sociedades tipos societários
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5007904-22.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Presidência, 08-06-2022
... que Verse sobre a Exigência de Registro Das Sociedades Em Conta de Participação Nas Quais as Impetrantes Atuem Na Qualidade de Sócias Ostensivas, e Também a Aplicação de Qualquer Penalidade Até Decisão Final de Sede: Praia de Botafogo, 228 ? Botafogo ? Cep: 22.250-145 ? Tel.: (21) 3184-7050 ? Fax: (21) 3184-7120. - Home Page: Www.cremerj.org.br Mérito, Já Que, Ao Impedir que o Cremerj Fiscalize a Prestação da Atividade Médica, Traz Sérios...
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Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados
... sobre o tema, com relação aos dois modelos societários. Ao final, apresentou-se uma conclusão onde se demonstrou para onde ainda é possível juridicamente avançar com relação a divisão de resultados, dada as possibilidades que decorrem desses dois modelos societários. Para demonstração dessa orientação, foi realizada uma pesquisa teórica, utilizando-se, como método, a fonte jurídica primária; a lei, parametrizando-a com doutrina...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12471-78.2015.5.15.0002)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS 2ª, 3ª E 4ª RECLAMADAS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS-PARTICIPANTES. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA . Constatada possível violação do art. 991 do Código Civil, é de se prover o...
... As sociedades em conta de participação, apesar de ... participação e os demais tipos societários personificados, distinguindo-se ... -
Conclusões e perspectivas futuras
... ) as características dos processos societários; (iii) os temas mais recorrentes nos processos ... sociedades empresárias atuantes no setor de telefonia, os ... familiar ou com poucos sócios são os tipos societários mais frequentes em litígios sobre ...
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Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... não aplicá-lo à denominação das sociedades anônimas e sociedades Ltda., já existentes, em ... 6.404/76, aplicável a todos os tipos societários, inclusive no que se refere aos ...
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Sentença nº 0255900-88.1996.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... as empresas suscitadas se tratam de sociedades anônimas de capital fechado tipos societários ...
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Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (primeira parte)
Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (primeira parte)
... em matéria de conflitos societários, suficientes, ao que imagino, para recomendar a ... mais, como causas de dissolução das sociedades em geral, a morte, a retirada e a exclusão de ... à própria razão de ser desses tipos societários – que restringem a ... -
O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
... construídas para apoiar alegações das partes em litígios societários, conforme indicam as decisões proferidas pelo TJSP citadas neste estudo ... ítulo próprio – e, portanto, em princípio aplicável a todos os tipos societários –, integra a disciplina das sociedades simples em razão da ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... ÇÕES, CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos" societários ... Fica o servidor autorizado tamb\xC3" ...
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Capítulo 08
... avançar um pouco mais e explorar as Sociedades não personificadas e as Sociedades contratuais ... limitadas são um dos mais importantes tipos de sociedades contratuais personificadas, senão ... à qualidade de sócio de tais tipos societários ... Participação nos lucros : Em ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A ... Tratando de sociedades empresárias, a necessidade de se conhecer ...
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Consórcios empresariais - apontamentos sobre as 'novas' diretrizes tributárias
... 278. As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir ... ônimas, como também as limitadas e demais tipos societários podem fazer parte de um consórcio, ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
... sociedades" mercantis em dois grandes grupos: de um lado, est\xC3" ... A partir da escolha por um dos tipos societários, os sócios passam a titular ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Igualdade. ISS. Sociedades prestadoras de serviços profissionais ... tipos ou conceitos, o que tem grande interferência no ... societários, dando maior dinamismo ao setor empresarial ...
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A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial aspectos de direito processual e material
... § 1° (Vetado). § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as ... Em determinados tipos societários, por sua vez, os sócios ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que ... A) ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o ... artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei ... de quaisquer tipos societários. Ficam os servidores autorizados ...
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Secretaria Da Agricultura e Do Abastecimento
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei ... de quaisquer tipos societários. Ficam os servidores autorizados ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de ... acordo com o artigo 42 da ... CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos" societários. Fica o ... servidor autorizado tamb\xC3" ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... quaisquer tipos societários. Ficam os servidores autorizados ...