Sucessões
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Sonegados
... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 131 18/03/2022 16:43:32 ... 18/03/2022 16:43:32 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da Cunha ... 3.3 PRESCRIÇÃO ... A pretensão de ver o sonegador atingido pelas consequências da ...
- Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
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Da caducidade dos legados
... 1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 251. 2. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil, v. 7, p. 364. 3. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de; ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Considerações finais ... 1. INTRODUÇÃO ... Em matéria de Direito das Sucessões, poucas foram as inovações e mudanças normativas introduzidas pelo Código Civil de 2002, quando comparado ao regramento do Código de 1916. Em ...
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do... -
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... Cível nº 0016589-34.2012.8.26.0071, Rel. Des. José Renato Nalini, j. 06/08/2013, DJ 24/10/2013) ... 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286 ... sobrevivente participa igualmente do estado de indivisão, conquanto não integre a herança ...
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Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC
Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC
A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, ou seja, é também uma das formas de transmissão de propriedade, um consectário lógico do conceito de propriedade privada no sistema capi... -
Da colação
... 222FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Sucessões ...
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Inventário
... A intenção do legislador foi agilizar o Poder Judiciário, nas Varas de Sucessões ... Existindo testamento ou incapaz, a regra básica é o inventário judicial. Nessa hipótese, a lei não permite que se faça a partilha ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Membro da comissão de Direito de Família da OAB/MG. Membro da diretoria estadual (MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) ... Sumário: 1. Introdução – 2. Do direito de família e sua evolução – 3. Do direito matrimonial; 3.1. Breve histórico do ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE – Faculdade de ...
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Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
... ável foi equiparada ao casamento em relação à atribuição de efeitos, proteção jurídica e até mesmo em relação ao direito das sucessões ... No entanto, casamento e união estável não são institutos idênticos, especial-mente quando se trata da análise de seus aspectos formais ...
- Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Controvérsias sobre o regime de bens no novo código civil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , fev./mar. 2008, ano IX, n. 2. Belo Horizonte: Magister, 2008, p. 119) ... 52. “Indaga-se, pois, quais razões no contexto atual continuariam a ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Direitos de família e das sucessões ... Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 440) ... 33. “A possibilidade de anular-se o negócio jurídico, ultimado com o amental não interdito, ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... Sumário: Introdução; 1. A superação do modelo de família institucional pelo modelo de família democrática; 2. O direito das sucessões e a sua perspectiva funcional; 3. O fundamento da intangibilidade da legítima; 4. Alternativas e possibilidades para o princípio da intangibilidade ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros Editores, 2006 ... ALVIM, J. E. Carreira. Ação de inventário e partilha. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2016 ... BOBBIO, ...
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Conflitos familiares e o sistema multiportas brasileiro: a disponibilidade dos direitos como chave de acesso para as opções ofertadas
... Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Coordenador da pós-graduação em Direito de Famílias e Sucessões na Academia Brasileira de Direito Constitucional-ABDCONST. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Vice-presidente da Comissão de Direito ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE – Faculdade de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que não se coadunam com a sociedade contemporânea, com todas as complexidades sociais, porque muitas ...
- Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
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Novos bens e outorga conjugal
... Outorga conjugal e aval no casamento. In: ... RODRIGUES, Renata de Lima; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Contratos, família e sucessões ... Diálogos interdisciplinares. Indaiatuba: Foco, 2019 ... MEIRELLES, Jussara. O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Direitos de família e das sucessões ... Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 440) ... 33. “A possibilidade de anular-se o negócio jurídico, ultimado com o amental não interdito, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Controvérsias sobre o regime de bens no novo código civil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , fev./mar. 2008, ano IX, n. 2. Belo Horizonte: Magister, 2008, p. 119) ... 52. “Indaga-se, pois, quais razões no contexto atual continuariam a ...