troca de familia inscrição
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... familiar que se estabelece no âmbito da família" democrática. Nessa forma múltipla de organizaç\xC3" ... material com a sua inscrição no art. 227 da Constituição, impondo-se à ... a 30 dias de prisão, pena suspensa em troca do pagamento de uma multa de cerca de R$1.200,00 ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... eram enterrados e recebiam oferendas. Em troca, abençoavam e protegiam — como deuses que eram — não só as pessoas da família, como os seus escravos e servos ... Por tudo ... p. 119 ... (144) Inscrição anônima no belíssimo Museo del Oro, de Bogotá ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 145,CPC) e tenha inscrição no órgão de classe correspondente (art.145, § ... d) salário-família – verificação de invalidez em filho maior de ... A utilização do sistema como forma de troca de informações está prevista na Portaria ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , ainda, o Exame de Ordem para sua inscrição como advogado, embora pretenda fazê-lo em breve ... decorrente exclusivamente da ideia de troca entre particulares, e, para Platão, o conceito ... dia, a dupla entra em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ ...
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Atuação Sindical
... ízoȱdoȱsustentoȱpróprioȱouȱ da família ... efetivas e sérias, é indispensável a troca de informações. As empresas devem, pois, ... érios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas ...
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Coordenadores e autores
... , ainda, o Exame de Ordem para sua inscrição como advogado, embora pretenda fazê-lo em breve ... decorrente exclusivamente da ideia de troca entre particulares, e, para Platão, o conceito ... dia, a dupla entra em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... quarta geração nas mãos de uma mesma família" controladora. Entre a primeira e a terceira gera\xC3" ... de direito privado” iniciam com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ... no desenvolvimento dessa nova atividade em troca de um possível resultado econômico apropriável ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
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Magistratura TJMS 2020
... seja enterrado no túmulo de sua família. Esse ato ... (A) não é válido, porque a ... ílio eleitoral e do cancelamento da inscrição, ... (A) o domicílio eleitoral é determinado ... , abatimento proporcional do preço ou troca do produto (art. 18, § 1º, do CDC). RD ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ã, pelas previsões sobre moralidade, família, educação e consagração das igrejas ... busca da verdade, que é possibilitada pela troca de ideias, além de assuntos de (ii) interesse ... levantadas e a arma caindo; abaixo, a inscrição: Why ? As cortes ordinárias o condenaram com ...
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Processo administrativo previdenciário
... ção junto a Receita Federal para troca de nome para as pessoas casadas que tenham mudado ... á conter nome completo, número de inscrição na OAB e assinatura do advogado ... PRÁTICA ... , onde se contatou que nenhum membro da família possuía renda regular em sua residência ...
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Aspectos gerais da penhora
... ALIENAÇÃO DE BEM APÓS A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO ... ção de valores entre pessoas da mesma família que foram desconstituídos em face da Execução ... civis aqueles que se obtém da coisa em troca do proveito que outro faça dela: o dinheiro a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família 60 ." ... Segundo o referido artigo, são ... ível, entre juízes e advogados, aquela troca de perguntas e respostas que se desenrola ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VII — higiene pessoal; ... VIII — troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... natureza não econômica à pessoa ou à família", no âmbito residencial destas; ... 8 TST: S\xC3" ... ção única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ...
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Das disposições gerais
... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato ... É um contrato de sociedade? De troca? Entendemos — com Sanseverino (“Curso de ... Doméstico e faculdade de sua inscrição" no fGTs: O § 3º do art. 15 lembra que o FGTS s\xC3" ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... família. (art.14, § 1º, da Lei n. 5.584/1970). (ex-OJ ... pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc) ... bastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ... Súmula n ...
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Modelos de peças processuais
... 8.19.0014 (em trâmite pela 3ª Vara de Família da Comarca de Campos), para a advogada Dra. Léa ... A indevida inscrição em cadastro de inadimplente, bem como o protesto ... empresa, sendo constatada a necessidade de troca do cabo de aço que fazia a movimentação; que o ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ção ou de tê-la provida por sua família ... Esse benefício, também chamado de LOAS ... , cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer ... , veracidade e respeito, por meio da maior troca de informações entre as partes (consumidor e ...
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Recursos
... Na remota hipótese de não ser acolhida a troca almejada, que se confira à recorrente a ... do ano de 2015, no mês de fevereiro, a família de Joana resolveu viajar para comemorar o ... 126 do CPP ), e ordenou sua inscrição no Registro de Imóveis ( art. 128 do CPP ) ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... empresa, com ampla publicidade, para inscrição de candidatura ... § 1º Será formada ... XI — troca do dia de feriado; ... XII — enquadramento do ... VIII — salário-família; ... IX — repouso semanal remunerado; ... X — ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... O modelo negocial da Schufa baseia-se numa troca de informações de dados relevantes sobre a ... a pessoa em questão, no caso de uma inscrição negativa no cadastro da Schufa - para imporem as ... , doenças, morte de um mantenedor da família, separação ou divórcios, sinistros que levam ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... deveriam ser protegidos da violência da família, da sociedade e do Estado ... O tema, ... Troca-se, por força de específicas recomendações ... Além da inscrição dos pretendentes à adoção no cadastro ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... convidada a depor, o que configura troca de favores); hipoteca judiciária - sentença ... que o convívio social do autor com sua família e comunidade foi severamente reduzido em razão ... ça condenatória, podendo, a sua inscrição no cartório competente, por força de lei, ser ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... escravo com o propósito de vendê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão, por meio de venda ou ... ou espécie entregue a seus pais, tutor, família ou a qualquer outra pessoa ou grupo de pessoas ... que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de qualquer ...