vale transporte doméstica
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... as leis de um Estado (legislação doméstica) e as normas dos tratados internacionais de ... Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo ... Vale" lembrar que a Lei Complementar 140/11 foi respons\xC3" ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Vale dizer, um erro não justifica o outro. HC ... ção ocorre quando tem início o transporte, por ser delito de natureza permanente ... A submissão à jurisdição doméstica, do ilícito imputado ao súdito estrangeiro em ...
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Economía
... Para os ofertantes de um bem essencial não vale a pena reduzir a oferta desse bem para forçar o ... ) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem inferior, conclui-se que o ... ção ou depredando a matriz industrial doméstica, o que eventual desativa os motores autônomos do ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... Vale do Paraíba, chegando em São Paulo. É um dado ... por escravos no âmbito da vida doméstica, contra senhores e suas famílias, ou do ... terras, à força, e submetidos a um transporte transatlântico vexatório e degradante. Essa ... -
Caracterização do direito do trabalho
... 1.793. (10) A categoria doméstica teve uma evolução inclusiva trabalhista ... da mulher, o trabalho do adolescente (a CLT vale-se da antiga expressão “trabalho do menor”), ... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, nos termos da redação ...
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Legislação para consulta
... - tulo de ajuda de custo de moradia, transporte, forma - ção educacional, vinculados ... f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... ção, para a segurada em- pregada doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de maneira muito ... conjunto constitucional obrigatório vale para o Estado e para a Família; vale ... de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. § ...
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Do direito das famílias
... Vale lembrar que se equipara à revogação a ... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... VIII – obter, por empréstimo, as ... em acidente de trabalho ou de transporte (Súmula 35 do STF); paralelamente, previram em ...
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Direito Processual do Trabalho
... transporte; cooperativa ... Nas relações de ... direito do credor e este se mantém inerte, vale dizer, não oferece impugnação, tal matéria de ... jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... mulher em circunstância de violência doméstica e familiar, bem como a disseminada impunidade ... vale também por dizer que a política criminal – ... , estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ... Outra alteração da Lei ...
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Dois mundos em disputa: a regulamentação sanitária oficial e as interações entre a convenção doméstica e a convenção industrial na cadeia produtiva do leite no Maranhão
Esse artigo discute o processo de estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária na cadeia produtiva de leite bovino na região de Imperatriz/MA, analisando a disputa entre duas formas de produção diferentes, representadas pela indústria de laticínios e por produtores informais de queijo (as chamadas queijeiras). A análise realizada utiliza como referencial a perspectiva da economia das...
... técnicos para a produção, identidade, qualidade, coleta e transporte do leite 5 ... Pautadas nos valores da eficiência e da proteção à saúde ... Ltda ... Indústria de Alimentos Tropical Ltda ... Laticínio Vale do São Francisco ... Laticínio Aliança ... S. A. Xavier e Cia Ltda ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Vale lembrar que a utilização de elementos lúdicos ... diversos, como na educação, transporte, saúde, mídia, indústrias culturais e de ... diárias, na esfera íntima, doméstica, familiar, podem ser mais divertidas se ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... ção na nova base, bem como o seu transporte, por conta da empresa, nele compreendidas a ... @9.3. Parcela in natura — Vale-alimentação/refeição ... De acordo com ... ório a todos, exceto à empregada doméstica ... Inicialmente, é importante frisar que, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... um lado, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística intentou arguição de ... Vale dizer, inexiste certeza de que as ibras ... vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades ...
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Alterações na Lei Maria da Penha trazem menos avanços do que poderiam
Alterações na Maria da Penha trazem menos avanços do que poderiam
... para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alterada pelas ... ção policial, tratamento médico e transporte ... A inquirição de vítima ou testemunha de ... Vale lembrar que a violência doméstica nem sempre ... -
Introdução. Noções gerais
... complexa temática neste simples curso, mas vale a pena a reflexão, para dizer que se mostra ... a nossa visão jurídica estreita e doméstica. O Direito Internacional vem aos poucos ... — Free on board , utilizada para o transporte marítimo e por águas internas, significando que ...