vender mais e melhor
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... nos quais a competência estende-se por mais de uma jurisdição e pode então ser considerada ... Veremos melhor" a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Pr\xC3" ... 489 5. Tício, com a finalidade de vender drogas, transportou-as por dez cidades. Preso em ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... no início de cada capítulo os pontos mais importantes de cada imposto ou contribuição, ... 86 Não era preciso dizer mais, para dizer melhor. De fato, seria extremamente incongruente aceitar ... O agricultor que concorda em vender antecipadamente sua lavoura, mas que é um pouco ...
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Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... mais ... vender" um ... imóvel na comunidade NOVA \xC2" ... pelos moradores, sempre buscando melhor qualidade de vida ... Apelação Criminal ...
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Direito Internacional
... Mais especificamente, o Direito Humanitário protege ... incomum na época – para conseguir o melhor acordo comercial possível com todos os países ... suas atividades no exterior, para poder vender seus produtos no mercado americano. Depois de ...
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Acórdãos nº 1043034-93.2015.8.26.0224 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... uma única finalidade: fornecer ou vender melhor para vender mais; enfim, o ...
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Acórdãos nº 1009895-96.2016.8.26.0554 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... uma única finalidade: fornecer ou vender melhor para vender mais; enfim, o ...
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Direito Administrativo
... Contudo, transcorrido mais de ano do mencionado pedido, não houve qualquer ... deve buscar a interpretação da norma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se ... regra de que o dono da coisa tombada pode vender a coisa a terceiro, desde que dando direito de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ível de países da América Latina e Caribe mais atrativos para a realização de investimentos ... forma: " Qual o desenho institucional que melhor promove a concorrência na aquisição do direito ... possuir o direito exclusivo de fazê-lo e vender a terceiros quando for aventado algum potencial ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... O chamado “Passe” não mais existe no ordenamento pátrio. A conceituação e ... Estes pontos serão melhor explicitados em capítulos próprios ... Já ... transcritas acima, não poderá vender parte dos 70% dos direitos econômicos do atleta ...
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Do direito das famílias
... verificar a existência de uma família nos mais diversos moldes ... As normas do Direito de ... Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: o best ... c) transigir; ... d) vender-lhe os bens móveis, cuja conservação não ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... ção de direitos fundamentais tem relação mais íntima do que a principio pode parecer, com o ... seja mesmo a forma de organização que melhor se amolda à natureza humana primitiva, o que ... em razão da possibilidade de “vender” tempo de vida ... Sob essa perspectiva, não ... -
Direito Penal
... INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO INDIVÍDUO, EM SEDE DE APLICAÇÃO ... 11.343/2006), o agente que produzir e vender três quilos de cocaína, não responderá por ... Melhor explicando: se um dos pactuantes pratica ato ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Indicado ao Oscar na categoria melhor atriz. 95 minutos. Não recomendado para menores ... A ideia é correr atrás das notícias mais chocantes e vender as histórias para os grandes ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... mais por meio do litígio. Por exemplo, suponha que ... esteja diante de duas opções, ela pode vender o seu carro usado para a concessionária A por ... (sem risco), e uma opção for claramente melhor que a outra (A > B), então, a opção ...
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A avaliação imobiliária
... Pelo tanto, nada melhor que recordar parte do prólogo do livro do ... “A primeira e mais útil aplicação que se pode fazer da ... como: “( ... ) o preço a que se podem vender os terrenos e construções mediante contrato ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... IP, como outrora suficiente, já não seria mais. 10 ... Em outra ocasião, também sob a ... ência de um código, concluiu-se que melhor seria um modelo que optasse por legislações ... ção, mais anúncios eles conseguirão vender e maior será a chance de que você compre os ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Indicado ao Oscar nas categorias de melhor filme, diretor, ator, atriz coadjuvante, roteiro ... Apesar de não ser a pessoa mais apropriada, uma grande amizade nasce entre ele e ... atrás das notícias mais chocantes e vender as histórias para os grandes veículos. Indicado ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... , como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo ... Se antes bastava produzir para vender, hoje em dia é necessário que o produto seja ... dessas novas formas contratuais – o melhor trabalhador é aquele que está sempre conectado, ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... , aumentam a eficiência, competem melhor", investem mais e geram empregos ... A terceiriza\xC3" ... encontraram dificuldades para produzir e vender no Brasil -foram trabalhar na China e acabaram ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... do Estado na família tem crescido cada vez mais, em razão das demandas de expansão desses ... ção da legislação ordinária que melhor a compatibiliza com o sentido do art. 226, § ... de bens não seja o da separação, pode vender imóveis sem outorga uxória. ( ... ) O pacto ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... arbitragem, mas é inegável que, cada vez mais, se reforça a noção de que ela é uma das ... pelo relator, pedi vistados autos para melhor estudo da matéria ... Após detida reflexão, ... na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela ...
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Acordão da , 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CULTIVO DOMÉSTICO DA CANNABIS SATIVA L. PARA FINS MEDICINAIS. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA.1. No julgamento do REsp n. 1.972.092/SP, de relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, julgado em 14/6/2022, DJe de 30/6/2022, a Sexta Turma desta Corte entendeu que "uma vez que o uso pleiteado do ó
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... fixadas, e, se for o caso, as outras medidas mais importantes relativas aos salários mínimos ... públicos e privados interessados, a melhor organização possível do mercado de emprego ... em uma empresa forem instaladas lojas para vender mercadorias aos trabalhadores ou serviços a ela ...
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Ato administrativo
... que o estudo ato administrativo é um dos mais importantes do Direito Administrativo ... ções, e com a fi nalidade de compreender melhor a teoria dos fatos administrativos, faremos uma ... servidora solicita autorização para vender salgados na hora do almoço na repartição em ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... partes optam por esse meio é a resolução mais célere do inventário do falecido. Isso porque ... 2.1) Acredito que a melhor saída seja o diálogo e a colaboração entre os ... da viúva e apontam a necessidade de vender um dos imóveis para quitar várias dívidas e ...