vida social dos escravos
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... os direitos e interesses de senhores e escravos. Este dilema traduzia a contradicao ou a ... de resolucao de conflito e de mudanca social" (2011, p. 97). Assim como Losekan, Maciel tambem ... e semoventes como expressao de meio de vida ... A independencia dos advogados como ...
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As nações unidas
... podem desfrutar segurança econômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com ... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Na produção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas ... e livres dos plebeus, clientes e a dos escravos, estes últimos classificados como res (coisa), ...
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Relação de emprego - caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... éticos) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida", saúde, integridade física e psíquica, seguran\xC3" ... empregatício dos trabalhos servis e escravos, que lhe precederam na história das relações ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... ANTES DA ABOLIÇÃO ... 2. 1. Os escravos e o direito à terra ... O fato de os escravos ... valorado, mas só a sua condição social. Por causa disso, atribuía-se-lhe uma ... dois aspectos, que marcavam uma autonomia de vida social e econô-mica extremada das peculiaridades ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... e pré-república, atrelado à realidade social da época, recorrendo-se à Criminologia como ... faculdade, tendo o soberano poder sobre a vida e a morte, estando a seu cargo a decisão que ... nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala ... Ana Luiza Pinheiro ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... , magistrados, politicos liberais e conservadores, e negros escravos, libertos e livres que participaram da gestacao do fim do escravismo ... efetiva de participar de forma igualitaria de todas as dimensoes da vida politica, mas tambem, e diretamente relacionada a primeira, a cidadania ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... “relativizado” a partir do mundo da vida deveria (por intermédio dos legisladores) ... social, racional, e dotado de dignidade intrínseca; a ... fôra feita pela Natureza para serem escravos ao serviço de senhores nascidos livres de uma ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Los derechos a la vida, a la integridad física y moral, al honor; a la ... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... ís os imigrantes que, embora não fossem escravos em razão da privação da liberdade, também ...
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A Escravidão do Homem Livre
... escravos ”. 1 “A liberdade (da qual vem a palavra ... econômico do vencedor, ao preservar a vida do vencido, para sujeitá-lo a seu serviço. “O ... presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... dentre outras, atrelado à realidade social", recorrendo-se à Criminologia como ferramenta te\xC3" ... Os escravos recém libertos sujeitaram-se à estrutura ... de riqueza, de trabalho livre, de vida; de outro, o liberto, aquele que não tem nenhuma ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... direito à vida, direito ao meio ambiente ecologicamente ... assegurar a saúde coletiva e bem estar social” ... Observa que “o referido decreto ... condições análogas às de escravos. IV - A portaria ministerial que, sob ... a ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... dos vencidos se obtinham mais terras e escravos para os latifúndios patrícios, e estes ... pelo trabalho, fruto de uma ideologia social que o associava à perda da liberdade. 6 O ... de resolver os conflitos de interesses da vida em sociedade, não mais com recurso à força ou ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... do operário mostrava e mostra ainda uma vida de trabalho, e deste modo honrada, como nos ... só as pessoas da família, como os seus escravos e servos ... Por tudo isso, quando estamos em ... social e íntima”. As plantas foram pensadas para ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... quer que fosse e para qualquer fim, o que lhe dava um bom meio de vida. Muitas pessoas nas redondezas do Rio, tanto brancas quanto negras, vivem ... qualquer outro tipo de sociabilidade identificada pelo pensamento social brasileiro como pré-moderna, esta, na verdade, estabelecida no mais ...
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Direito grego
... inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas ... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ... em mulheres, pais em filhos, patrões em escravos, juízes em condenados ... Mesmo assim ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... iriam moldar esse capitalismo com uma base social de pessoas exploradas, mantendo-as à distância, ... positiva, além da libertação dos escravos, devesse acontecer no País. Poder-se-ia imaginar ... — a começar, quem sabe, por sua própria vida pessoal, um brasileiro de nascença que criou uma ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , aprimorando os mecanismos de controle social" das ações governamentais e de combate à corrup\xC3" ... Garantia do Direito à Vida ... Apoiar a execução do Plano Nacional de ... ão e o tráfico transatlântico de escravos constituíram violações graves e sistemáticas ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, como se depreende do art. 3º do novo ... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... Como os escravos eram considerados coisas, a lei também se ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social (Universidade Feevale - Novo Hamburgo/RS). Mestre ... ão de obra infantil, pois os senhores de escravos tinham como opção legal criar os filhos de ... Nessa fase da vida, a educação deve ser o foco, de forma que, no ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... , se quererão eles trazer-nos com os escravos (donde perceberão seu maior lucro), a pólvora, ... Possuíam prestígio social suficiente para realizarem tais atividades com ... Thiago C. Vida, fortuna e morte: a trajetória de José ... -
História do Brasil
... ) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou ... , os filhos-família os criados e os escravos, no entanto, ficaram fora das listas eleitorais ... , entre outros fatores, de contradições da vida política interna e da política exterior. A esse ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... forma se manifestando a organização social como substrato da estruturação natural do ... de pensamento, diferenciando os escravos daquelas pessoas que a natureza honrou com a ... ólis participar das deliberações sobre a vida pública 14 ... Destes privilégios derivou a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social, hoje, mais do que si mplesmente ... racismo” desqualifica a experiência de vida da pessoa discriminada, negando a sua ... que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... sobre as degradantes condições de vida dos trabalhadores nas áreas industriais da ... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... adotadas para a emancipação dos escravos e a introdução de imigrantes no Brasil para o ...