado que tinha conhecimento da arte e da cultura europeia, e que não mais aceitava aqueles padrões milimétricos europeus. ...., ou seja, acaba se estabelecendo um laço de filiação com uma sociedade europeia que apresenta uma superioridade no âmbito econômico-social, 8 e ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... norte-americana, e pela Segunda Diretiva do Capital da União Europeia ao instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o ... os sócios 1 e stakeholders 2 (aqui incluídos os credores) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... alguns aspectos da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à compreensão dos fatores que animam a ...A diretiva europeia sobre comércio eletrônico567 (Diretiva 2000/31/CE, aprovada em ...
-
Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... monetário e a circulação de mercadorias, seja na sociedade Tiv pré-colonial, no norte da Nigéria, seja na sociedade carolíngia ... os circuitos de circulação e os níveis de consumo da sociedade europeia pré-industrial entre os séculos XVII e XVIII (DE VRIES, 2009)? . Os ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Em um segundo momento, serão expostas as características da sociedade de risco. Nessa conjuntura, será abordada a necessi-dade da cooperação ... era de imensa desigualdade econômica e política na sociedade europeia dos séculos XVIII e XIX” (FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do ...
-
Normatização do Teletrabalho
...europeusobreteletrabalho Dentro do contexto da Comunidade Europeia, o desenvolvimento do teletrabalho está ligado à “sociedade de ...
-
Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
... tematica relacionando-a aos antagonismos sociais presentes na sociedade civil-burguesa (burguerliche Gesellschaft), a sociedade capitalista, a ...; foram a proclamacao da ordem politica para uma nova sociedade europeia. Nelas triunfou a burguesia; mas o triunfo da burguesia foi o triunfo de ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... em silêncio as ideias progressistas que ecoavam de uma sociedade recém democratizada 202 . . Sobre o assunto, Cláudia Lima Marques e ...ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42). . Diante das novas necessidades impostas pela ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
...ção de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa. A existência de tal ... do Direito do Trabalho: a concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades industriais; o surgimento ...
-
A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
...Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação ..., há uma aceitação parcial destes animais na sociedade européia, pois eles eram usados como método de controle de roedores transmissores ... -
Reflexões sobre decisão judicial no Código de Processo Civil de 2015
O presente ensaio visa analisar o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015, especifi camente quanto aos requisitos da motivação das decisões sob a perspectiva da hermenêutica jurídica, utilizando como base teórica Habermas e Dworkin, partindo da origem histórica do dever de motivação. Nesse contexto, observamos o acesso efetivo à Justiça em cotejo com a celeridade, direito fundamental à duraçã
... do desenvolvimento histórico para melhor entender os anseios da sociedade quanto ao controle das decisões judiciais, por meio da motivação. Ao ...A partir do séc. XV, a sociedade europeia iniciou a conquista de direitos civis e políticos que, interiorizados nas ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
...-se-á como marco teórico o conceito de paisagem da Convenção Europeia de Paisagem de 2000 e como metodologia os métodos indutivo e o dedutivo, .... da sociedade mineira e garantia do pertencimento dos indivíduos às comunidades e a ... -
Não há justiça sem Deus
...O que se vê é uma sociedade autoritária e egoísta, que nada mais faz do que estimular condutas ... Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep) e da Sociedade Europeia de Criminologia. Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... A família é núcleo social tão importante em nossa sociedade que é objeto das mais diversas áreas: psicologia 1 , ciências sociais ...Nas estatísticas oficiais da Comunidade Europeia, os casais resultantes do casamento e da união de facto são agrupados na ...
-
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... A Revolução dos Bichos, George Orwell revela o cenário da sociedade europeia no contexto da Revolução Soviética. Em forma de sátira, a ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... compreender o funcionamento do direito (e do saber jurídico) em sociedade", para desvendar os seus compromissos sociais e políticos, bem como a viol\xC3"...HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2015, p. 487. . 461 ...
-
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
.../homossexual) e seus efeitos: dominação masculina organizando a sociedade e a subjetividade contemporânea. . Neste sentido, é forçoso um breve ... . A partir de estudos sobre a sociedade europeia entre os séculos XVI e XIX, Elias (1990) explicitou que, durante aquele ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...A percepção “moderna” hegemônica europeia, se fundamenta na percepção de um “individuo” que não integra a ... problemas só serão superados com a construção de uma outra sociedade, uma outra economia, uma outra forma de fazer política e democracia, ...
-
As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... católica, demonstraram grande poder e influência no seio da sociedade europeia a partir do início da modernidade. . Tais hierofanias, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5023796-82.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... Atualização publicada pela “ASH”(Sociedade Americana de Hematologia) (Blood. 2018;132(16):1647-1656) ...A Sociedade Europeia para tratamento do linfoma de células do manto estabeleceu o R-CHOP e a ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...Ao considerar todos os subsistemas sociais modificados pela Sociedade da Informação, o econômico é o mais beneficiado, posto que o ...Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122. . 95. MENDES, Laura ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... À escala da União Europeia, países e regiões, poderes públicos, empresas e sociedade civil terão um papel a desempenhar para a superação de tais preocupações. . Domínios como os da saúde e proteção dos ...