trabalho infantil no nordeste
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... com o tema, sendo o objetivo deste trabalho a análise preliminar dessas alterações, assim, .... 4. Serviços públicos de educação infantil e de ensino fundamental. 5. Serviços públicos ...3) . Nos Estados do Nordeste brasileiro, por exemplo, vários Municípios ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
..., sendo a pornografia e a prostituição infantil, o turismo sexual e o tráfico as modalidades ...ão 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1999, a prostituição infantil ou ... muito comum nas regiões Norte e Nordeste... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... por melhores condições de vida e de trabalho – o que inclui o direito de greve pela ...ça alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola? . .... A Desnutrição Infantil como Consequência dos Distúrbios Nutricionais e ... -
Colaboradores
...Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito Profissional e Gestão de ... Coordenador de Combate ao Trabalho Infantil e Auditor-Fiscal do Trabalho, na ... (AESGA), do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e da Escola Superior da Magistratura ...
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... respectivamente, de mulheres ocupadas no trabalho doméstico –, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste mantêm-se acima da média, chegando a uma ...ção específica e clara a respeito da proibição do trabalho infantil" 11 antes da década de 1990, muitas tiveram que trabalhar desde novas nas \xE2"... -
Trabalho infantil
...Na zona rural, sobretudo nas regiões mais pobres e periféricas das cidades, especialmente na região Nordeste do Brasil, o trabalho infantil continua sendo desenvolvido nas lavouras e fazendas. Algumas vezes, ocorre em todas as etapas das atividades mais ...
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Da rescisão
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ..., que todos, do Sul ou do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste ou do Sudeste, somos frutos de ... exemplo, no caso de trabalho escravo e infantil, tais violações consistem em lesões a direitos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o. GABINETE DO GOVERNADOR. ESTADO DE ...ães privadasde liberdade na Ala Materno Infantil da Penitenciária. Feminina de Sant’Ana. ...Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ...
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PORTARIA MCID Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... Coletivo Ibura Mais Cultura 10.00 Nordeste SELECIONADA Nordeste ...-16bc-4b6a-ade0-ff97d08f0236 Cinelab Infantil 7.88 Sudeste CLASSIFICADA Geral ...-a23d-4192-bc83-0669d1ade9d4 Mesa de Trabalho 7.25 Sudeste CLASSIFICADA Geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000855-86.2014.5.06.0004), 18-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X SOCIEDADE. ÔNUS DA PROVA. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador, do qual se desincumbiu, pois evidenciada, pelo conjunto probatório, a união de vontades, para...
... Recorridos : NEFROCLÍNICA LTDA; CNN - CENTRO DE NEFROLOGIA DO NORDESTE LTDA; FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA E BRASNEFRO PARTICIPAÇÕES S/A . ... colocação no mercado formal, tenham se deixado enganar de modo infantil e não soubessem o que estavam fazendo quando se tornaram cotistas da CNN. ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
...“formalização das regras, divisão do trabalho, hierarquia, impessoalidade, competência ...ômico e mesmo de segurança, mormente no Nordeste do Brasil. Agora, caos nos Estados do Rio de ... públicos dedicados à educação infantil e fundamental e às práticas esportivas, ...
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Em busca de trabalho digno no setor de serviços em supermercados
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, cuida-se de uma visão crítica sobre o trabalho em supermercados nos dias atuais
... formas de trabalho forçado; b) Abolição efetiva do trabalho infantil; c) Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do . direito de ...órdida origem: a exploração em grau superlativo do trabalho no Nordeste, grande polo desse cultivo no país. Apontado como o terceiro maior ... -
Acórdão Nº 0020336-16.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. O conjunto probatório indica que a relação havida entre primeira reclamada, empregadora da reclamante, e parte das demais reclamadas era estritamente comercial, não ocorrendo terceirização, seja de atividade fim ou de meio, tampouco gerenciamento ou controle do processo produtivo da primeira. Caso em que é inviável o reconhecimento de...
... , DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, INBRANDS S.A. RECORRIDO: MARCIA GONCALVES DA ...ção extrema das condições de trabalho, como o trabalho infantil, inclusive de menores de 14 (anos) e em atividades insalubres, ao ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... . Trabalho enviado em 30 de novembro de 2020 e aceito em 05 ... para a redução da mortalidade infantil e soluções para o correto tratamento e ... . Pernambuco foi o primeiro estado do Nordeste, sendo o nono do Brasil, a instituir o ICMS ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...Alberto Feitosa (PL) criti-. cou o trabalho da Comis-. são Parlamentar Mista de. Inquérito ... regiões semiáridas, principalmente no Nordeste Brasileiro e que afeta de forma contundente a. ...DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO ESTADO, SENDO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A ...
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As Repercussões Sociais do Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à Competência da Justiça do Trabalho Acerca da Matéria
...ões geográficas do país, observamos que nas Regiões Norte e Nordeste (lugares em que seu interior apresenta municípios e localidades de ... atuação dos membros do Parquet laboral no combate ao trabalho infantil, o que vem se dando, muitas vezes, tendo por alvo Municípios e outros ...
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Região assume liderança em índices educacionais
O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida ...Foi um trabalho de continuidade, que ultrapassou governos, uma ...Na mortalidade infantil, são 15,8 mortes por mil nascidos vivos, média ...
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UNIVERSIDADE PÚBLICA, GÊNERO E PRODUÇÃO ACADÊMICA
O estudo identifica os espaços reservados à discussão sobre a mulher e aos estudos de gênero na Universidade Federal de Alagoas. Trata da política de cotas por gênero e da inserção do debate das questões políticas e culturais que permeiam a questão do gênero nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ainda que avanços em torno da discussão de gêner
.... Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative ... uma universidade pública da região do Nordeste do Brasil. . De acordo com os estudos ... mulher é majoritariamente a educação infantil, correspondendo a 97,9%, 96,1% na pré-escola e ... -
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
.... Num primeiro momento, o trabalho se dedica ao entendimento dos fenômenos chamados ..., as instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio estão, em sua maioria 7 , ...Nordeste, a porcentagem chega a cerca de 40%, demonstrando ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Resolução 06, de 24/04/2007); e. 89. ...10. . . . 2071. Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária. . . . . ... Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste". . . Canal construído (% de execução). 1. \xC2"...
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Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
...ção, de saúde, de nutrição e de trabalho. . Palavras-chave: Programas de Transferência ... do trabalho de adultos e do trabalho infantil, sendo o texto finalizado com algumas reflexões ... da Queda da Extrema Pobreza na Bahia, no Nordeste e no Brasil entre 2003 e 2011. Texto para ... -
Direito constitucional do trabalho
..., se mulher; reduz-se em cinco anos para professores de educação infantil e ensino fundamental; d) a aposentadoria especial será devida ao segurado ... são aliciados por gatos (aliciadores) nas regiões pobres do Nordeste e levados para o cativeiro nas grandes fazendas e madeireiras ilegais, sob ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233415989 - MESTRA SEGURANCA DO TRABALHO. LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...ESCOLA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA -. ALTERACAO DE SOCIOS ...DA ALTERACAO: 961299/22-8 - AZ DO. NORDESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - REGISTRO DE. ...
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A realidade empírica da assistência social: a atualidade de sua implementação no estado do maranhão
O presente artigo traz uma discussão do processo de implementação do SUAS referenciada em resultados de pesquisa avaliativa realizada em estados brasileiros das regiões norte e nordeste. Apresenta inicialmente uma re8 exão crítica da Política de Assistência Social como processo, social e historicamente construído, em seguida, desenvolve uma análise da visão dos gestores, técnicos, conselheiros e...
... estados brasileiros das regiões norte e nordeste. Apresenta inicialmente uma re8 exão crítica da ... como expectativa de vida ou mortalidade infantil, veriE cou-se que este padrão de intervenção ... das graves condições de vida e trabalho da maioria da população. . A consolidação ... -
Primeiras Linhas
... de 1968, que estabeleceu um Grupo de Trabalho (GT) denomina- . . Em 1989, o Projeto Rondon ... Rondon prioriza as regiões norte e nordeste do país”. 13 1.3 I Encontro de Pró-Reitores ... no ensino fundamental e na educação infantil. § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão ...