tendências atuais do direito do trabalho
-
Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação
Flexibilização e desregulamentação são os principais tópicos sobre a reforma e tendências do Direito do Trabalho. Desregulamentar, retirar do ordenamento jurídico, é desaconselhável em virtude dos direitos sociais envolvidos e das lutas históricas nas conquistas destes direitos. A flexibilização, no sentido...
@1. Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho Antes de analisar as tendências atuais do Direito do Trabalho, se faz necessário uma breve incursão histórica pelos fundamento... -
Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... Lei as pessoas fsicas ou jurdicas, de direito pblico ou privado, responsveis, direta ou ... de forma a atender as necessidades das atuais geraes e permitir melhores condies de vida, sem ... econmico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; ... IX - o ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ... 24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema ... As tendências recentes dos sistemas de ensino são as ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... das formas do trabalho humano, a sua regulação jurídica, com as atuais leis sociais, que também dizem respeito ao desempenho das tarefas ... 1414 e segs. Ainda, sobre as tendências atuais do Direito do Trabalho, são indispensáveis: Prospettive del ...
-
História e evolução do direito do trabalho
... 3. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO ... Com o Neoliberalismo em todos os ...
-
História e evolução do direito do trabalho
... @3. Tendências atuais do direito do trabalho ... Com o Neoliberalismo em todos os ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... trabalho — 279 Ações constitucionais no direito do ... e telemarketing — 114, 117 Tendências ... e telemarketing — 114, 117 Tendências atuais ...
-
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... não forem transformados em Estados, os atuais" Territórios Federais de Roraima, Rondônia, Amap\xC3" ... fornecendo-lhes elementos de fato e de direito e solicitando-lhes as informações de que ... urgência, a complexidade ou o volume do trabalho o aconselhar, poderá ser constituído grupo de ... das suas atividades e da situação e tendências econômico-financeiras das entidades indicadas, ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... em âmbito federal e, inspirado em tendências mais modernas de policiamento, estimula as ...
-
Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
No enfrentamento da realidade de desenvolvimento social e econômico, tornou flagrante a importância da relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, principalmente quanto a impossibilidade do uso imponderado dos recursos ambientais diante de um cenário onde a crise ecológica tem se tornado cada vez mais evidente causando repercussões no ideal de qualidade de vida para as atuais e,...
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... ões no ideal de qualidade de vida para as atuais e, sobretudo, para as futuras gerações. À ... do antropocentrismo alargado com tendências ao biocentrismo, o presente tr abalho objetiva ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... , DAS ATRIBUIÇÕES, DO REGIME DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA LOTA- ... 2.1. O concurso ... Direito, fornecido por instituição de ensino superior ... Tendências ... atuais do Direito do Trabalho ...
-
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... ão Examinadora do Concurso, se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada ... Legislativo 0 0 0 3 1 1 Direito do Trabalho e Direito Previdenciário 1 0 0 1 1 1 Direito ... O sistema postal 1.1.9. Temas atuais 1.1.9.1. A implementação da quinta geração de ... 2.1. Tendências" atuais do Direito do Trabalho. 2.2. Flexibilizaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... Otavio Luiz. Não há ... tendências na proteção do direito ao esquecimento ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... +, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na ... momento, aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de ... Para tanto, este trabalho, mediante análise qualitativa das tendências do ... -
Teoria Geral do Direito
... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... , desde o Direito antigo até os dias atuais ... 2ª) fontes materiais — as fontes ... lado pode servir de instrumento às tendências legiferantes do julgador, que, pondo de lado o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... tendo como requisito a sua cor, tendências filosóficas, políticas, religiosas etc. Para ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... Assim, quanto ao tema, continuam atuais tanto a jurisprudência dos Tribunais Regionais, ... In: FREIRE, Alexandre et all. Novas tendências do processo civil. V. III. Salvador: JusPodivm, ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... (Org.). Novas tendências do Direito do Consumidor : Rede Alemanha-Brasil ... às práticas de assédio de consumo atuais", plei- ... 10. Assim ensina o leading case : \xE2\x80" ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ...
-
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... , seletivo e focalizado, além da precarização das relações de trabalho. Palavras-chave : Crise capitalista, políticas sociais, saúde pública, ... ção e materialidade, e o SUS conceitual, que se propõe enquanto direito de todos e dever do Estado. Isso ocorre em todos os setores que compõem o ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 6 A despeito de tendências e preocupações, são eloquentes os argumentos ... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de ...
-
Princípios do direito do trabalho
... -se a relevância do presente princípio no Direito e sociedade atuais ... O princípio examinado perdeu parte significativa de sua força ... ípio jurídico, conclusões infundadas que possam expressar tendências de justiça, mas que carecem de apoio jurídico ... ” (48) ...
-
A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... empresas, no escopo de previsão de tendências e tomada de decisões de negócios ... A ... Questões atuais de direito empresarial ... São Paulo: Editora MP, ...
-
Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... sua validade teórica até os dias atuais. O que se tem como inaceitáveis são suas ... também trata daquilo que denomina “tendências reducionistas do conceito de subordinação”, ...
-
Princípios do direito do trabalho
... -se a relevância do presente princípio no Direito e sociedade atuais ... O princípio examinado perdeu parte significativa de sua força ... ípio jurídico, conclusões infundadas que possam expressar tendências de justiça, mas que carecem de apoio jurídico ... ” 43 ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... ência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor ...