Suborno de Juiz
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Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... , não precisa ser declarado judicialmente nulo, basta apenas que o Juiz o desconsidere ... EXEMPLO PRÁTICO ... O exemplo seria uma sentença ... -se: a) com referência à incompetência, suspeição ou suborno do Juiz; ... b) falta de quorum para julgamento nos Tribunais; c) ...
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A Escravidão do Homem Livre
... submetidas à servidão, a que reprime o hábito de falar mal de juiz, a divulgação de notícias falsas ou fantasiosas (as “modernas” enews !), aceitar suborno, etc, como abaixo se vê: ... “Quando adquirires um servo hebreu, ...
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Classificação
... juiz: sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação ...
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Capítulo V - Classificação
... juiz: sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... Artigo III, define os atos de corrupção no Artigo VI, trata do suborno transnacional no Artigo VIII e do enriquecimento ilícito no Artigo IX ... inabilitação para exercer cargo público deverá ser imposta pelo juiz, assim como a sanção de inabilitação para participar em aquisições, ...
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Decisão da Presidência nº 2020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... comum de servirem à preservação das garantias constitucionais do juiz natural e juiz imparcial e, ao mesmo tempo, evitarem nulidades ... 564, I, CPP, é prevista a nulidade do processo por suspeição ou suborno do juiz, como a indicar que as hipóteses seriam distintas ... Suspeito, ...
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Hesíodo, a ideia de trabalho e a justiça dos oprimidos
Arlei Wiclif: Hesíodo, a ideia de trabalho e a justiça dos oprimidos
... e reclamações”[35], conquistando, inclusive, a boa vontade do juiz por meio de suborno. Nada obstante, ressalta Jaeger que “a luta entre a ... -
Desembargador suspende ação contra Lula em SP derivada da 'lava jato'
Lula consegue suspensão de ação em SP derivada da "lava jato"
Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base ... 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno do juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código ... -
TRF-3 tranca ação penal contra Lula por suposto tráfico de influência
TRF-3 tranca ação penal contra Lula por suposto tráfico de influência
... 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno de juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código ... -
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Um grupo formado por procuradores, delegados, um juiz voluntarista e jornalistas roteirizou uma "operação". Com acusações ... Ao tentar descrever uma enrolada história de suborno dos delegados envolvidos nas investigações, com base em uma gravação ... -
Corrupção
... , orientando os subalternos, possivelmente compartilhando o suborno com eles ... de tudo que dizia respeito a esse ramo de administração; era o juiz que julgava e distribuía a pena, e ao mesmo tempo o guarda que dava caça ...
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Sergio Moro nega ter havido erros ou excessos na 'lava jato'
Sergio Moro nega ter havido erros ou excessos na "lava jato"
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não houve erros nem ... Segundo ele, "foi punido somente quem pagou suborno ou recebeu suborno" durante as investigações e julgamentos ... Fabio ... -
Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... Prevaricação, concussão e corrupção do juiz (CPC, art. 966, I) Introdução ... A leitura dos textos processuais do ... suborno dos juízes) e o CPC de 1939, no art. 798, I, a (Será nula a sentença ...
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Garotinho apresenta notícia-crime contra juiz por denunciação caluniosa
Garotinho representa contra juiz por denunciação caluniosa
... O juiz acusou Garotinho e seu filho Wladimir de tentativa de suborno. Por meio de intermediários, os dois teriam feito ofertas de R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões para que pusesse fim a investigação de crimes ... -
Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
... 564, incisos I (suspeição ou suborno do juiz), II (ilegitimidade de parte) e III (falta de denúncia ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre ... RELATÓRIO ... JUIZ ... , do qual foram retirados também os valores pertinentes ao suborno do servidor do INSS e dos responsáveis pela emissão da declaração de ... -
Decisao Nº 8001340-53.2020.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-09-2021
... Juiz Fabio Marx Saramago Pinheiro, o qual deu continuidade aos atos ... suborno do juiz; ... II-por ilegitimidade de parte; ... III-por falta das ...
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Acórdão, Processo nº 5000496-79.2020.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - ... I - por incompetência, suspeição ou suborno do juiz; ... II - por ilegitimidade de parte; ... III - por falta das ...
- ‘O fascista mente e choca abertamente’
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Causas de rescindibilidade
... 1. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz (CPC, art. 966, I) ... 1.1 Introdução ... A leitura dos textos ... suborno dos juízes) e o CPC de 1939, no art. 798, I, a (Será nula a sentença ...
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'Justiça do Rio de Janeiro precisa com urgência de uma intervenção do CNJ'
Entrevista: Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro
... Embora tenha passado mal, o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos, determinou ... suborno dele [o juiz disse que Garotinho e seu filho Wladimir Matheus lhe ... -
Acórdão nº 0004364-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... alegadamente foram obtidos por meio de suborno a alguns dos seus ... funcionários. A causa de pedir foi a infração a ... credor) deverá ser devidamente fundamentado pelo juiz" (REsp 1.340.236- ... 4. Decisão agravada reformada para, reconhecendo a ...
- TSE mantém liberdade de Garotinho, mas proíbe contato com testemunhas
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Questões de relevância prática e teórica no habeas corpus
... necessário que o impetrante faça pedido de reconsideração ao juiz de base que decretou a prisão para, somente após isso, impetrar Habeas ... I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz; II – por ilegitimidade de parte; ... III – por falta das ...
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Juiz americano não sabe o que fazer com presente anônimo de US$ 10 mil
Juiz dos EUA não sabe o que faz com presente anônimo de US$ 10 mil
... que o presente teria vindo de uma pessoa que era parte em algum julgamento presidido pelo juiz, o que sugeria ser uma tentativa de suborno (ou de chantagem), que poderia ter sido bem-sucedida se o juiz embolsasse o dinheiro ... Mas o Comitê só soube dizer, sem qualquer dúvida, o que ...