troca de familia inscrição
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... /beneficiário do crédito ou sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou ... alterações de que trata este artigo, à troca das fontes de recursos condicionadas constantes ... ção Básica - PAB, para a Saúde da Família ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ível em seus mecanismos, isto é, da inscrição do usuário no serviço, passando pela ... íduo que fornece trabalho ou serviços em troca de remuneração tem o status de empregado e não ... digna do próprio trabalhador e de sua família; o direito à segurança e à higiene no ... -
Alistamento eleitoral
... unicidade do registro de titular de inscrição" eleitoral, desde que provido por ferramenta eletr\xC3" ... candidatos, invariavelmente em troca de alguma vantagem. O TSE, todavia, admite ... , autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... , informa que, ao tentar consertá-lo ou trocá-lo, recebeu um não como resposta da aludida ... que ainda não tenha estudado direito de família, sabe que a criança, em regra, na hipótese de ... ação de danos morais decorrentes de inscrição indevida no SCP e no Serasa. As partes, uma vez ...
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Direito Tributário
... fiscal do sócio para efeito de inscrição de sociedade comercial no cadastro fiscal ... o imposto, de forma que foi legítima a troca de informações entre os fiscos ... (E) ... (D) salário-família. (E) rendimentos pagos a pessoa física não ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... se condensa na possibilidade de troca de um recurso interposto por outro diverso e ... EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1 o , III, DA CONSTITUIÇÃO ... , divididos entre todos, sendo exigida inscrição com 2 (dois) dias de antecedência ... § 1 ...
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Capital - 4ª vara de família
... 7. Como cediço, a tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de ... PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. DEVEDOR. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INSCRIÇÃO. POSSIBILIDADE ...
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Direito Administrativo
... , em razão da idade do candidato, inscrição em concurso para cargo público ... (D) O ... ça por motivo de doença em pessoa da família inclui, além do enteado, o padrasto e a madrasta ... no caso narrado na questão, pois a troca de destinação (de um hospital para uma creche) ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações ... de Medicina, onde mantém sua inscrição, quanto ao procedimento a ser adotado ... Art ... ção, contaminação do material, troca de paciente ou de medicamento etc ...
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Dos crimes contra família
... ão de 2 a 6 anos, a conduta de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente, visando assim preservar o bem jurídico ... Aqui o tipo penal pune a famosa troca de recém-nascidos, porém, não se exige que ocorra a inscrição da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, ... 3.048/1999 — Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência ... mesma função será permitida, entre si, a troca de turmas, desde que isso não importe em ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... assistencial para permitir a inscrição dos servidores, empregados e agentes políticos, ... com o objetivo de constituir família, nos termos do § ... 3.º do art. 226 da ... Em caso de reingresso no plano ou troca de vínculo de contrato por prazo superior a 30 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ízo do próprio sustento ou de sua família. (art. 1º da Lei 7.115/83, OJ 269 e OJ 331 da ... inscrição na dívida ativa bem como o ajuizamento da ... órias e complementares, tais como troca de uniforme, colocaç ão de EPI's e espera por ...
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Parte geral
... e por empresas privadas contratadas pela família da vítima, infelizmente não foram encontrados ... jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ... (c) A mera troca de endereço não caracteriza, por si só, ...
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Direito do Consumidor
... , abatimento proporcional do preço ou troca do produto (art. 18, § 1º, do CDC). RD ... a notificação antes de proceder à inscrição, sendo indispensável o aviso de recebimento (AR) ... o Capítulo VII do Título VIII (“Da Família", da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso\xE2" ...
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Peças prático-profissionais
... ção de local, data, advogado e inscrição na OAB ... (OAB/Exame Unificado XXXII – 2ª ... ão integrava, para fim algum, o salário-família que Nelson recebia; que trabalhava de ... após a jornada normal de trabalho na troca de uniforme, alimentação e higiene pessoal, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... núcleo contratual, ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de ... o emprego de copeiro em uma casa de família, cuja matriarca o confundiu com um possível ... ção Mundial de Saúde, inclusive com inscrição na Classificação Internacional de Doenças – ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... Advogado. Professor de Direito de Família na Faculdade São Luís. Professor do curso de ... sociais (concorrência, cooperação, troca, aliança, negociação), são o sistema ... inscrição da conversão de união estável em casamento) de ...
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Princípios registrais imobiliários
... 160. Assim como no Direito de Família todos os princípios convergem para a dignidade ... do registro, considerando que a inscrição possui presunção relativa de veracidade, até a ... O contrato de permuta, troca ou escambo, explana Clóvis Beviláqua 271 , é ...
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Princípios registrais imobiliários
... 10. Assim como no Direito de Família todos os princípios convergem para a dignidade ... do registro, considerando que a inscrição possui presunção relativa de veracidade, até a ... O contrato de permuta, troca ou escambo, explana Clóvis Beviláqua 119 , é ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... 203 do CTN, 77 de ... nulidade da inscrição e da ação de cobrança dela decorrente ... A substituição permite apenas a troca do título, a fim de incluir dados não ... ão terem sido assumidas em benefício da família. Sobre isso, confira-se trecho do REsp 38.800-7: ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... e a instituidora viviam juntos, como se casados fossem; (d) inscrição em Plano de Pecúlio Facultativo – GEAP, assinado pela ex-servidora, no ... Os códigos são inspirados na justiça retributiva baseada na troca ...
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Direito Civil
... ídica inicia-se, em regra,“com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro” ... de abandono, o domicílio do chefe de família estende-se ao cônjuge e aos filhos não ... 4.7. Compra e venda e troca ... (Procurador do Estado/SE – 2017 – ...
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Perspectivas e Desafios
... , regime de sobreaviso e intermitente, troca do dia feriado, enquadramento do grau de ... ǰȱcomȱamplaȱpublicidadeǰȱ para inscrição" de candidatura ... ȗȱ ŗķȱ Seráȱ formada\xC8" ... VIII — salário-família"; ... IX — repouso semanal remunerado; ... X\xC8" ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... limitações e aplicação do direito de família e sucessões” ... Dissertação de mestrado ... INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO — INSCRIÇÃO INDEVIDA — DANO MORAL — CUMPRIMENTO DE ... a uma súbita melhoria nas relações de troca, causada pela elevação do preço de seus ...