sociologia do direito abordagem positivista
472 resultados para sociologia do direito abordagem positivista
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... O Direito, parte desse sistema, não é um regulador moral ... íticos étnico-raciais, integrado a uma abordagem histórica e antropológica sobre as ... Inspirado no humanismo positivista e influenciado fortemente pelo personalismo de ... Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. Da UnB, 1991 ...
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Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... recon ecimento, acol imento e respeito ao direito do o tro, dando s stentabilidade às sociedades m ... de direitos que tamb m uma ficção positivista que pos sibilita a pessoa agir de forma legitima ... 2. A abordagem artic lada e não dissociada do conceito de ... ão social da subcidadania : Para ma sociologia ... -
Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo , p. 246. 2. WESTERMAN, Harm ... penalty clauses por invalidade – a abordagem" das jurisdições da civil law remete a discuss\xC3" ... respectivamente, a jusnaturalista e a positivista) em que se acentua a “hegemonia axiológica dos ... 54-55) ... 95. LUHMAN, Niklas. Sociologia do direito , v. I, p. 77 ... CAPítUlO 9 • O ...
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Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... tinha uma “ambição taxonômica positivista” e que também possuía dentro de seus ... da “tradição americana de sociologia empírica e sua teoria da influência ... dessa elaboração foi a separação da abordagem clínica e psicológica do transexualismo e do ...
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O Estado constitucional de direito na versão neoconstitucionalista e os aspectos críticos da relação direito e moral segundo a teoria dos sistemas
O presente artigo visa abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais do paradigma neoconstitucionalista, notadamente, a sua dimensão normativa e de concepção política de uma forma específica de Estado de Direito como Estado Constitucional. Neste segmento de análise, são traçadas algumas críticas e aportes para uma ideia mais precisa, objetivando estabelecer as especificidades próprias do...
... ças fundam ent ais com o paradigm a positivista clássico. Um a interessante descrição daquilo ... Um a prim eira form a de abordagem de t al problem a, em t erm os Neoconst it ... 17 ARDI GÓ, Achiles. Per una sociologia olt re il post m oderno ... Rom a: Lat erza, ... -
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p ... à perspectiva tradicional jurídica positivista, visando a aproximar o objeto teórico estudado ... Na primeira parte, adotou-se uma abordagem histórica e descritiva sobre o processo de ... 138). Muitos trocaram “a sociologia da ‘questão indígena’ por uma antropologia ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... Para tal fim, emprega-se o método de abordagem dialético e o método de procedimento ... da Assistência Social brasileira (como direito fundamental social), seu papel no que concerne à ... científico que nos legou o modelo positivista de operação do Direito, pretendido como neutro, ... ítulo, expõem-se de modo sintético a Sociologia das Ausências e a Sociologia das Emergências, ...
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... sublime do objeto meditado, qualquer abordagem puramente racional mostra-se incompleta e ... É debate vetusto na Sociologia Jurídica se o Direito molda a sociedade ou se a ... Se perguntarmos a um positivista nefastamente convicto sobre a noção de cuidado ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... ”, ou seja, entre as instituições de direito público criadas pelas elites e o seu confronto ... Não se olvida, aqui, a diferença de abordagem entre Rousseau e Kant, dado que o primeiro faz ... naturalista evolucionista e positivista” e outra pela “escola histórica alemã”, ... Liberalismo e democracia na sociologia política de Oliveira Vianna. Sociologias , ... -
As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis
Uma nova Constituição exige novos modos de análise, que, no caso brasileiro, acabou jogando os juristas nos braços de três principais teorias estrangeiras, recepcionadas de modo acrítico, marcadas pela aposta no protagonismo dos juízes.
