transportes urbanos de coimbra
-
Divisões do direito
... Manual de Direito Constitucional. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editores, 1990. p.138 ... 165 ... anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... sentido nas indústrias e os operários urbanos pediam medidas estatais de proteção. Naquela ... ção, segurança, mobili-dade urbana, transportes, trabalho, etc ... Globalizada pois houve o ... Coimbra: Almedina, 199. p. 395 ... ALVIM, ...
-
Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... e insuficiência da moradia, dos transportes e da segurança pública; ausência de políticas ... insuficiência palmar dos equipamentos urbanos, atingem-se patamares inaceitáveis de ... Coimbra: Almedina, 2001 ...
-
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
A pandemia do coronavírus trouxe várias consequências, dentre elas, que repercutem no nosso cotidiano, como por exemplo, medidas que restringem direitos, liberdades e garantias para proteção do bem-estar coletivo. O presente artigo tem como objetivo analisar o impedimento dos idosos ao transporte público coletivo gratuito durante a pandemia. Destarte o que se pretende responder é a seguinte questã
... Pósdoutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição ... e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos” (BRASIL, 1988) ... Além da previsão constitucional, o Estatuto do ... -
Natal amarelo
... O logo da firma de transportes e logística sempre chamou a atenção de ... quase inacreditável, Eustáquio ainda em Coimbra, terminando o curso de direito, a linda notícia, ... grassa e avança em direção aos centros urbanos. Não havia então sido erradicada essa doença ...
-
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor
... fabricação, tecnologia, logística, transportes, turismo, cultura, educação, esportes etc.) ... É essencial nos transportes coletivos urbanos, especialmente ônibus, a adoção de medidas ... Coimbra: Almedina, 2009. Também do mesmo autor: Por uma ... -
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... ão da literatura sobre espaços públicos urbanos, direito à cidade e cidadania. O espaço ... pública e privada, e os terminais de transportes inter-regionais e intra-urbanos, destacando-se na ... Coimbra: Coimbra Ed., 2007 ... PRETO, Maria Helena de ... -
Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Mestranda em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ... -se que, aproximadamente, 40% dos RS urbanos gerados no Brasil, em 2014, receberam ... ção Europeia : uma oportunidade perdida? Coimbra: Coimbra, p. 1-62, 2005 ... ARAÚJO, Suely ... -
Direito Constitucional
... Gomes. Direito Constitucional , 5. ed, Coimbra: Almedina, 1991, pág. 162)”; E: correta. O ... norma “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... IV. O plano diretor, aprovado ...
-
Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... para o surgimento de novos espaços urbanos de convivência ... Palavras-chave: ... razão das revoluções ocorridas nos transportes - de pessoas e de bens - e na circulação de ... Coimbra: Almedina, 1997. p. 24 ... -
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... área do consumo, desta feita na cidade de Coimbra, tendo funcionado entre 1991 e 1995. Face ao ... , dação em pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, forçosamente implicará a ... , sobretudo, nos setores dos transportes, das atividades lúdicas e culturais e ainda no ... -
Acordão nº (RO)00357.2002.007.06.00.0 de 2º Turma, 20 de Agosto de 2003
... Recorrente : EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/RECIFE ... Recorridos : ALLAN ... Advogados : Marcelo Coimbra Esteves de Oliveira, Ney Rodrigues Araújo e ...
-
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... do país e também nos grandes centros urbanos. fava ratifica que: ... [ ... ] inimaginável ... existência de alojamentos e meios de transportes sem condições dignas humanas, não se desloca a ... 7. ed. v. 2. Coimbra ...
-
Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... (localizados no Porto 17 , lisboa 18 , coimbra 19 , Braga/Viana do castelo 20 , guimarães 21 , ... ços de gestão de resíduos sólidos urbanos 35 ... Quando contrata com o estado, o ... sejam a alimentação, a energia, os transportes, as comunicações eletrónicas e os serviços ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... feudais, passando a ocupar os centros urbanos, passando a exercer uma profissão ou ofício de ... leira, turismo, bares, restaurantes, transportes, escolas públicas e privadas, setores de ...
-
Artigos 235-A a 235-H
... (Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná) e outras ... dos motoristas e condutores de veículos urbanos no Estado do Paraná. A controvérsia cinge-se, ... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 339-340) ... Michelle ...
-
Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... Portugal: Coimbra Editora, 2010 ... RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ... anos é garantida a gratuidade dos transportes ... a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ...
-
O Estatuto da Cidade
... A ordenação e a expansão dos núcleos urbanos e a adequada distribuição espacial da ... quanto ao sistema viário, transportes, habitação e saneamento, de modo a privilegiar ... Direito Civil Reais. 5ª ed. Coimbra ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... de 1988 que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... de Geny (Estatuto da Universidade de Coimbra", 1772, apud Maximiliano, ob. cit. p. 117): ... \"N\xC3" ... semanais, mormente para a área de transportes ... Primeiramente, merece crítica, o uso da ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Legislação
... que a loteação e venda de terrenos urbanos e rurais se opera freqüentemente sem que aos ... DUTRA Gastão Vidigal Carlos Coimbra da Luz ... Direito Imobiliário - 6ª edição ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos; ... V – elaborar e executar planos ...