vida social dos escravos
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Direito romano
... entre patrícios, clientes, plebeus e escravos ... Os patrícios eram conhecidos como ... para o crescimento e organização social. O instituto da magistratura foi criado para ... o chamado ius gladii, ou seja, o poder da vida e da morte ... Quem tomava assento na ...
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Dos crimes contra a pessoa
@CAPÍTULO I. Dos crimes contra vida ... · Vide art. 5º, caput e XXXVIII, ... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... reduzidos a condição análoga à de escravos, malferindo o princípio da dignidade da pessoa ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... social ... Em seguida, serão analisados os fatores e ... negros, trazidos aqui na condição de escravos. A construção de uma cultura e identidade ... ) os desembargadores tinham um papel ativo na vida social, cultural e econômica da colônia, ...
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Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... Intitulado Punishment and Social Structure , o livro foi publicado em 1938, nos ... O comércio de escravos africanos no Brasil tem início na metade do ... direitos fundamentais, em que a saúde e a vida dos internos são diariamente ameaçadas. O ...
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Aspectos registrais
... , porquanto aqueles atos eram feitura de escravos que sabiam ler e escrever e bem posteriormente ... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... matrícula é “o ingresso de um imóvel na vida" tabular do registro”. Antes da matrícula, o im\xC3" ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... 230, CF). Os principais fatos da vida, nascer e morrer, estão, em regra, inseridos no ... do algodão, a classe proprietária de escravos foi forçada a contar com a reprodução natural ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Parte do pressuposto de que “a ordem social em que vivem os homens de determinada época ou ... de rebanhos levou, nos lugares adequados, à vida pastoril; os semitas, nas pradarias do Tibre e do ... ços essenciais são a incorporação dos escravos" e o domínio paterno; por isso a família romana \xC3" ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... instrumento ideológico de conformação social. Ou seja, a democracia pode ser reinventada a ... ção entre livres e não livres (os escravos" ainda existiam em suas diversas classes e atribui\xC3" ... históricos acerca do que ocorreu na vida social e política de seu tempo ... A ... -
Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... ões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de ... de outra, a venda de homens livres como escravos 11 ... Em síntese, apesar do debate ... jus cogens porque, ao proteger o direito à vida, trazem a proibição da tortura, limitam penas ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... do mais importante meio de producao e de vida que e a terra, como condicao previa a existencia ... aos meios de producao, como os escravos, os servos etc., nem os meios de producao lhes ... a relacao entre questao agraria e "questao social", demarcada pelo pauperismo que aparece mediante ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... As práticas de cura na umbanda como fato social; 4. Retrocessos latentes na proteção das ... que junto com as diversas etnias de escravos africanos trazidos para o Brasil durante o ... resultado tem-se um salto da expectativa de vida do brasileiro nas últimas três décadas. De ... -
A Filosofia Perene do Direito
... árias, nenhuma é perene porque são de vida curta; cada uma delas vive conforme a existência ... o nível e a força de norma, mas de norma social, ou de norma de conduta coletiva para as ... do comércio, do trabalho e da compra de escravos" ... Depois aparecem outros códigos, como, na Gr\xC3" ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... e estrutural condicionaram os projetos de vida pos-abolicao. Dentro das multiplas ... publicas herdaram as praticas de controle social na transicao para o seculo XX. Ao contrario do ... , moldado para o controle dos ex-escravos, quanto ao saber cientifico da clinica ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... vez que há uma confusão entre trabalho e vida pessoal. As discussões sobre a exploração do ... ser alcançada por meio da justiça social, uma vez que a segurança física e econômica da ... de serviços como os novos “escravos digitais”. São trabalhadores cuja jornada não ... -
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... – de que 82% dos trabalhadores em situação análoga a de escravos são terceirizados. Os ramos em que tal situação é mais incidente são ... que deveriam por lei proporcionar-lhes condições de trabalho e de vida dignos ... Cristalino se mostra, portanto, que, quando a classe ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... igual (socialmente) aos litigantes, das questões que afetavam a vida da comunhão política ( polis ou koinonia politika ) diretamente, a ser ... da lei penal, igualdade perante a lei (exceto para os escravos, naturalmente) e utilidade da pena. 23 Obedeceu na parte geral à nova ...
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... tentam imprimir nas cidades seu modo de vida camponês. Como metodologia, aborda-se a questão ... ês isolado, que não e insere num grupo social, porém, luta para manter seu modo de vida e a de ... Moreira era filho de um ex feitor de escravos (em Parati) e, foi criado no meio rural de ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado ... Com efeito, o ... causadores de aflições físicas (forma de vida e de tratamento) e psicológicas (isolamento, ... áfico de órgãos, de seres humanos como escravos sexuais, contrabando, prostituição e, o ...
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Feminismo e gênero
... Nesse cenário de agitação social, por meio da qual se procura questionar ... de valores e tolerância a outras formas de vida seriam fundamentais para a política e democracia ... e produtividade no campo, impostos aos escravos homens, com o acréscimo da exploração sexual ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... resultante do racismo que compõe a ordem social, intrinsecamente vinculado à "estrutura social, ... vida na escravidão não merecia ser vivida. Por outro ... tráfico negreiro e, depois, a venda de escravos em praça pública e sua distribuição por todo ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... e servindo de base para o exercício de uma vida digna. São direitos de personalidade a vida, a ... A realidade social passa a ser objeto de indagação, em que se ... de atribuição de personalidade aos escravos, que como bens, guarneciam o patrimônio de um ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... , segundo Aldaíza Sposati, citando Ramesh Mishra, o padrão de vida básico e nacional compunha-se, ... (a) do pleno emprego e (b) de uma ... típicas do coronelismo, os quais portavam-se como donos dos escravos e dos trabalhadores livres que deles dependiam para viver. Essas ...
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Introdução
... que disse; se o processo importa em perda de vida, ela deverá ser morta” ... O art. 4º do ... deviam pertencer à mesma classe social do imputado. Além disso, se uma mulher fosse ... As mulheres, os escravos, os delinquentes, os incapazes, as prostitutas e ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antrop ... aos processos de transformação social e cultural (mudanças paradigmáticas) ... de direitos das mulheres, de escravos ou qualquer processo de transformação ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... social e, em sua falta, a do lugar onde tenha séde ... ao responsavel de attentado contra a vida de um dos conjuges, para se casar com o ... , o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ...