vale transporte doméstica
-
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... que o imposto incide sobre “serviços”, vale notar que o art. 155, II, da mesma Lei Maior, ao ... transporte" interestadual e intermunicipal e de comunicação\xE2" ... Desafios da Tributação doméstica de operações com software na era da economia ...
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... em razão dos custos decrescentes de transporte e da redução das barreiras tarifárias 7 ... contorná-las, tomassem o caminho inverso, vale dizer, abriram as suas economias. Além da ... local, para suprir a demanda doméstica sem depender das importações ... Revista ...
-
Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ainda, que o réu não teria adimplido o “vale refeição/vale alimentação/cesta básica”, ... INAPLICABILIDADE. A empregada doméstica possui legislação específica, qual seja, a Lei ... RECLAMANTE - DANO MORAL - COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO - ASSALTOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
-
Direitos da Criança
... Esforço físico, levantamento e transporte manual de peso; posturas viciosas; exposição, ... Seção VII Do Vale-Transporte Art. 27. É assegurado ao aprendiz o ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... (Juizado Especial) e Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher ... A solução apresentada ... permanente – STF: Entorpecente – Transporte ilícito – Delito de caráter permanente – ... considerar que a consumação é dúplice, vale dizer, dá-se em território nacional e, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 6.206, de 7 de maio de 1975, estabelece que vale como carteira de identidade a carteira emitida ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... é utilizada para finalidade atípica - vale dizer, sem o propósito de dirimir controvérsia ... de averbação de tempo de serviço de doméstica, é indispensável início razoável de prova ... ência por qualquer que seja o meio de transporte" utilizado ... Sobre esta hipótese a jurisprud\xC3" ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... pela vis corporalis ou vis atrox , vale dizer, pela aplicação de energia física sobre ... cerceamento do uso de qualquer meio de transporte para reter o sujeito passivo no local de trabalho ... à intimidade e privacidade na vida doméstica e familiar, expressões da liberdade individual ...
-
Direito Constitucional
... Por fim, vale lembrar que o poder derivado se divide em: ... adotou, para efeito da executoriedade doméstica de um tratado internacional, a teoria dualista ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança , a previdência social, ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... de mandato, prestação de serviço, transporte, representação etc.), a intenção primordial ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos ... de modo adequado o polo passivo, sendo que vale deixar mencionado que não ocorrerá a sucessão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000088-56.2012.5.07.0015), 2012-08-24
... Doméstica", e, assim, o condenara a registrar em CTPS os ... recebido a título de vale-transporte e dedução de contribuição ...
-
Capítulo V
... §2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada ... O que vale é o lucro e não a saúde do trabalhador. O ... para emitir autorização para o transporte e criadouro é o IBAMA ... Em 25.01.2010, o ...
-
Art. 10, 10-A, 11, 12 e 12-A
... ência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial ... III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou ...
-
Art. 10, 10-A, 11, 12 e 12-A
... ência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial ... III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ... 51) Vale-alimentação. Valores diferenciados entre ... 110) Vínculo de emprego. Doméstica. Núcleo familiar. Direção do serviço ...
-
Direito Penal
... A contrario sensu , se a lei anterior, vale dizer, aquela vigente à época do fato, for mais ... , que se destina ao controle do transporte de madeiras, configura o crime de falsificação ... praticadas em contexto de violência doméstica ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... de punições administrativas àquele que se vale irregularmente de sobretrabalho (art. 75, CLT) ... ção produzir aumento nas despesas com transporte (por ampliar a distância entre o novo local ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher , estabelece preceito ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... de punições administrativas àquele que se vale irregularmente de sobretrabalho (art. 75, CLT) ... ção produzir aumento nas despesas com transporte (por ampliar a distância entre o novo local ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher , estabelece preceito ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 6.206, de 7 de maio de 1975, estabelece que vale como carteira de identidade a carteira emitida ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. As horas extras são ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos ...
-
Contrato de trabalho
... 10/05/2007, para prestar serviço como doméstica. Em 10/11/2008, ela foi dispensada sem justa ... Vale ressalvar que o § 3º, do mencionado dispositivo ... seu empregador que lhe fornecesse vale-transporte, ao que lhe foi dito que seria providenciado ...
-
A construção do divórcio como direito potestativo
... as coisas necessárias à economia doméstica e obter, por empréstimo, as quantias que a ... Em arremate da posição do Direito Civil, vale destaque à posição concisa de Gustavo Tepedino ... , saúde, lazer, vestuário, higiene e transporte) tem por lastro o dever de sustento derivado do ...
-
Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... -se: de fato, a CLT (que regula as relações empregatícias urbanas) vale-se da expressão “serviços de natureza não eventual” e a Lei n ... , alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... física e ao respeito pela vida doméstica e privada, do artigo 8º da Convenção. A ... Vale notar que a CIDH, apesar de firmar uma ... transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento ...
-
Acordão nº 0000864-84.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
... ão o pagamento de indenização referente ao vale-transporte, no total de 20 passagens, considerado ... contratada em 22.04.10, como empregada doméstica e babá, tendo sido despedida em 12.05.10. Em ...