troca de familia inscrição
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... família envolvidos na produção rural. Em outras ... agrícolas, desvalorizando o valor de troca das mercadorias produzidas pelos agricultores ... comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ... -
Acórdão Nº 0025902-54.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... FAMÍLIA. ÚNICO IMÓVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... esclarecida pela Prefeitura Municipal, na troca de email entre a Defensoria Pública, que ... , independentemente de sua inscrição" no cartório de registro imobiliário. A casa, al\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... VÁRIOS MESES SEM DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, TROCA DA MERCADORIA OU CONSERTO – DANO MORAL – ... dano moral quando preexiste legítima inscrição, no cadastro restritivo de crédito, em nome do ... , uma vez que a qualidade de vida em família resta comprometida em razão do evento danoso – ...
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Peças prático-profissionais
... Registre-se, ainda, que, em pleno verão, a troca do aparelho de ar condicionado se faz uma medida ... em tempo razoável, motivo pelo qual a família ficou, durante algum tempo, sem usar a TV ... ção de local, data, assinatura e inscrição OAB ... (OAB/Exame Unificado – 2018.1 – ...
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Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor
... 5 anos, após esse período, caso a inscrição ocorra novamente em razão da mesma dívida, é ... neste prazo, o consumidor poderá exigir: a troca do produto ou o abatimento no preço ou a ... modo incisivo a vida do autor e de sua família, na medida em que era instrumento de trabalho e, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... que tradicionalmente dependeram da troca de documentos físicos ou atendimento presencial ... em seu artigo 12º ‘a vida privada, a família, o domicílio, a correspondência e a honra e ... função precípua que independe de inscrição em qualquer Constituição: facilitar a ação ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ão do adicional noturno habitual, havendo troca de horário de trabalho); também a de n. 291 ... desgaste para o trabalhador e sua família ... No contraponto entre dois valores ... e seu respectivo “Número de Inscrição" do Trabalho — NIT” (art. 114-A, § 3º, II, \xE2\x80" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ão do adicional noturno habitual, havendo troca de horário de trabalho); também a de n. 291 ... desgaste para o trabalhador e sua família ... No contraponto entre dois valores ... e seu respectivo Número de Inscrição" do Trabalho — NIT (art. 114-A, § 3º, II, “a\xE2" ...
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COVID. Legislação correlata
... seu estado de saúde e a assistência à família conforme regulamento; ... II — o direito de ... nome do contratado, o número de sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o ... TROCA ...
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Língua portuguesa
... , ou seja, com sentido de existir, logo a troca não acarreta alteração de sentido. Quanto à ... Dos nove requerimentos de inscrição, um deles, 25 recebido no dia 28 de agosto de ... ça por ser obrigado a se afastar da família ... A: Errado (Interpretação). Não há ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ... § 2º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes ...
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Do Contrato de Trabalho
... clube, com os respectivos números de inscrição, dados da carteira de trabalho e CPF referente ao ... de registro de jornada de trabalho; XI — troca do dia de feriado; XII — enquadramento do grau ... que além de gerar rendimentos para a família será um fator positivo para a sua formação ...
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Magistratura TJBA 2019
... ção por danos morais decorrentes da inscrição indevida de consumidor em cadastro de proteção ... ção de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, ... comunicação fechado, tal como ocorre na troca de e-mails ou conversas privadas entre pessoas ...
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Improbidade administrativa
... Em troca, ofereceu a ele um ano de utilização da casa, ... fato, o prefeito do município, amigo da família de João, resolveu presenteá-lo com um veí- ... ponto de vista jurídico, dependa de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas ... C) ...
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O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... da família 1 , a qual irá permitir a operação, ou seja, a troca de um órgão deficitário humano, por outro saudável de função ... menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 121 foi a troca do ver-bo elidir por ilidir ... Consultamos os ... família (art. 14, § 1 º , da Lei n. 5.584/1970) ... inscrição na OAB registrado nas várias regiões do País ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , artístico e paisagístico; a tutela da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts ... ção de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela sedentária e a divisão do ... de Garantia do Tempo de Serviço, inscrição como segurado obrigatório da Previdência ...
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Magistratura TJAL 2019
... , ainda que possam tê-la provida por sua família ... (B) um salário-mínimo aos idosos, a ... Lei 13.964/2019 neste dispositivo foi a troca do termo estrangeiro , presente no inciso II, ... É necessária sua inscrição ...
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Ação Sindical e Fins
... 65/2008; ... II — número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... (383) Decreto-lei n. 1.402, art. 3º São ... XI — troca do dia de feriado; ... XII — enquadramento ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Enquanto Marx olhou para além da esfera de troca", analisando o ‘laboratório secreto’ da produ\xC3" ... outros tempos sociais, como os da família, de lazer ou estudo” (178) ... Ainda no ... de registro de pessoas jurídicas, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e ...
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Benefícios programados
... troca definida pelos programas ambientais, comprovada ... (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na ... tabela CBO relativa a 2002, utilizar a família do CBO com 4 (quatro) caracteres, completando com ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ção, como a instituição do bem de família ou a cláusula de inalienabilidade numa doação ... donatário, não pode ser uma espécie de troca, quer dizer, não pode ser instituído como se ... teve negócios com aquele banco, a inscrição de seu nome naquele cadastro negativo de dados ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio ... PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DE- ... VEDOR DE ALIMENTOS EM ... que se verifica a ausência da relação de troca entre custo de conformidade e custo ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... /beneficiário do crédito ou sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou ... alterações de que trata este artigo, à troca das fontes de recursos condicionadas constantes ... ção Básica - PAB, para a Saúde da Família ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ível em seus mecanismos, isto é, da inscrição do usuário no serviço, passando pela ... íduo que fornece trabalho ou serviços em troca de remuneração tem o status de empregado e não ... digna do próprio trabalhador e de sua família; o direito à segurança e à higiene no ...