Títulos autênticos
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Noção histórica
... suficiente para que se afirmassem como verdadeiros, autênticos, originais, quando realizados no passado, de modo a serem respeitados, ... REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb 3. REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb 3 ...
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Acórdãos nº 0002146-49.2009.8.26.0341 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0002146-49.2009.8.26.0341; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Maracaí - Vara Única; Data do Julgamento: 14/10/2015; Data de Registro: 29/10/2015)
... “ Os DVDs questionados, contendo gravações de títulos diversos, mencionados na Requisição de Exame, são afações de DVDs autênticos, ou sejam, os denominados 'Piratas' e “ Os CDs ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031416-48.2020.4.04.0000), 12-07-2020
... que a decisão proferida pelo STF no Tema 810 não alcançaria os títulos judiciais nos quais a questão foi debatida de decidida definitivamente, ... qual os índices de correção monetária devem consubstanciar autênticos índices de preços. 5. Recurso extraordinário parcialmente provido. . A ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... De acordo com a doutrina clássica, esses não são autênticos métodos de interpretação, mas apenas “elementos” ou processos que ... que a Filosofia do Direito visa, em primeiro lugar, indagar os “títulos de legitimidade da ação do jurista” sendo que, então, a primeira ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... e ao mesmo nível de exigência tutelar autônoma , existem autênticos bens jurídicos sociais , comunitários , universais , coletivos , ou ... sistema de crédito, da produção de vinho, do uso público de títulos...
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Acórdão Nº 0000384-03.2018.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUES – MÚTUO DE CAPITAL ENTRE PARTICULARES – JUROS COBRADOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – AGIOTAGEM – COMPROVAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS – AÇÃO IMPROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDOComprovada a prática de agiotagem pela cobrança de juros acima do limite legalmente previsto para a realização de mútuo de dinheiro entre particulares, deve ser julgada improcedente a...
...INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS – AÇÃO IMPROCEDENTE –. RECURSO DESPROVIDO. Comprovada a prática de ...profissionais liberais, a cobrança fundada em extratos autênticos de livros contábeis ou em títulos. cambiais que, dado carecerem de um ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... anterior, ter-se-á em conta, quanto aos bens moveis corporeos e titulos representativos de creditos de qualquer classe, o lugar da sua situação ... em português, espanhol, francês e inglês são igualmente autênticos, será depositado na Secretaria--Geral de Organização dos Estados ...
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nº 1999.01.00.093049-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. MÚTUO. SFH. QUITAÇÃO DE DÍVIDA. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA EXTINTIVA. - A presente ação de consignação nada mais é do que uma forma de transmudar uma pretendida dação em pagamento. - O depósito do valor em discussão, em moeda corrente, é imprescindível para se admitir a ação de consignação em pagamento. Impossibilidade da...
...-se, em realidade, de dação em pagamento disfarçada e de que os títulos da dívida pública que se busca consignar carecem de liquidez e dade. Alega o Apelante que os títulos ofertados são autênticos, líquidos e exigíveis e que se admite a dação em pagamento mesmo ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
...6.015/73, que serão registrados nos Registros de Títulos e Documentos dos domicílios das partes contratantes, como prescreve o ... de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões ...
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Direitos do Migrante
... 400 – Atos notariais 460 – Escrituras e registros de títulos e documentos . 460.1 Escritura tomada por termo no livro de escrituras ... chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticos, assinado pelo presidente da Assembleia Geral e pelo secretário-geral das ...
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Acórdão Nº 0700084-43.2016.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CHEQUE FALSO (CLONADO). O BANCO, NA CONDIÇÃO DE FORNECEDOR, ESTÁ OBRIGADO A REPARAR DANOS ORIUNDOS DA FALHA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES (ARTS. 3º E 14 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E SÚMULA N.APE
...os títulos são regulares e autênticos, conferindo a assinatura, sendo seu dever, ... -
Execução Trabalhista
...ência processual cujo propósito é satisfazer judicialmente os títulos" que lastreiam os documentos enunciativos de relações jurídicas constitu\xC3"... formalidades externas necessárias para que sejam considerados autênticos nos Estados de origem; b) que estejam, assim como os documentos anexos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de hoje e cujos textos francês e inglês são igualmente autênticos, ficará aberta até 1 o de abril de 1927 à assinatura dos Estados ... e vigiar o movimento transfronteiriço de numerário e de títulos" negociáveis, no respeito pelas garantias relativas à legítima utilizaç\xC3"...
