união aduaneira exemplos
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Direito da integração
... de integração nos leva ao Mercosul e à União Europeia, entre os muitos exemplos que ... ção: zona de livre comércio; união aduaneira; mercado comum; e união econômica e monetária ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... com o conhecimento do então Presidente da União Cívica Radical, Dr. Raúl Ricardo ALFONSÍN – ... 366. Um critério amplo, em matéria aduaneira de natureza tributária (v.g., Direitos de ... sanitário, para citar alguns dos exemplos mais reiterados. Esse olhar sobre a faceta ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Exército, por competência outorgada pela União"; ... XIII - arma de fogo: arma que arremessa proj\xC3" ... da RM autorizará a conferência aduaneira ... § 3º Realizada a conferência aduaneira, o ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... construir laços mais fortes, com alguns exemplos respaldados em instituições supranacionais ... e consumidos no território da zona; (2) união aduaneira — permanece a zona de ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... órgão máximo executivo de trânsito da União ... (texto alterado pela Resolução CONTRAN nº ... Exemplos: No caso do estepe para auto-móveis, seria ... ículo abandonado; s) Pela Autoridade aduaneira, quando o Veículo sair do Território ...
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Direito Económico
... ) Não obstante constituam monopólio da União" a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e g\xC3" ... São exemplos de intervenção indireta a regulação e a ... É permitido ao Conselho de Política Aduaneira celebrar com o exportador ou o governo do país ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... destruída no contexto do esfacelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, foi ... , como a possibilidade de uma união aduaneira, já em marcha, de um espaço de livre ... Temos exemplos ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... Decreto da União 9.406/2018 e 3. Decreto da União 10.389/2020, ... , de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, ... 9.406/2018 e 13.380/2020 constituem exemplos da violação ao princípio da reserva legal na ...
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Independência nacional
... ências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL ... ão entre a constituição de uma união aduaneira e a independência de um Estado. 492 Nessa ... pode ocorrer por vias convencionais, a exemplos dos chamados tratados de proteção, além de ...
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Direito da integração
... Zona de livre comércio; 3.2. União aduaneira; 3.3. Mercado comum; 3.4. União ... e à União Europeia, entre os muitos exemplos" que poderíamos mencionar, como algumas associaç\xC3" ...
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Discussão a respeito da possibilidade de agilização do licenciamento ambiental
Discussão a respeito da agilização do licenciamento ambiental
... ideias, é possível citar os seguintes exemplos de possibilidade de agilização do licenciamento ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , de proteção do patrimônio cultural, aduaneira ... -
Acórdão, Processo nº 5000646-23.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185-A APELADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA ... suficiente, contrários a legislação aduaneira vigente, contrários a jurisprudência pacífica ... utilizado pela SKF, a qual enviou alguns exemplos de Certificado de Origem – COC, emitidos ...
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Tributação e novas tecnologias
... econômica passível de ser tributada pela União Federal no exercício de sua competência ... intitulado Sisam (sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina) indica ao auditor, ... um determinado tipo de problema”, como exemplos" genéricos uma coreografia, um manual de instruç\xC3" ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... é um controle adicional de valoração aduaneira, não se está, aqui, diante de uma preocupação ... Mas poderíamos apanhar exemplos de Goiás - ... Catalão, em Goiás-, exemplos ... A União apresentou para os Estados. Os Estados, a ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ções de violações à legislação aduaneira por parte dos colonos americanos “[ ... ] ... perante o Tribunal de Contas da União” (art. 74, § 2.º) 23 ... Sintomático desse ... Em suma, apontava-se para os exemplos colhidos em países do sudeste asiático – e ...
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O projeto de pesquisa
... São exemplos: fontes primárias de difícil obtenção, ... êxteis, questiona a própria condição de União Aduaneira do Mercosul. O Brasil insiste em que ...
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Acórdão, Processo nº 0006391-08.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 11-11-2022
... 10 (dez) salários mínimos destinada à União ... A denúncia (ID 170464261, pp. 3/7), ... "Inúmeros são os exemplos de mercadorias constantes de uma Dl da ENCOMEX, ... informasse previamente, à unidade aduaneira da RECEITA FEDERAL DO BRASIL com jurisdição ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... de legalidade editados pelo órgão da União Federal ... Diante de mais um corte feito no ... ção da legislação tributária e aduaneira, a nova orientação alcança apenas os fatos ... CF/1988) e a legalidade tributária são exemplos. 265 ... A nosso ver, esses princípios afirmam ...
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A América Latina. Mercosul
... áveis e prontos a serem ouvidos é pela união de propósitos ... A América Latina, como ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado comum. Em razão da saída do Chile, ... exemplos dessas diiculdades 176 ... Não há dúvida de ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... O consórcio formado (zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum ou outra das várias formas coetâneas de ação associada) ... São exemplos de consciências transnacionais as identidades europeia, latino-americana ...
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Direito internacional do trabalho
... Da OIT podem ser recolhidos bons exemplos de incentivo a sua prática, como a Convenção ... Com efeito, na União Europeia, que alcançou seu ponto mais destacado ... e Uruguai, atualmente na fase de união aduaneira. Como estados associados, dele fazem parte, desde ...
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Contrato de trabalho
... abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o ... recursos provenientes dos orçamentos da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos ... 331 daquela Corte, de que servem como exemplos os dois arestos abaixo: ... CONTRATO DE FRANQUIA ...
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A face oculta dos processos de integração
... processo de integração que deu origem à União Europeia, cujo início na década de 1950 ... com ... ainda alcançar a etapa de uma união aduaneira completa; quaisquer que sejam suas vicissitudes ... ários entre o Estado e indivíduo são exemplos do pensamento liberal. Portanto, o pensamento ...
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A américa latina. Mercosul
... áveis e prontos a serem ouvidos é pela união de propósitos ... A América Latina, como ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado comum. Em razão da saída do Chile, ... exemplos dessas dificuldades 176 ... Não há dúvida de ...
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Contrato de trabalho
... na França e na Alemanha, colhemos dois exemplos para exame: Portugal e Itália ... Em ... abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o ... vs ... União. Am. curiae : ANAB – Associação Nacional das ...