teoria do estado de hegel
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Método da Filosofia do Direito
...ítica, também chamada de Gnoseologia, de Teoria do Conhecimento ou Epistemologia, primeira parte ..., como para Kant, Leibniz, Schelling e Hegel. O método “a priori” é a mesma coisa que ...
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Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... demandem atualizações da primeira — a teoria dos atos processuais — para re?etir ... aproximou-se dos serviços do Estado. Portanto, há algumas décadas, o processamento ...HEGEL, Guillermo Federico. Filosofía del Derecho. ... -
O Estado Latino-Americano: teoria e hist
... de uma rápida caracterização do pensamento jusnaturalista, pontuando as concepções sobre o Estado de Hobbes, de Locke, de Rousseau e de Hegel, as quais criaram a imagem de um Estado, ausente de vínculos com as classes sociais, como se fosse uma simples soma de instituições, resultantes ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
..." da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Pesquisador na área de Direito do ...Nesse sentido, uma teoria que se reclame crítica e transformadora deve ...Por meio do trabalho, segundo Hegel, o indivíduo passa a ser reconhecido socialmente ... -
O fenômeno do conhecimento e a sua teoria
... 11 Roger Garaudy. Para conhecer o pensamento de Hegel". Porto Alegre: L & . PM, 1983, p. 47. 12 Georg Lukács. História e consci\xC3"...
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Uma possível contribuição à questão da justiça por intermédio da ideia de luta por reconhecimento de Axel Honneth
...Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do ... de dar a “Luta por Reconhecimento” de Hegel uma inflexão materialista, Honneth afirma que ..., de um outro, quer seja a família, o Estado ou a sociedade e demandam, como já colocado, um ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
...estado”. É este um dos pontos mais felizes de nossa ... 9. recorde-se que a própria teoria da inexistência dos negócios jurídicos foi ... alemão, de Kant, fichte, schelling e hegel, fundada em princípios a priori (supostamente ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
...teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais ...Assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. ORCID: https:// ... of our liberty: the greatness and limits of Hegel’s doctrine of ethical life. In: HONNETH, A.; ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... e perpetrado pela > (Quijano, 2010) do Estado-Nacao e da sua conivencia, nos nossos tempos, com ... direito e na ideia de jurisprudencia em que Hegel e Kant surgiriam como fortes protagonistas no ...] ainda estao, como se ve, ancorados numa teoria que e historicamente aderente aos processos e aos ...
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A responsabilidade na Antiguidade
...ção de danos não era regulada pelo Estado ou outra organização política. Não havia ... Moderna – Contribuição à Crítica da Teoria Social. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: .... Marcando uma ruptura, Hegel" lembra que foi com a atomística de Leucipo e Dem\xC3"...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... mostrar, a partir de uma critica a teoria normativa do direito de Jurgen Habermas, que o ... interpretacoes que atribuiam ao advento do Estado de Bem-Estar o carater apaziguador da luta de ... que De Giorgi (1980: 143 ss), com base em Hegel e Marx, denominou mecanismos de distanciamento do ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...ões sobre todos os fatos referentes ao seu estado de saúde”. Esse empoderamento do paciente foi ... Ética : teoria e prática. Uma visão multidisciplinar. Porto ... e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel . Coimbra: Almedina, 2010. p. 241. . A ...
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Doutrinas do Século XIX
... pretendiam o absolutismo na Igreja e no Estado. Contudo, a partir da morte da rainha Ana, em ... publicados em 1756 ( Os terremotos; Teoria dos Ventos; Utilidade da união da metafísica e ... mais restritos, em especial a filosofia de Hegel. 202 Concluído seus estudos, Marx passou a ...
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Os atos processuais
... Oskar von Büllow, na conhecida obra “Teoria das exceções e dos pressupostos processuais”; ... mediante la intervención de órganos del Estado instituidos especialmente para ello”. (Concepto ... : dos estudos platônicos ao encontro com Hegel. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002, p. 275-276. . . ...
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Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... debates do pensamento marxista, a teoria da alienacao. Mas se debrucar sobre os Grundrisse ...--Critica da Filosofia do Direito de Hegel, Sobre a Questao Judaica e Critica da Filosofia ..., em todos seus escritos: politicidade (Estado e direito), especulacao (filosofia, ideologia, ...
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Teoria do Estado
...Conceito de Georg Hegel 126 :. O Estado, como realidade em ato da vontade substancial, realidade que esta adquire na consciência particular de si universalizada, é o ...
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Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
...élebre mito do senhor e do escravo com que Hegel examinou o problema da identidade a partir da ... “me lembro desse lugar” sem jamais ter estado ali. Alguém numa situação muito agradável, ... . BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria Geral dos Sistemas. 7 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, ... -
Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... 3 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ...Até porque, aqui seguindo Hegel (2015: 122), o imediato é sempre fruto de ... Em 2006, ministros do STF invocaram a “teoria do domínio do fato” – desenvolvida pelo ... -
É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
O presente artigo, escrito sob a premissa da relacionalidade ontológica e contraposição entre Estado e sociedade civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle das esferas sociais pelo poder público. Utilizando pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, aborda essa questão criticamente a partir de dois atos estatais editados no Brasil sob o comando...
... ontológica e contraposição entre Estado e sociedade civil, busca realizar uma reflexão ... O segundo questionamento originado da teoria dos sistemas sociais que filtra a presente ...11), nem por Alexis de Tocqueville ou Hegel, outros dos seus expoentes, mas por Nicolau ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... questão constitucional” inserida na Teoria dos Direitos Fundamentais, para que sejam ... daqueles que atuam em nome do Estado. Esses limites são analisados a partir do estudo ... jamais teria ousado dizer, como o fará Hegel, que a “verdadeira” liberdade consiste na ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... reconhecimento seria uma via de mão dupla (HEGEL, 2011). Nesta linha de entendimento, o ...Tal estado" de coisas faria com que a lenta acumulação hist\xC3"... húngaro Frigyes Karinthy em 1929: a “teoria dos seis graus de separação”. Ele sugeriu que ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... bens para a penhora para que incida a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...estado de insolvência, encerramento ou inatividade da ...– 2 a T. – Ap. n. 587/2002 – rel. Hegel de B. Boson – DJMG 5.4.2002 – p. 15). A ...
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Conceito de Filosofia do Direito
... conceito para Filosofia do Direito, que é Teoria Geral do Direito1. Finalmente, criaram a ...E Hegel, também na primeira página de seu Princípios ...
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Between communitarians and liberals: Axel Honneth's theory of justice/ Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justica de Axel Honneth.
... como equidade a posicao original de igualdade corresponde ao estado de natureza na teoria tradicional do contrato social" (RAWLS, 2002: 13). A ...Tanto na retomada do jovem Hegel para a elaboracao de sua teoria do reconhecimento (12), quanto na ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
..., especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, ...p. 1179. . 3 RANIERI, Nina. Teoria" do Estado : do Estado de Direito ao Estado Democr\xC3"... . Paralelamente, a filosofia de Hegel (1770-1831) elabora uma ideia de Estado segundo a ...