... ções de possibilidade da validade do direito em um contexto em que os discursos predatórios ... - principalmente dos setores ligados à sociologia, à ciência política e ao direito - começaram ... ós-guerra é, fundamentalmente, pós-positivista; os textos constitucionais - agora ... positivismo, 14 para os limites desta abordagem, a partir de sua principal característica ... -
Em torno à filosofia jurídica de Norberto Bobbio: desafios modernos
Consideramos a obra teórica de Bobbio um consistente instrumento filosófico-jurídico para muitas questões, todavia pendentes na contemporaneidade. Contudo um dos aspectos que dificultam, ao tempo em que enriquecem sua abordagem, reside no manifesto caráter assistemático de sua obra. Este artigo propõese retomar aspectos da tradição filosófico-jurídica, moral e política em Bobbio em suas raízes de
... am , ao t em po em que enriquecem sua abordagem , reside no m anifest o carát er assist em át ... seu prim eiro cont at o com a t eoria do direito kelseniana e da im pressão altam ente positiva ... ir disso concluiria que a concepção positivista do direito im plica a aceitação do status quo ... de cont ribuição da ét ica, da sociologia ou m esm o da polít ica para os est udos do m ... -
Ciência jurídica e política do direito da condição biográfica do conhecimento político-jurídico
Todo o analista do conhecimento ocupa uma posição em tudo distinta do simples consumidor, posto que ele deva pretender, no mínimo, tecer algum juízo sobre o que analisa, seja na forma de reconhecimento de que tal saber detém bases válidas ou não para a discussão de um tema. É o caso da leitura que pretendemos fazer de vários juristas a respeito da política jurídica, procurando relacioná-la com a...
... ças, a epist em ologia cart esiana positivista alude a um princípio continuísta na produção ... t odo que aquele que abriu o cam po da sociologia ( e cuj a infl uência ... 118 José ... um a nem outra form a positivista de abordagem do conhecimento político jurídico (visto este ... -
A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... , do programa de pós-graduação direito constitucional e do programa de pós-graduação ... O indigenato é a doutrina jurídica positivista que reconhece o direito dos índios ao domínio ... Para essa abordagem partiu-se da análise da Ação Civil Originária ... Revista de Sociologia ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... do processo eleitoral e da aquisição do direito ao voto. Os artigos 90 a 97 do texto ... Quanto à abordagem, a pesquisa será qualitativa a fim de aprofundar ... órico no qual há um tipo de domínio positivista-idealista na linguagem científica sobre a qual a ... , que foi chefe do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... informações e dados pessoais em face do direito à autodeterminação informativa). Como refere ... mesma base teoria normativa de viés positivista, o trabalho dogmático empreendido por Pontes de ... esteira de Frías, cabe pontuar que a abordagem desse problema nem sempre é adequada, pois o ... linhas teóricas específicas da sociologia – utilizadas para identificar a sociedade do ...
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Obrigações da administração pública no estado constitucional de direito
O presente artigo visa investigar em que medida a aplicação de parâmetros como a alteridade e razão sensível, condizentes com o Estado Constitucional de Direito, devem influenciar na atuação administrativa. O Estado Constitucional de Direito impõe mudanças comportamentais e paradigmáticas ao Estado, o que até então era tido como direito dos cidadãos passa a ser considerado obrigação estatal. A...
... A abordagem pós-moderna demonstra a inviabilidade de ... , de certa forma, nega a visão positivista que ainda predomina no âmbito do Direito ... A sociologia passa a desempenhar um papel relevante a partir ... -
Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça
... (2000), é possível avaliar o quanto o Direito se constitui como um importante campo científico ... de novos direitos implica mudanças na abordagem do ensino jurídico, reconhecendo a necessidade ... A visão positivista interferiu na construção de um olhar para a ... do Direito, noções de Economia, de Sociologia, de Antropologia, de Meio Ambiente, sendo capaz ...
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Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... da doutrina social da igreja e da sociologia funcionalista para a adoção do pensamento ... ção às concepções de inspiração positivista (empirismo e pragmatismo) que marcavam a ... Ultrapassar a abordagem tecnicista da profissão requer considerar os ... minimalista, reduz todos os direitos ao direito à propriedade e repudia qualquer laço de ... -
A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana
O trabalho teve como objetivo analisar a concepção filosófica presente na obra de Sílvio Romero. Por meio do estudo de movimentos e ideais que influenciaram o autor, assim como da abordagem dos temas expostos pelo mesmo, será possível ter uma visão mais transparente das raízes de seus pensamentos. Sua vida e obra foram analisadas de forma panorâmica, para em seguida aprofundar os aspectos...
