sociedades capital e industria
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ser extintas, como devem ser retiradas do capital social das companhias privadas, para que haja a ... 'HVWDFD VH DLQGD que em algumas sociedades restou estabelecido que, caso um acionista ... Unido”, (xii) “British Petroleum, indústria petrolífera”, (xiii) “British Steel, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... originariamente movida contra Sebeco Indústria e Comércio Exportação e Importação Ltda ... ção da personalidade jurídica das sociedades empresárias sob a ótica da alegada formação ... (CPF 050.496.879-34), com 99,9% e 0,1% do capital social, respectivamente ; ... ii. Em ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... do trabalhador em face a subsunção real do trabalho ao capital são abordados no estudo. Por fim, o trabalho critica os limites do ... ícios é incentivada, mas também corrobora com tendências de sociedades anteriores em “tornar hereditários os ofícios, de petrificá-los em ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... privado, que permitem à empresa atrair capital financeiro e humano, operar com eficiência, ... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... Indústria” deixou de existir. Em tal espécie havia dois ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... da personalidade jurídica das sociedades empresárias e das simples ... Por ... à responsabilidade (integralização do capital social, preço pago pela emissão das ações que ... pode ser empresária, a exemplo da indústria, comércio etc., ou não empresária, como a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... indústria ou qualquer traço de regras jurídicas que ... industrialização experimentada na capital paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), ... sociedades" cooperativas (7) ... Em 1919, surge a legisla\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo no âmbito ... ato do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (38) , apenas quando verificar que o ...
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Direito Tributário
... do serviço de iluminação pública na capital federal ... (B) O contribuinte tem razão, ... – 2014.2) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal ... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; ... VI - a ... social que resulte em alteração do capital social majoritário ... § 1º. Para altera as ... Art. 103. As sociedades de economia mista e os prestadores de serviço ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de projetos de cooperação entre as sociedades empresárias, as Instituições Científicas, ... a aquisição tecnológica para uso na indústria nacional. Não obstante a prevalência da ... that is attributable to “intangible” capital. (POWELL, W; SNELLMAN, K., 2004, p.201) ...
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Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... constituição de tais empresas exige um capital social integralizado, com valor máximo de ... (E) em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil ... A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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O sistema normativo da companhia
... capital em ações, a emissão de ações ao portador, a ... que autorizavam a constituição das sociedades anónimas e em resposta aos riscos e abusos ... (em nome coletivo, de capital e indústria e em comandita) devido às suas características ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que se vê de uma maneira geral nas sociedades pós-modernas ... Apenas para se ter uma ... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... indústria e para o comércio. É que, além de não ...
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Direito Administrativo
... em restaurantes da região central da capital. Logo na primeira inspeção, os fiscais ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto ... necessário (empresas públicas e sociedades de economia Mista) ... Outra classificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser ... : I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ... , funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , com acúmulo de produção e capital, tornando o trabalhador empregado e, ao mesmo ... ção que lhe foi dada era atrelada à indústria, tendo recebido o batismo de legislação ... ção, mesmo nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o Tribunal Superior ...
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Acórdão Nº 0306340-60.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DOS AUTORES. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EMPRESA RÉ QUE ATUA NO RAMO DA METALURGIA E APENAS ADMINISTRA BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS. PRETENDIDA ADJUDICAÇÃO DE TERRENO ADQUIRIDO PELO GENITOR. IMÓVEL DESTINADO AOS FILHOS POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO DOS PAIS. IMPOSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA...
... companhia tem por objeto: a participao no capital social de outras sociedades; b) indstria e ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... de sua aplicação na recém-criada indústria" automobilística. Pode-se pensar no fordismo, ent\xC3" ... Há sociedades empresárias que se estruturam em bases ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... : "Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não ... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... grego tekhno (arte, artesanato indústria e ciência) e o radical logía (de logos = ... que o tornam apto a, uma vez aplicado ao capital", imprimir determinado ritmo à sua valorização \xE2" ... a distribuição do poder dentro das sociedades, na medida em que a informação seja mais ou ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... II - todas as pessoas jurídicas, sociedades de pessoas ou associações, cujo caráter de ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... ão), qualquer patente, marcas de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... Sociedades Anônimas, notadamente as de capital aberto, têm como premissa a publicidade de sua ... ção de segredos concorrenciais, de indústria, de propriedade intelectual e, de forma geral, de ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... , o falecido era sócio da empresa JK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e que a ordem de alteração do ... e Comércio (antes uma EIRELI), cujo capital social declarado foi de R$ 400.000,00 (quatro ... DISSOLUÇÃO PARCIAL ... DE SOCIEDADES. APURAÇÃO DE HAVERES. ARTS. 984 E 993, ...