terceirização
- A Terceirização
- Terceirização ilícita e limites da terceirização
-
A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil: uma análise crítica da possibilidade de terceirização das atividades-fim
Este estudo científico tem como principal objetivo discutir as consequências das inovações legislativas acerca da Terceirização Trabalhista no Brasil. Assumindo uma postura crítica, serão analisadas as últimas mudanças e os efeitos que podem trazer para a sociedade e, principalmente, para o trabalhador brasileiro, concluindo que tais inovações se encontram em desacordo com a legislação...
- O Paradoxo da Terceirização
- Terceirização da Atividade-fim
- A Terceirização na Nuvem
-
Terceirização: É Necessário Positivar a Modalidade?
O artigo tem como centro a figura da terceirização que não deixa de ser um instituto de valor para o estudo do direito e, sobretudo, a questão da regulação. Assim sendo, inicia-se buscando as definições dadas pela melhor doutrina ao modelo, e também aos conceitos de atividade-fim e meio, os desdobramentos no campo da responsabilidade no formato atual e a previsão no direito comparado. Por fim,...
@1. Introdução Apesar de ser uma figura comum em nossa rotina tanto do mercado de trabalho como para o direito do trabalho, a terceirização ainda apresenta desafios não solucionados ou solucionados de maneira pouco adequada, em vista dos ava... - A Terceirização Revisitada : Algumas Críticas e Sugestões para um Novo Tratamento da Matéria
-
Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
-
A terceirização na administração pública depois das decisões do STF
A terceirização na administração pública depois das decisões do STF
A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis ordinárias. A Lei 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, tratando da ampliação das hipóteses de terceirização de mão de obra; e a Lei 1... -
Nos moldes da nova legislação, terceirização pode ser benéfica
Olhar Econômico Nos moldes da nova legislação, terceirização pode ser benéfica
Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em determinado E... -
Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos
O presente artigo objetiva apontar as razões da utilização da terceirização através de cooperativas na Administração Pública, expondo os modelos de terceirização pública adotados no Brasil, realizando uma análise dos mitos e verdades sobre terceirização mediante cooperativas no serviço público brasileiro. A análise conjugada destes elementos perpassa pela demonstração dos dispositivos legais que...
- Terceirização no Setor de Papel e Celulose
- Terceirização nas Cadeias Globais de Valor
- Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, do Trabalho Temporário, alterada pela Lei n. 13.429, de 31.03.2017, da Terceirização, e pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017, da Reforma Trabalhista
- Terceirização no Setor Público
-
Terceirização na Administração Pública: questionamentos atuais
Filipe Silva: A terceirização na Administração Pública
Conforme ensina Maurício Godinho Delgado, "para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que ... - A Terceirização nas Empresas Estatais
- Terceirização: Perigo à Vista
- A terceirização como forma de (in)efetivação da proteção social: seus caminhos até a edição da Lei Geral de Terceirização
- A Terceirização chegou ao STF
- Os refolhos culturais da terceirização
- Precarização, terceirização e ação sindical
- Terceirização na Construção Civil
-
Efeitos da terceirização sobre os custos: estimação da conversão de custos fixos em variáveis
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos processos de terceirização nos custos fixos e variáveis. Para isso formulou-se um modelo econométrico que captasse os custos fixos, as variáveis e suas alterações, a partir de terceirizações ocorridas, e aplicou-se em uma instituição de ensino superior, localizada na região Sul do Brasil. Os dados coletados incluíram o custo total, a quantidade...