... Advogada, mestranda em Direito pelo Programa de Pós -graduação em Direito da ... influenciaram o autor, assim como da abordagem dos temas expostos pelo mesmo, será possível ... O racismo, a Sociologia e o Culturalismo permeiam o trabalho, buscando, ... ão e grande expoente do cientificismo positivista, tinha como um dos seus principais interesses os ... -
Pesquisa qualitativa nas ciências sociais: uma discussão acerca de sua complexidade e perspectivas futuras
Mesmo recebendo críticas pesadas e não tendo ainda alcançado o status de método, uma vez que são muitos os que a consideram uma arte, é inegável a contribuição que a pesquisa qualitativa trouxe, em especial, no contexto das ciências sociais. Dessa forma, o presente ensaio tem como objetivo apresentar, mediante exploração dos principais dilemas recorrentes da sua aplicação, a pesquisa qualitativa...
... 2. A complexidade da abordagem qualitativa ... De acordo com Olabuénaga ... ção para a pesquisa qualitativa: positivista, cuja realidade se considera como estável e ... em direção a uma verdade objetiva e o direito às alegações de perícia científicas perderam ... M. F. Metodologias qualitativas na sociologia. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2001 ... -
O direito de família a partir da literatura brasileira, nos contos de Nelson Rodrigues
É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde...
... , com destaque especial para a Sociologia, Filosoia, Economia, Antropologia, História, ... Apresenta-se como alternativa para a abordagem clássica do Direito, a qual é baseada em ideias ... perspectiva, a de mitigar a ratio positivista, agregando o fenômeno jurídico aos demais ... -
Expresiones de pragmatismo en Trabajo Social: reflexiones preliminares
A premissa da qual parte este artigo é a necessária revisão crítica dos fundamentos que atravessam a trajetória histórica do Serviço Social e estabelecem uma linha de continuidade entre sua base conservadora e a vertente da intenção de ruptura, inclusive interferindo nela. Realiza-se uma análise crítica sobre a influência do pragmatismo no Serviço Social que, como representação ideal da...
... não significa qualquer fatalismo na abordagem de Agnes Heller em considerar que o cotidiano ... ção teórica, a esfera da política, do direito, da religião, dentre outras ... R. Katál., ... desentranhar o potencial libertador da sociologia acadêmica ou do marxismo histórico. Isto exige ... 2012 ... QUIROGA, C. Invasão positivista no marxismo ... São Paulo: Cortez, 1991 ... -
Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... as marcantes presenças das áreas do Direito, do Desenvolvimento (Rural, Sustentável, ... da Comunicação; a incorporação da Sociologia", das Ciências Ambientais e da Economia; a presen\xC3" ... ) dos atores contrários em questionar a abordagem positivista do conhecimento científico. Deste ... -
Poder Judiciário, Políticas Públicas e Administração da Justiça
... Juiz de Direito Substituto designado perante a 9ª Vara Cível da ... -se, ainda sob a perspectiva pós-positivista, Jürgen Habermas, sustentando, com sua teoria da ... Nacional y I Latino-americano de Sociologia jurídica, Buenos Aires, outubro de 2010 ... 1 ... Essa abordagem pode proporcionar uma visão do desenvolvimento ...
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Efetividade no processo antiexacional: a persecução da compensação tributária na execução coletiva do direito individual homogêneo
A consolidação do Direito Processual Coletivo, enquanto ramo específico, é fenômeno contemporâneo; e, como tal, pelo débil arcabouço normativo vigente, exige estudo minucioso, buscando parâmetros que dêem azo a um tratamento de melhor efetividade à matéria. Efetividade esta, para o presente contexto, analisada à luz da repercussão da compensação tributária no âmbito da execução de sentenças...
... Mestranda em Sociologia e Direito (PPGSD) pela Universidade Federal ... o assunto apresenta dificuldades em sua abordagem, seja por não haver ainda esgotado todas as ... para sanar as lacunas do Direito positivista e se aplicar aos casos concretos uma norma ...