testamentos e codicilos
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... ção consensuais, alteração de regime de bens do casamento, testamentos e codicilos, herança jacente, bens de ausentes, coisas vagas, ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... procedimentos: alienações judiciais; separação consensual; testamentos e codicilos; herança jacente; bens de ausente; coisa vagas; curatela dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Novo CPC
... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Novo CPC
... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... Atenção: aplica-se estas mesmas regras para os codicilos e os testamentos marítimo, aeronáutico, militar e nuncupativo ... 5.4 ...
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Índice geral
... 725 ... 271. Dos testamentos e dos codicilos ...
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Índice remissivo do Código de Processo Civil
... – nulidade dos atos processuais praticados: Art. 314 ... TESTAMENTOS ... 314 ... TESTAMENTOS E CODICILOS ...
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Índice Remissivo do Código de Processo Civil
... T TESTAMENTOS ... T TESTAMENTOS E CODICILOS ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil
... 731 ao art. 734 ... Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos - art. 735 ao art. 737 ... Seção VI - Da Herança ...
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Decisão Monocrática nº 50187331620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA RELATIVA AO DIREITO DE FAMÍLIA TENDO SIDO AJUIZADA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR SEDIZENTE COMPANHEIRA DE EXECUTADO, COM O OBJETIVO DE DEFESA DE ACESSÃO QUE ALEGA TER EDIFICADO ÀS SUAS EXPENSAS, AUSENTE VÍNCULO DIRETO COM A UNIÃO ESTÁVEL, A MATÉRIA NÃO SE SUBMETE ÀQUELAS DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DEVENDO O FEITO TRAMITAR...
... nome do nascituro; a abertura, a homologação e o registro de testamentos ou codicilos; as contas dos inventariantes e testamenteiros; a extinção ... -
Decisão Monocrática nº 50187228420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA RELATIVA AO DIREITO DE FAMÍLIA OPOSTOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR SEDIZENTE COMPANHEIRA DE EXECUTADO, EM QUE OBJETIVA A DEFESA DE IMÓVEL, A MATÉRIA NÃO SE SUBMETE ÀQUELAS DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DEVENDO O FEITO TRAMITAR NA VARA CIVEL, MESMO PORQUE A QUESTÃO PREJUDICIAL CONCERNENTE À UNIÃO ESTÁVEL NÃO SE SUBMETE À...
... nome do nascituro; a abertura, a homologação e o registro de testamentos ou codicilos; as contas dos inventariantes e testamenteiros; a extinção ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Das formas ordinárias do ... testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos espe- ... ciais. Das disposições testamentárias. Dos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Acórdão Nº 5031165-68.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... , nos termos da lei;II - abrir, logo que sejam apresentados testamentos ou codicilos, ordenando ou no o seu registro, inscrio e cumprimento;III - ...
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Acórdão Nº 5042761-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO INTENTADA PELO SUPOSTO COMPANHEIRO DA DE CUJUS. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE REMESSA DOS AUTOS ÀS VARAS CÍVEIS. RECURSO DOS REQUERIDOS. 1. TESE RELACIONADA AOS VÍCIOS FORMAIS DO TÍTULO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTONO PONTO. 2. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO INVENTÁRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES...
... ões, nos termos da lei;II - abrir, logo que sejam apresentados testamentos ou codicilos, ordenando ou não o seu registro, inscrição e ... -
Decisão Monocrática Nº 5042761-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2022
... , nos termos da lei;II - abrir, logo que sejam apresentados testamentos ou codicilos, ordenando ou no o seu registro, inscrio e cumprimento;III - ...
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Registro de Títulos e Documentos
... (E) de testamentos e codicilos ... Os documentos que devem ser obrigatoriamente ...
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Acórdão Nº 5001885-52.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO PELO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA RESOLUÇÃO 68/2011 DESTA CORTE. PREVALÊNCIA SOBRE RESOLUÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DAS VARAS DE CÍVEIS. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO.
... e fundações:[ ... ]II - abrir, logo que sejam apresentados, testamentos ou codicilos, ordenando ou não o seu registro, inscrição e ... -
Acórdão Nº 5003088-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... , resduos e fundaes:"II - abrir, logo que sejam apresentados, testamentos ou codicilos, ordenando ou no o seu registro, inscrio e cumprimento".J o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.015263-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - INCOMPETÊNCIA RELATIVA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE.É relativa a competência territorial, como aquela prevista no art. 48, CPC/15. Nos termos da Súmula nº 33, STJ, "a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício."
... e a partilha, a arrecadao da herana, bem como a execuo dos testamentos e codicilos, a impugnao ou anulao de partilha extrajudicial sero ... -
Dos procedimentos especiais
... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Novo Código de Processo Civil
... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...