Trilogia da Teoria Geral do Processo
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ção, tendo tomado por base a cláusula geral de tutela da pessoa humana, bem como dois ... Este processo foi acompanhado de perto pela legislação e pela ... A teoria winnicottiana diferencia o conjunto das pessoas ... trilogia da paternidade”. 109 Já Freud afirmou “não ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... -se a enfrentar esse desafio e, no processo, identificam o principio politico do comum como o ... de satisfazer necessidades humanas em geral (3). Aqui, os autores pretendem refundar ... Proudhon, a 'teoria revolucionaria' da emancipacao do proletariado" ... principio politico no singular em sua trilogia sobre o capitalismo contemporaneo. Nao a toa, seu ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... ídico(-constitucionais), vez que o objetivo geral dessa proteção se direciona a “promover a ... 113 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e com o art. 6º, § 5º da Lei ... BONAVIDES, P. Teoria do Estado ... 6 ed. rev. e ampl. São Paulo: ... da participação política sobre a trilogia de direitos da democracia ambiental. Revista ... -
A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas e o dano em ricochete.
... responsabilidade médica nas cirurgias em geral e nas cirurgias estéticas e o último capítulo ... De acordo com essa teoria a vítima apenas poderá ser indenizada pelo dano ... Após a análise da trilogia da culpa, devemos perceber que o médico também ... do médico, situações evidenciadas no processo. De outro lado, o apelante não demonstrou pelos ...
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Conceito de tributo
... do que ocorre no Direito Civil, berço da teoria geral das obrigações onde a autonomia da ... Para que se desencadeie o processo que origina a obrigação tributária, basta que ... 15, icando evidente que a menção à trilogia estrutural baseada nos impostos, taxas e ...
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Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... Este preceito decorre do preceito geral do art. 5º caput , que a todos garante o ... a novidade que se impõe? Incorporar a teoria da responsabilidade objetiva, textualizada no ... ção Mundial de Saúde estabeleceu a trilogia de elementos conceituadores de deficiências , ... ão, senão o Estado, mediante o devido processo legal, tem o poder sobre a pessoa de outro ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... ão setorial do ordenamento jurídico sem processo legislativo, de forma técnica, ágil e ... ência correlação oferta-demanda e da Teoria do Equilíbrio Geral. Além de ser insuficiente, ... Tal pesquisa contempla a trilogia estruturante do Direito Cooperativo nas ... -
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... científico é produzido a partir de um processo permanente de criação, de refutabilidade e de ... dialética do conhecimento, formada pela trilogia clássica da dialética hegeliana: tese, ... do povo, na visão de Savigny, a vontade geral, por Rousseau, Deus, para as doutrinas ... -
Direito Administrativo
... normas sobre a transparência ativa e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale ... como o conceito de serviço público, a teoria dos atos administrativos, da responsabilidade ... na criação norte--americana do devido processo legal substantivo e que a proporcionalidade é ... Gabarito “D” (Delegado/AM) A trilogia fundamental que dá perfil da Administração ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... e Pesquisador do Grupo de Pesquisa: Processo, Trabalho e Previdência: diálogos e críticas, ... deve ser analisada por meio da seguinte trilogia: passado, presente e futuro, devendo, portanto ... 2009 ... (10) ROSITO, Francisco. Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da ... ÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL; B) O DEVER GERAL DE BOA-FÉ OBJETIVA; E C) O DEVER DE BUSCA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000369-13.2015.5.06.0313), 06-02-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREGADORA QUANTO À OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Para que se estipule o dever de indenizar, devem restar configurados todos os elementos da trilogia legal prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil, quais sejam, o dano, o nexo de causalidade, bem como a ilicitude da conduta...
... a outrem deve ser apreciado à luz da teoria da responsabilidade civil ... A obrigação de ... finalmente, a culpa empresarial, de maneira geral, segundo a doutrina e a jurisprudência ... configurados todos os elementos da trilogia legal prevista nos artigos 186 e 927 do Código ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... poderá ser efetivamente um próprio processo 9 ... No primeiro caso, será possível se ... 20 pela wilful blindness doctrine (teoria da cegueira deliberada 21 ) ... A seguir ... Como regra geral, o art. 9 o da Lei 9.613/1998, com as ... David Garland, em uma importante trilogia, que culmina no livro The culture of control, ...
