vale transporte doméstica
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... física e ao respeito pela vida doméstica e privada, do artigo 8º da Convenção. A ... Vale notar que a CIDH, apesar de firmar uma ... transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento ...
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Legislação Penal Especial
... Vale a observação de que o art. 8º, § 1º, da Lei ... : (A) na direção de veículo de transporte coletivo de passageiros, quando em serviço ... da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... -se: de fato, a CLT (que regula as relações empregatícias urbanas) vale-se da expressão “serviços de natureza não eventual” e a Lei n ... , alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder ...
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Decisão monocrática Nº 1392563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... 6): ... “APELAÇÕES CÍVEIS. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO E PERDA DE ... doméstica, seja ela anterior ou posterior àqueles. Essa ... Por esclarecedores, vale conferir os seguintes trechos do voto da Ministra ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... consistia em trabalhar como empregada doméstica para ... um simpático casal residente em um ... que um veículo de aplicativo de transporte particular fosse ao local da residência. Ao sair ... Vale" destacar que equiparam-se as hipóteses do crime \xC3" ...
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Acordão nº 00878-2006-024-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Gera indenização por dano moral a conduta de exigir o retorno do empregado ao serviço quando as suas condições físicas não o permitiam e o fato era do conhecimento da empregadora. Recurso do reclamante provido no item.
... -RS, carnês das Lojas Renner, luz, compra de vale-transporte para a empregada doméstica Rita, ... -
Da Penhora
... exercitável por meio do Estado do qual se vale o exequente para vencer a resistência de devedor ... deixou de pagar à empregada doméstica os salários de alguns meses e na execução não ... ília, excepcionando os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... Para ...
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Introdução
... ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ... 44) Vale-alimentação. Valores diferenciados entre ... 100) Relação de trabalho. Doméstica. Configuração. Nos termos do art. 1º, da Lei ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... acidentes e proteger os usuários do transporte ... Porém, o reclamante não era motorista, mas ... quanto ao direito do trabalhador avulso ao vale-transporte. A metodologia legal adotada para a ... impacto dessa decisão na economia doméstica dos grevistas, manda mais uma vez a equidade que ...
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Política Internacional
... Vale destacar ainda que os comentários das questões ... pela natureza humana ou pela política doméstica (SAFARI, Gilberto. Teoria das Relações ... , do fechamento total da fronteira ao transporte argentino. Em resposta, o governo argentino ...
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Da pandemia ao pandemônio: qual o papel dos condomínios edilícios na prevenção e repressão da violência doméstica familiar?
... inclusive, um cupom gratuito para utilização de aplicativo de transporte para levá-la ao hospital, delegacia ou o centro de apoio 6 ... O ... 26. Nesse sentido, vale lembrar que o direito de propriedade é protegido constitucionalmente ...
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Noções introdutórias
... Vale lembrar que no caso do Reino Unido e da Alemanha, ... Associação Internacional de Transporte Aéreo ... Fonte: Wikipedia (inglês, 2012) ... Inicialmente, tanto a aviação civil doméstica e internacional eram fortemente regulamentadas ...
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Acórdão Nº 1339774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. CONDENAÇÃO ... AO ... doméstica, seja ela anterior ou posterior àqueles. Essa ... Por esclarecedores, vale conferir os seguintes trechos do ... voto da ...
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Direito Civil
... implica justamente esta regra. Vale lembrar que tal determinação é dispositiva, ou ... (A) No contrato de transporte de pessoas, a responsabili-dade do transportador ... , as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Vale mencionar que o Obreiro exerceu as funções ... evidenciado que para ter uma empregada doméstica", o Autor está gastando e deverá dispender, no m\xC3" ... tratamento médico, fisioterápico, de transporte, etc., no montante de ... , ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... , a corporação multinacional brasileira Vale" S.A. ganhou, em 2004, uma concessão para extraç\xC3" ... geraram mudanças na competência doméstica e nas formas de administração pública ... obstrução da linha ferroviária de transporte (SELEMANE, 2009, p. 14) ... Cadernos do CEAS, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nos transportes, defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... rápido, eficiente, ... Campanha contra o câncer de mama na Região Vale e Litoral - ... Em parceria com a OSCIP Américas ... enfrentamento à violência doméstica; e Atendimento Intersecretarial e institucional ...
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Casos e Ações
... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é irmado entre ... o percentual de 6%, caso necessite de vale--transporte a ser utilizado durante o mês para ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... por objetivo principal avaliar se o transporte de gado vivo viola a regra da vedação da ... ) positivos sobre a economia doméstica. Ou seja, a exportação de bovinos vivos gera ... Vale ressaltar a crescente crítica da sociedade ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 14 Vale dizer, a presença de um destinatário final de ... dos que se subordinam por vinculação doméstica ou protetiva a ele, adquire ou utiliza produtos, ... transporte aéreo internacional, o CDC não prevalece sobre ...
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Acórdão Nº 1320225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... TRANSPORTE ... AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TEMA 210. DANO ... indenização por danos morais. Vale dizer: cabe a esta Corte decidir se ... incide no ... doméstica, seja ela anterior ou posterior àqueles. Essa ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 111). Vale que lembrar que no Direito Romano, “os ... 145, para os casos de transporte desinteressado: “No transporte desinteressado, ... condição de vítima de violência doméstica e familiar. O dano, pois, é ‘in re ipsa’ ...
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Magistratura TJBA 2019
... e riscos da fornecedora do serviço de transporte aéreo ... (E) A aquisição de produto ... : “O sujeito passivo da violência doméstica objeto da Lei Maria da Penha é a mulher, já o ... Vale esclarecer que o estado de defesa, o estado de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... A associação doméstica é a célula reprodutora das relações ... Os egípcios de então habitavam um vale cheio de pântanos, com caniçais e baixios ... ções militares, econômicas e de transporte também faziam o rei delegar a outros indivíduos ...
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Defesa da paz
... ; S/RES/203 (1965), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao ... A força, vale dizer, mesmo quando utilizada como instrumento do ... dos novos meios de comunicação e de transporte em escala planetária, tais circunstâncias ...