vale transporte doméstica
-
Sistema de garantias salariais
... transporte e previdência social” (art. 7º, IV, CF/88) ... o pagamento do salário em cheque ou vale postal, quando esse modo de pagamento for ... da relação empregatícia doméstica" quanto ao salário-utilidade e descontos nos sal\xC3" ...
-
Organização Sindical
... b) direito de utilizar os serviços de transporte; ... c) atendimento médico ou ambulatorial ... ão aplicação normal, como cesta básica, vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida, ... Art. 25. A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
-
Direito Penal
... Vale, todavia, fazer uma ressalva. Quando se tratar de ... e disponibilizar veículo para o seu transporte, ainda que o agente não receba a mercadoria, em ... mulher em situação de violência doméstica e familiar, possuindo, portanto, natureza de ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... ência eletrônica ou ordem bancária ou vale postal de pagamento ou de crédito ... Ref.: ... dentro da família ou uni-dade doméstica ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... familiar; violência sexual e doméstica; vigilância sanitária; dengue, ações de ... transporte, se locomovendo do Distrito para o centro da ... Vale salientar, ainda, que o perigo ronda para quem ...
-
Condição Jurídica do Estrangeiro
... as escalas obrigatórias do meio de transporte utilizado ... · Visto de turista, art. 4, II ... Vale lembrar que a legislação brasileira não ... exercida, considerada a jurisdição doméstica dos Estados nacionais, com estrita observância ...
-
Da execução
... 475-J do CPC. Por fim, vale acrescentar que a disposição contida no art ... em vista a possibilidade de uso de transporte público coletivo, meio do qual se serve milhões ... prestação de serviços de natureza doméstica ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ter o mesmo tratamento da corrupção doméstica”. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei ... áfico, se a captura, aquisição e o transporte do animal, tem por objetivo a venda comercial ... Vale dizer, em sete anos, a população de presos por ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Vale dizer: a norma do CPC, além de ser compatível ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ...
-
A duração da jornada de trabalho
... ímicas, possíveis casos de violência doméstica e desestruturação familiar, aumentando, com ... 13.103/2015 ... Art. 235-E. Ao transporte rodoviário de cargas em longa distância, além ... de validade na fixação da jornada 12 x 36, vale a transcrição de excerto da Nota Técnica n ...
-
Capítulo V
... §2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada ... O que vale é o lucro e não a saúde do trabalhador. O ... para emitir autorização para o transporte e criadouro é o IBAMA ... Em 25.01.2010, o ...
-
Direito constitucional do trabalho
... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... estendeu esse direito à trabalhadora doméstica e a EC n. 72/2013 o sacramentou. E, pondere-se, a ... Neste sentido, vale destacar a licença-maternidade, a ...
-
O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... Vale ainda transcrever a seguinte reflexão das ... que dependam, a exemplo do serviço de transporte. Nessa perspectiva, apesar de nem todas as ... para o aumento dos casos de violência doméstica contra mulheres no período de afastamento ...
-
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 44. Varíola; e ... 45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências ... EBOOK ... industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU ... Vale pelo conceito científico de quem o subscreve, ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Violência doméstica" (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004) ... \xC2" ... saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em ... , sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de pagamento em ...
-
Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... Moléstia profissional em razão de transporte de peso superior a 25kg. Ausência de provas. O ... CLT, das trabalhadoras rural, avulsa e doméstica ... A Lei n. 9.029, de 13.4.95, proíbe a ... 2º da CLT. 4. Por outro lado, vale registrar que, embora a transferência em virtude ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... de punições administrativas àquele que se vale irregularmente de sobretrabalho (art. 75, CLT) ... ção produzir aumento nas despesas com transporte (por ampliar a distância entre o novo local ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher , estabelece preceito ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... de punições administrativas àquele que se vale irregularmente de sobretrabalho (art. 75, CLT) ... ção produzir aumento nas despesas com transporte (por ampliar a distância entre o novo local ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher , estabelece preceito ...
-
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Vale dizer, a máquina de Turing constitui o ... , empresarial, comercial, industrial e doméstica ... 1.3 Os componentes básicos do sistema ... São eles que criam regras rígidas no transporte de dados nas conexões entre equipamentos. [ ... ] ...
-
Política Internacional
... Vale destacar ainda que os comentários das questões ... pela natureza humana ou pela política doméstica (SAFARI, Gilberto. Teoria das Relações ... , do fechamento total da fronteira ao transporte argentino. Em resposta, o governo argentino ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001488-79.2010.5.07.0014), 2010-12-07
... MARIA BERNADETE SILVA DO VALE, reclamante, VERA LÚCIA GOMES ... SILVEIRA e ... recebido do período imprescrito, Vale-Transporte nunca fornecido, do período ... imprescrito, ... Doméstica, com CTPS anotada, porém sem que tenham sido ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , Iaçu, Itaberaba e Boa Vista do Tupim, no vale mais abaixo, nas duas margens do rio ParaguaçuǤ ... de Missias, trabalhava como empregada doméstica para o mesmo chefe político de Rumo; mas, como ... , uma escola grande já funcionava, com transporte para os alunos nas dezenas de quilômetros das ... -
Do regime geral de previdência social
... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ... Carteira de Trabalho e Previdência Social vale para todos os efeitos como prova de filiação à ... para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; (Redação alterada pelo ...
-
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... I — de transporte rodoviário de passageiros; ... II — de ... os casos de alcoolismo e violência doméstica, além de prolongar o ciclo de pobreza das ... Portanto, vale o registro de que as diversas modificações ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022