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Decisões Monocráticas nº 30356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
... do Trabalho da 3ª Região nos autos do Processo 0154200-31.1992.5.03.0003, por suposta violação ... A Procuradoria-Geral da República opinou pela improcedência da ... 5º, XXXVI) ... Ao proteger essa trilogia, a Carta Republicana busca assegurar um mínimo ... como um instituto de enorme relevância na teoria da segurança jurídica ... A proteção ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... , evocando para tanto as fundamentacoes da teoria critica latino-americana identificada com o giro ... Trata-se da trilogia que Dussel dedica a Marx, produzida na decada de ... No processo de troca de mercadorias se torna possivel ... -se entre trabalho concreto (ou util, geral a todos os tipos de trabalho na historia) e ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin ... Palavras-chave: ... , que tem como matriz de verdade a trilogia Marx/Engels/Lenin.” (DIAS, 2000, p. 13) – ... ção original das diversas fases do processo histórico. O orbe descrito toma, no seu ... A desigualdade de ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, se manifesta com o ... -
Decisão da Presidência nº 30356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
... do Trabalho da 3ª Região nos autos do Processo 0154200-31.1992.5.03.0003, por suposta violação ... A Procuradoria-Geral da República opinou pela improcedência da ... 5º, XXXVI) ... Ao proteger essa trilogia, a Carta Republicana busca assegurar um mínimo ... como um instituto de enorme relevância na teoria da segurança jurídica ... A proteção ...
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Pós-Estruturalismo E Teoria Da Decisão Judicial: Os Desafios Metódicos Do Pensamento Desconstrutivista Na Perspectiva De Balkin
O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os
... Curso de Lingüística geral ... Trad.: Antônio Chelini, ... José Paulo ... ’s Guide to the Galaxy , tem-se uma trilogia composta por seis livros – onde o próprio ... dos direitos humanos frente ao arrasador processo de globalização neoliberal [ ... ]” 21 ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... estabilização monetária – que o processo de globalização estava sendo universalmente ... à modernização e à melhoria do bem-estar geral da cidadania. Dito de outra forma, o ... ífica, se encontra na notória trilogia “ The Information Age: Economy, Society, and ... teoría social del siglo XX. In: DE LA GARZA TOLEDO, ...
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Decisões Monocráticas nº 40003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO CIVIL ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO ... DO RE 611.503 TEMA 360 DA REPERCUSSÃO GERAL ... HARMONIA ENTRE O PRECEDENTE INVOCADO E O ... 5º, XXXVI) ... Ao proteger essa trilogia, a Carta Republicana busca assegurar um mínimo ... como um instituto de enorme relevância na teoria da segurança jurídica. A proteção ...
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Prefácio
... possível, frente a esse monumental processo de derrelição do trabalho, que se acentuou ... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 9 30/09/2020 12:34:45 ... , segundo Hugo, uma “excepcional trilogia formada pelas obras Direito do Trabalho e dernidade: fundamentos para uma teoria geral; Princípios de Direito do Trabalho: fundamentos ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... em nítida simbiose, tendo por base uma trilogia estrutural econômica sedimentada nas figuras do ... um estopim, uma fagulha que deflagre o processo de “combustão econômica” por meio de uma ... dentro de um sistema objetivo calcado na teoria dos atos do comércio embasada na figura da ... , um meio de obtenção do bem-estar geral ... Um programa de desenvolvimento ... -
Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?
Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?
... : as regras de exclusão de provas em geral e as discussões sobre a fiabilidade da prova ... se aproximar do standard de aceitação da teoria ou método em questão em sua respectiva ... para uma concepção inquisitorial do processo criminal. Além disso, a liberdade probatória é ... caso Joiner, que compõe a chamada Trilogia Daubert, um conjunto de precedentes de natureza ... -
Diálogos entre a teoria do processo e as questões práticas dos litígios tributários
... ÇÃO E DA AÇÃO) do LIVRO II (DA FUNÇÃO JURISDICIONAL) da PARTE GERAL do Código ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... E OS ... Freire, “[é] de grande aceitação entre os processualistas, a trilogia estrutural de conceitos básicos do direito processual, principalmente no ...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... analítica que envolva, ao mesmo tempo, a teoria jurídico-trabalhista crítica, as teorias dos ... Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FADEPE. Membro do Grupo de ... método dialético - construir a sua teoria geral ou a teoria do conhecimento ... ética que pode ser encontrada na sua trilogia: Direito do Trabalho e Pósmodernidade ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... argumentativas dos envolvidos num processo jurisdicional, quando se põem uns diante dos ... com as seguintes perspectivas: a Teoria Geral do Direito, a linguística, a dogmática do ... 24 É o que proponho na minha trilogia: Direito do Trabalho e Pósmodernidade ...