sociedades anonimas e limitadas
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... A criação das sociedades personificadas surge no Direito Moderno para ... Nas sociedades limitadas , a responsabilidade dos sócios é confinada ao ...
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
... de comerciar poderá participar de sociedades, ainda que lhe seja vedado o exercício da ... apenas de sociedades anônimas e de limitadas, exigindo-se a integralização do capital no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000162-70.2017.5.07.0004), 2017-11-28
... -empregado), especialmente em caso de sociedades anônimas, sociedades limitadas (ou por cotas de ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Brasil e suas características, como sociedades limitadas, sociedades anônimas, empresário ...
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Lei de SA não pode ser aplicada em dissolução parcial de sociedade limitada
Roberta Ribas: Lei de SA não pode ser aplicada em limitada
... , a aplicação subsidiária da lei das sociedades anônimas em sociedades limitadas não pode ser ... -
A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática
Opinião: A IN nº 81 do DREI e as inovações no registro empresarial
... para os casos de constituição de sociedades cooperativas, bem como para a constituição, ... a possibilidade de que as sociedades limitadas pudessem ser compostas por uma ou mais pessoas, o ... -
IN nº 81/2020 muda regras para constituir sociedades empresárias
Lais Murta: As mudanças promovidas pela IN nº 81/2020
... Salientamos que este instituto apenas se aplica às sociedades limitadas regidas, subsidiariamente, pela Lei de Sociedades Anônimas ... 5) ... -
O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações ... adoção do voto plural em sociedades limitadas, maioria em território brasileiro. E por fim, no ... -
A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... 11 A causa de dissolução das sociedades prevista no item “5” do art. 335 do Código ... às sociedades simples e limitadas.” (BRASIL, 2013a). No mesmo sentido, cf. REsp ...
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Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei n. 6.404/76, ... a retirada de sócio nas sociedades limitadas e anônimas fechadas, por prazo indeterminado, ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... aos credores, que não podem contar, nas sociedades anônimas e limitadas, com a responsabilidade pessoal dos sócios, ... como nos demais tipos ...
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Direito Empresarial
... HS/RB Gabarito 1C ... 2. SOCIEDADES ... (Delegado der Polícia Federal – 2021 – ... (D) Nas sociedades limitadas, os sócios respondem solidariamente pela ...
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Cenário atual das sociedades empresárias no Brasil
... às sociedades em comandita por ações) e às sociedades limitadas (que se sobrepuseram às sociedades em nome coletivo e as sociedades em ...
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O empregado
... de reforço à tese moderna, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/1976) teria se utilizado ... em sociedades anônimas, sociedades limitadas (ou por cotas de responsabilidade limitada) ou ...
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Acórdão, Processo nº 0000976-78.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... para realização de assembleias por sociedades anônimas ou limitadas - MP n. 931/2020, e ...
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Legislação urbanística - EIA/RIMA de projeto de lei de efeitos concretos
... são concebidos por profissionais de sociedades anônimas ou limitadas ... 11. Prevista na ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
... transnacionais, passando pelas sociedades anônimas, empresas limitadas, empresas de ...
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Responsabilidade do administrador pelo prolongamento da crise econômico-financeira da sociedade
... É sabido que os administradores de sociedades têm deveres fiduciários para com a sociedade ... ‘assembléia geral’, visto que, nas limitadas, a assembléia não recebe a adjetivação de ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... produtivas por meio da estrutura das sociedades empresárias ... Naturalmente, como ... No âmbito das sociedades limitadas – que serão aquelas consideradas no recorte ...
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LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020
... sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades ...
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Regime não cumulativo
... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ... em comandita simples, as sociedades limitadas, as sociedades por ações (impropriamente ...
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Acórdão, Processo nº 5012074-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... dos documentos societrios das sociedades limitadas de grande porte, ainda que no ...
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Emendas constitucionais
... , inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, deverão rever, no prazo de ... administradores, no caso de sociedades limitadas ... Parágrafo único. A remuneração ...
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Organizações Internacionais
... de uma dada ordem jurídica, como as sociedades anônimas, as sociedades limitadas, as sociedades ...
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Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro
... de crédito que pode ser emitido pelas sociedades anônimas, sociedades limitadas ou sociedades ...