sucessões questões
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Acórdão nº 1.0024.04.371227-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público, a ... -
Acórdão nº 1.0024.04.530395-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público, a ... -
Acórdão nº 1.0024.05.830178-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, DE TESTAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE MEAÇÃO - DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS. Considerando que o julgamento das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público,
... SUCESSÕES E REGISTRO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA UNIDADE GOIÁS ... das ações depende da discussão, análise e decisões de questões relacionadas a direito de família, sucessões e registro público, a ... -
O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... Pioneira no estudo da aplicação da psicanálise em questões jurídicas e com ampla experiência em mediação, Groeninga pontua que no ... As sucessões em empresas familiares, com frequência, esbarram nestas questões de ... -
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... de modo satisfatório, o que gera a sobreposição de complexas questões jurídicas, geradas especialmente pela dinâmica das relações ... ção assistida, examinar tais questões em face do direito das sucessões brasileiro, e, ainda que modestamente, contribuir para a construção das ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
“Para o jurista, estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família continue viva, apesar da ... direito Civil : questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 2 Os conflitos familiares, ainda quando parecem resumir-se a questões patrimoniais, acabam por trazer à tona aspectos existenciais subjacentes à relação afetiva. 3 Afloram diversos e contrastantes sentimentos e não ...
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Cronotanatognose
... falecimentos pode assumir inusitada importância quando envolve questões do Direito das Sucessões, haja vista que, ao morrer, o de cujus ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO.OMISSÃO SOBRE QUESTÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE E QUE NÃO FOIIMPUGNADA. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO SOBRE TESE DE ILEGITIMIDADE EAUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DE APENAS ALGUNS APELANTES.INOCORRÊNCIA. SUBSISTÊNCIA DE APELAÇÃO DE OUTRA PARTE APTA ABENEFICIAR AS DEMAIS EM RAZÃO DO EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO DORECURSO. APLICABILIDADE ÀS...
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Acórdão nº 0005814-22.2004.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 21 de Julio de 2017
... inventário e o encaminhamento destes à 1ª Vara de Família e Sucessões, recém ... instaurada na Comarca de Camaçari, tendo a Ação de Imissão ... inventário decidir questões que demandem densa instrução probatória, como é o ... caso das ações ...
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Acórdão nº 1.0024.14.310102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO DE HERANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA - UNIVERSALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC/2015. A natureza universal do Juízo do Inventário implica na vis attractiva dos feitos correlatos às questões de fato e de direito atinentes à herança,
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Acórdão nº 1.0024.14.310102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO DE HERANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA - UNIVERSALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC/2015. A natureza universal do Juízo do Inventário implica na vis attractiva dos feitos correlatos às questões de fato e de direito atinentes à herança,
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Desafios da sucessão mortis causa
... comporta os princípios e as regras que buscam organizar tais questões" e solucionar eventuais conflitos que surgem por ocasião do óbito de algu\xC3" ... o fato jurídico morte como sua premissa básica, o Direito das Sucessões é disciplina apaixonante desde o início, pois nos conforta com a noção ...
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Mediação nas questões sucessórias
... também pode ser utilizada para conflitos familiares que versem sobre herança, divisão de bens, ou seja, que englobem o direito das sucessões ... As pessoas envolvidas em conflitos resultantes do falecimento de um ente querido geralmente se encontram no meio de um turbilhão de emoções ...
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Prefácio
... denominada “Coronavirus: impactos no Direito de Família e Sucessões, me enviaram o convite, não pude pensar duas vezes, e aqui estou, para ... O texto legislativo tratou de questões afetas ao casamento, convivência de filhos com genitores, alimentos, ...
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Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... In: ROSA, Conrado Paulino da; IBIAS, Delma Silveira; THOMÉ, Liane Maria Busnello (org.). Novos paradigmas em Direito de Família e Sucessões ... Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2018, p. 44 ... 11. CARDOSO, Fabiana Domingues. Pacto Antenupcial no Brasil : formalidades e conteúdo. 2009. 305 f ...
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Acórdão nº 1.0024.85.241502-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um...
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Acórdão nº 1.0024.85.241502-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um...
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Colação
... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614. 2. FERREIRA, Nelson ... , e prosseguindo infinitamente, existem, contudo, algumas questões que precisam de alguma atenção ... Ainda que o art. 2.002 do Código ...
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Referências bibliográficas
... Forum. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: sucessões. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1989. ASCENSÃO, José de Oliveira. O herdeiro ... In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. São Paulo: ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... estadual (MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) ... Sumário: 1. Introdução – 2. Do direito das famílias ... pelo direito obrigacional e contratual, que versam sobre questões eminen- ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 86 ...
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Da sucessão
... Segundo Blinder, apud Orlando Gomes, o direito das sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do ... privado, que tem por finalidade dar solução jurídica às questões atinentes ao conjunto dos direitos e obrigações transmissíveis do que ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Sumário: 1. Notas introdutórias: questões relevantes sobre o planejamento sucessório – 2. Alguns instrumentos ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que não se coadunam com a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... tem o condão de devolver ao órgão ad quem o exame de todas as questões decididas pelo órgão a quo e não impugnadas especificamente pelo ... ü RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA ...
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Acordão do Corte Especial, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA182/STJ. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA DE LUIZ CARLOSCASTELLI. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO IMPLÍCITA DO ENUNCIADO SUMULAR.NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO. AUTORIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEFORMAL DE PARTILHA SOBRE OS BENS INVENTARIADOS, EXPEDINDO-SE, EMCARÁTER DE...