trabalho domestico infantil
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... Como não existia uma legislação específica e clara a respeito da proibição do trabalho infantil 11 antes da década de 1990, muitas tiveram que trabalhar desde novas nas “casas de família”. Apesar das conquistas em relação à proibição ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... ergonomia e condições de ambiente doméstico. As empresas poderão, inclusive, passar ... , ao tratar a bancária “de forma infantil perante seus colegas de trabalho e ordenando que ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... permissão expressa de ensino doméstico na legislação brasileira. O T ribunal de ... a educação domiciliar dá muito mais trabalho e impõe muito mais ônus aos pais e ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ...
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Direções opostas
Varas de infância e justiça do trabalho divergem sobre autorizações para empregar ... fazer frente à exploração do trabalho infantil, que ainda afeta 3,2 milhões de brasileiros ... de trabalho infantil", entre elas o doméstico, a exploração sexual e o comércio ambulante; ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... Vale destacar: na Justiça do Trabalho ela necessitava da assistência do marido para ... participar 10 unilateral 6 família 4 doméstico 3 papel 9 educação 5 custódia 4 cultural 3 ... ausência em relação ao cuidado infantil. Revelou, igualmente, que a diferenciação de ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ão dos recursos necessários para o trabalho remoto (internet ... e equipamentos) e para ... de violência no ambiente doméstico durante o isolamento social, em situação de ... acolhimento institucional e em trabalho infantil, destacando a ... necessidade de divulgação dos ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de modo a focalizar as crianças de áreas ... 5.218.355.565,00 ... trabalhador doméstico beneficiado (unidade) ... 77.395.208,00 ...
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O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
... , que cada vez é mais heterogêneo, as mudanças no trabalho doméstico caminharam a passos lentos, e as atribuições das mulheres continuaram ... empresarial altos custos indiretos, com a maternidade, o cuidado infantil e dos mais velhos, afinal, são as mulheres que levam os filhos à escola, ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... Trabalho enviado em 27 de janeiro de 2022 e aceito em 23 ... la fertilidad, mortalidad materna e infantil y causas de muerte, son datos indispensables para ... ón es más pronunciada y el servicio doméstico, por ejemplo, es más representativo en Colombia ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... ório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria de ... a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , de 11.12.1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências ... Art. 3 o do Dec. n. 71.885/1973 — ... 9.2000, dispõe sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ... I — nos locais e ...
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Direito do Consumidor
... no caso, para higienização do local de trabalho; D : correta, tratando de vício de quantidade, ... por crianças e destinada ao público infantil. Nesse contexto, os youtubers mirins vêm ... – 2017.2) Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e redução ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... e o transporte de artigos de uso doméstico, não deverão correr por conta do migrante ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... Esta lei ainda modificou todas as normas referentes ao trabalho agrário e ao trabalho doméstico, elevando a idade para o exercício desses trabalhos, de 14 para 16 anos de idade. A medida é aplicável apenas aos novos contratos firmados após o ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... comarca para a prestação de serviço doméstico, mesmo que autorizado pelos pais ou responsável: ...
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El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe. Un estudio sobre la problemática en Brasil
El presente trabajo tiene el objetivo de analizar el trabajo infantil en Brasil, que implica la violación de los derechos del niño por parte del Estado. El punto central del mismo, se enmarca en el contexto de la eficacia de las políticas públicas sociales orientadas a la erradicación de la explotación infantil, y donde adquiere singular importancia el análisis de la relación entre niñez y...
... E-mail: paula_dafer@hotmail.com ... Trabalho enviado em 13 de agosto de 2014 e aceito em 14 de fevereiro de 2022 ... zonas rurales, luego en el sector informal urbano, el servicio doméstico y en un bajo porcentaje, en el sector moderno de la economía donde suelen ... -
Justiça Social E Os Direitos Constitucionais Da Criança E Do Adolescente
... , salário justo, proteção ao trabalho da mulher e do menor de idade, repouso (no ... Crianças esquecidas : o trabalho infantil ... esquecidas : o trabalho infantil doméstico ...
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Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... érie de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No ... ; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma sobre o livro ... 10 Em especial na educação infantil e básica. O cenário muda no ensino superior ... -
Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Direitos humanos e dignidade: o caso do trabalho infantil na Argentina e Brasil ... Human rights and dignity: in the ... de actividad económica, trabajo infantil peligroso, trabajo doméstico, etc ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 235, p. 207-238, 2015 ... -
Direito Previdenciário
... da condição estrutural do mercado de trabalho. Além disso, a contribuição dos trabalhadores ... diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por exercer ... (E) O trabalho infantil é repudiado pelo ordenamento jurídico ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo ... ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... ção do percentual correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior disponibilidade para o emprego e ... entre homem provedor e mulher cuidadora, restrita ao ambiente doméstico, cujo trabalho é considerado improdutivo ... […] ao homem foi ...