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Acórdão Nº 0000011-42.2013.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. PETIÇÃO GENÉRICA QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NOS TÍTULOS QUE FUNDAMENTAM A AÇÃO MONITÓRIA E DE QUE O APELADO NÃO TERIA COMPROVADO O VALOR COBRADO. MERA REPRODUÇÃO DE JULGADOS SEM APONTAR A RELAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA COM O CASO CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DADIREITO...
...DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NOS TÍTULOS QUE. FUNDAMENTAM A AÇÃO MONITÓRIA E DE QUE O. APELADO NÃO TERIA ...formais e não estariam reconhecidos como autênticos. Além disso, pontua que o Apelado não. teria comprovado o valor cobrado ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... em espanhol, francês, inglês e português são igualmente autênticos, será depositado na Secretaria--Geral da Organização dos Estados ... III – edição, publicação e distribuição de títulos...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
...Parágrafo único. São considerados documentos autênticos e íntegros os títulos/documentos nativamente digitais e os ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
...Parágrafo único. São considerados documentos autênticos e íntegros os títulos/documentos nativamente digitais e os ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
...ária e, em particular, os rendimentos da dívida pública, de títulos ou debêntures, assim como qualquer outro rendimento que a legislação ... português e castelhano, sendo ambos os textos igualmente autênticos. ___________________________________. PELO GOVERNO DA REPÚBLICA ...
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Princípios registrais imobiliários
...Na época, muitos títulos lavrados ainda não estavam registrados e, quando apresentados ao ... III – atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e ...
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Princípios registrais imobiliários
...Na época, muitos títulos lavrados ainda não estavam registrados e, quando apresentados ao ... III – atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... futebol brasileiro, contra o Mackenzie, em 1902, conquistando os títulos de campeão paulista em 1906 e 1915. Em 1932, com a profissionalização ... para o século XX, as primeiras associações moldadas como autênticos "clubes de elite". Ocorre que a maciça adesão dos brasileiros à ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... ele permite impetrar contra a vontade do devedor, o elenco dos títulos executivos reduz-se aos casos estritamente previstos pela lei, sendo ..., as decisões, transações judiciais e instrumentos autênticos relativos a créditos não contestados sejam reconhecidos e executados ...
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Acórdãos nº 0002098-30.2008.8.26.0534 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO DELITO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (CP, ART. 184, § 2, DO CP). ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DE CONDUTA IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS BEM COMPROVADAS DEPOIMENTO DOS AGENTES POLICIAIS QUE CORROBORAM A NARRATIVA EXPOSTA NA DENÚNCIA, NÃO SE OLVIDANDO A PROVA PERICIAL PRODUZIDA PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA EXCLUDENTE DE...
..., ocasião em que lograram em apreender diversos títulos de CDs e DVDs, que apresentavam indícios de falsidade. ... DVDs videofonogramas de filmes e títulos não era autênticos. A materialidade delitiva restou comprovada pelo Auto de ... -
Acórdãos nº 0004437-29.2012.8.26.0337 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – Obrigação de fazer – cheque – devolução por insuficiência de fundos – anotação no cadastro de emitentes de cheques sem fundos – independe da vontade do credor - acordo que não mencionou referida cártula – principio da literalidade – ausência de quitação – subsistência da obrigação – dano moral – ausência de responsabilidade do credor – Sentença mantida – recurso não provido. (TJSP; ...
...ção nº 0004437-29.2012.8.26.0337 -Voto nº 4000 4 aos títulos de crédito, em especial a abstração, necessário que as ... pela autora, razão pela qual devem ser reputados autênticos. De ver-se, ainda, que o acordo de fls. 30/33 abrange ... -
Acórdão Nº 0026631-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOTA PROMISSÓRIA RURAL. DECISÃO QUESTIONADA, QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 919, § 1º, DO CPC. NÃO CUMPRIMENTO. PROBABILIDADE DO DIREITO QUE NÃO SE CONSTATA, DE PLANO. ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA APOSTA NO...
...referido processo; ( ) é nítido que as assinaturas nos títulos. d. executivos não são suas, bastando comparação com os. documentos ...