vale transporte doméstica
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a ... doméstica, ou ambas, além da exposição ambiental. Muitas ... Abastecimento vale-se do Plano Nacional de Controle de Resíduos e ...
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Direito Processual Penal
... 17, CPP). Vale aqui o registro de que a Lei 13.964/2019, ao ... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... ção é o de um homem que, dentro do transporte público, em São Paulo, ejaculou no pescoço de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ído pelos sistemas processuais, de que se vale o indivíduo para ativar a função ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ... principal-mente se teve de se valer de transporte coletivo. O que não se dizer, então, do ...
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Direitos fundamentais
... [ ... ]” (A morte é um dia que vale a pena viver, p. 170). Esclarecera: “Cuidados ... , o Brasil reconhece a violência doméstica como epidemia e por isto mulheres e crianças ... 8º e incisos ... 10. DO TRANSPORTE ... A Constituição da República impõe: ...
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Duração do trabalho
... , como o seu retorno, podem ocorrer em transporte de uso público ou em veículo fornecido pelo ... constitucionalidade do regime de prontidão vale, por igual, para o regime de sobreaviso, que se ... ção sindical no âmbito da categoria doméstica e mesmo a usual inexistência de coletividades de ...
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Origem do direito do trabalho
... , pelo valor que correspondia ao lucro, vale dizer, o ganho do empre-sário que precisava ... o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ao ... maquinismo e a evolução dos meios de transporte tem um efeito singular: a um só tempo, ...
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Princípios do direito do trabalho
... vários programas, como o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e outros, agora unificados no ... 11.340/06 reprime a violência doméstica contra a mulher. No ano de 2008, cinco leis ... 90/2016, que incluiu o transporte entre os direitos sociais relacionados no art ...
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Direito Processual Penal
... sobre apurações acerca de violência doméstica; em se tratando de indicado solto ... A: ... Vale lembrar que esses dois dispositivos, porque fazem ... dois bilhetes aéreos: um para o transporte de uma vítima e outro para que integrante da ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Vale dizer: só o autor da infração penal pode ser ... ser aplicadas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher? ... Resposta: De ... Tráfico De Drogas. Transporte Público. Causa De Aumento De Pena. Natureza ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... ísticas permitem que a indústria doméstica (formada pela líder Braskem e pela Unipar) tenha ... PVC-S, tais como "impostos, custos de transporte, imprevisibilidade da entrega a partir do ... de avaliar o mercado brasileiro de PVC-S, vale compreender o comportamento das vendas da ...
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Direito Administrativo
... Para resolver as questões deste item, vale citar as definições de cada poder ... tem permissão para circular com transporte coletivo por van e uma lei posterior elimina esse ... de obra a mulher vítima de violência doméstica ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ...
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Direito Processual Penal
... Vale, aqui, fazer uma observação: se se tratar de ... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... Subseção VII Do vale-transporte ... Art. 70. É assegurado ao ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... lavoura, na pecuária e, sobretudo, no transporte bandeirante sertão adentro. Enquanto os bois de ... ário turismo religioso à região do Vale" do Paraíba paulista. Aceitar com naturalidade pr\xC3" ... voltados à proteção da fauna doméstica; ... 15ª) as partes reconhecem a qualidade de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ária, especializada em matéria agrária, vale-se dos serviços de advogados ou mesmo de perito ... DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. TRANSPORTE AÉREO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. RECURSO ... : a relativa aos casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. Naquele caso, ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... , não somente ao que se trata de transporte" público, mas também se espalhou para outras fra\xC3" ... , econômico e político deve ser observado, vale lembrar que os sentimentos arraigados em uma ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º ... -
Exercício de algumas profissões
... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação (§ 1º do mesmo ... E nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... -se, atualmente, em uma opção de transporte utilizada por milhões de pessoas em diversos ... doméstica, carga de materiais, consultoria jurídica, ... A propósito, vale citar a lição do saudoso Magistrado, Dr ... -
Questões comentadas
... ferroviários e pelos usuários do transporte, e o Estado não par- ticipava do custeio ou ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. Gabarito ... vale-transporte. Gabarito ...
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Direito Penal
... impunível, quer porque o agente se vale de meio absolutamente ineficaz, quer porque ele ... entre o patrão e sua empregada doméstica. ED Gabarito “C” ... 12. PENAS E ... ção é o de um homem que, dentro do transporte público, em São Paulo, ejaculou no pescoço de ...
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Remuneração e salário
... ática sempre se aplicou à empregada doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserção no ... , embora aqui também possa ser incluído o vale"-transporte ... De outro lado, há as indeniza\xC3" ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... Subseção VII Do vale-transporte ... Art. 70. É assegurado ao ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... do décimo terceiro) e 7.418/1985 (vale-transporte), observadas as peculiaridades do ... 11.324/06 estendera à doméstica o direito previsto no art. 10, II, b , ADCT, ...
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Feminismo e gênero
... , 2008) ... Nada obstante, vale pontuar desde já que, influenciado pelas obras ... , que encarcerava as mulheres na esfera doméstica, impedindo ou dificultando seu acesso às esferas ... trabalhadores autônomos do setor de transporte rodoviário de carga, que exigiam redução dos ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... e contexto dos problemas de poluição doméstica de esgotos no Rio Meno. Na próxima subseção ... relativamente à norma e ao ato) vale tanto para os grupos de casos ( e.ii.III ) e ( e ... ] a eventual irregularidade fiscal do transporte não afeta o bem jurídico protegido pela ...