sociedades capital e industria
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... cerca de 400 paginas que tratam de sociedades fora da Europa (1). A maioria destes escritos sao ... do colonialismo, expansao global do capital e a incorporacao das sociedades nao-europeias na ... E essa mesma combinacao de manejo com a industria manufatureira, que, durante muito tempo, resistiu ...
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Comercialização do gás natural
... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; 9 c) ao ϐinanciamento ... Agentes da Indústria do Gás Natural: sociedades ou consórcios que atuam nas atividades de ... a participação de cada sociedade no capital, de forma a demonstrar a relação societária ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... inibiam os investimentos no país de capital externo. O Tribunal Superior do Trabalho não ... no âmbito do Ministério do Trabalho, indústria e comércio. (363) A Constituição de 1934 foi ... a empresa, assim como a família, são sociedades naturais, que constituem a base insubstituível ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... pessoas não residentes no país e as sociedades com sede no estrangeiro pagarão o imposto sobre ... da seguinte forma: a) comércio e indústria; b) capitais e valores mobiliários; c) salários ... ção; em 1921 criou-se um imposto sobre o capital" (juros, lucro líquido das sociedades, lucro de f\xC3" ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 0 ... Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de ... - RENDIMENTOS DO CAPITAL 8.676 7.710 13.604 ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de ... ção), as pautas de assentamento, seu capital humano e o acesso ao emprego, as diferenças ... del ciudadano; pueden ejercer su industria, comercio y profesión; poseer bienes raíces, ... -
PL 5.516/2019 possibilita a recuperação judicial de clubes de futebol
... divisões são constituídos como sociedades empresárias (Red Bull Bragantino, Botafogo-SP e ... Não é segredo que a "indústria do futebol" no Brasil passa por uma grave crise ... o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão" ... [4] ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... , inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam recursos ... IV - cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções; ... Poder Executivo ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... a satisfação das necessidades das sociedades nacionais, vide SAMPAIO Jr, Plínio de Arruda ... ão apenas medidas específicas para a indústria, mas também medidas de política macroeconômica ... 92% das empresas são constituídas por capital nacional. Além disto, em 2010, 76% do volume ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... um lado, a participação de sócios investidores, detentores de capital, mas sem interesse de participar diretamente do exercício da ativi-dade ... Foi o caso da sociedade de capital e indústria 16 , que tinha por característica a existência de duas categorias de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1963, os tributos incidem sobre renda e capital", “realidades econômicas es‑ sencialmente mut\xC3" ... (ação 1); híbridos (ação 2); sociedades estrangeiras controladas (ação 3); ... Serviços Financeiros Regulados e Indústria Extrativa estão excluídos do escopo ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... profissões, o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio poderá autorizar o reconhecimento de ... 3 (três) federações e terão sede na Capital da República ... § 1º As confederações ... para o registro dos estatutos das sociedades desportivas (Decreto-Lei n. 8.458/45) ... No ...
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Direito Constitucional
... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital" do Estado ou Território em que seja ajuizada a a\xC3" ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... de 20% (vinte por cento) ou mais do capital social ou votante da empresa investida; b) ... de organização do poder das sociedades, ou de grupos societários, oferecidas pelo mais ... os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda, decidi vetar ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , as diferentes rotações do capital, a disparidade de prazos e custos e as etapas de ... ários até 5% (cinco por cento) das sociedades; (iii) a obrigatorie-dade de que os operadores ... ANAC mantém seu entendimento de que a indústria aeroportuária continuará apresentando ganhos de ...
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A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... possibilidade de conversão de dívida em capital social da sociedade empresária na recuperação ... crise são constituídas na forma de sociedades anônimas ou limitadas, há então, a ... indústria de petróleo e gás, bem como de etanol e ...
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Corrupção e desigualdade
... O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso ... Rio ... na produção, ou seja, “virando capital” 256 ... Desde o declínio do feudalismo ... 272 Há também a indústria da pobreza e os mercadores da miséria. As ...
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Organização Sindical
... gênero de trabalho, de cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não ... capital e trabalho”, ser “considerados como ... DzȱbǼȱempresasȱpúblicasDzȱ c) sociedades de economia mista; d) fundações públicas” ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... públicas e sociedades de economia mista dependentes do ... Tesouro ... com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, ... excluídos, no último caso, aqueles ... de implantação de indústria siderúrgica no Estado de Pernambuco até ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... Senão, vejamos ... A indústria automobilística limita-se a fabricar umas poucas ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... acesso a recursos essenciais para a atividade econômica: acesso a capital, inovação e relações interfirmas. Esses vícios criam entraves que ... Soskice (2001) sistematizaram essas variedades observadas nas sociedades industriais segundo os seus mecanismos de coordenação e governança. A ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... realizar o trabalho e, assim, acumular capital ... Acontece que, assim como o capital, o ... , que seria levada ao grau extremo na indústria posterior ... Ensina, ainda, no que diz ... de poder estão sempre presentes nas sociedades humanas, mas as formas de seu exercício ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... II - subsidiariamente com o ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ...
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Resumo de direito empresarial
... Sociedades Despersonificadas: São aquelas que não possuem ... todos respondem pela integralização do capital (art. 1052, do CC). O capital social é dividido ... ços, ou seja, é proibido o sócio de indústria. Pode utilizar a modalidade firma ou ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... e da ideologia jurídica na relação capital-trabalho, e sobre a ideologia meritocrática ... majoritários de médias e grandes sociedades de advocacia ... Logo abaixo, parece existir o ... setores específicos da economia: a “indústria” de diplomas do ensino superior, representada ...