vida social dos escravos
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... reservada do ser humano; ao "próprio eu" ou vida interior ou psicológica de cada indivíduo. A ... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... @@9.12.1. Liberdade de trabalho ... Os escravos não tinham personalidade. Eram, na qualidade de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... lugar – pois os estrangeiros e os escravos também são estabelecidos. Nem é cidadão por ... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... árias liberdades fundamentais: o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o ...
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Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... vida, seja à diferença entre estado normal e estados ... a condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte. Esse fato gravíssimo ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... que visavam proteger a inviolabilidade da vida, da honra, do domicílio e da propriedade, ... à sua condição particular, ao corpo social de onde procedem, e suas vagas se preencham ... ções, permaneceu lícita a posse de escravos até depois da Guerra Civil norte-americana. 107 ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... assegurar a reeducação e readaptação social das vítimas da prostituição e das infrações ... § 2. O tráfico de escravos compreende todo ato de captura, aquisição ou ... a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão psicofísica diante do contexto social, físico e emotivo de cada pessoa, o objeto do ... nas cidades são constituídas tanto por escravos quanto por cidadãos livres, os escravos são ... , el médico siempre debe tratar de salvar la vida de un paciente inconsciente que ha intentado ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vida do homem em sociedade, na sociedade primitiva. O homem é um animal social, segundo Aristóteles. Para ele, o homem sem ... o empregam para honrar alguém e os escravos, ao seu senhor. Subjaz do termo o sentido de ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... , a servidão foi um aspecto econômico-social generalizado em tal contexto que marcou o ... como classe dominadora a dos senhores de escravos e como classe dominada a dos escravos, primeiro ... agrário era “o problema crucial da vida econômica e social do Brasil” e que os ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... seres humanos como iguais no seu direito à vida e à busca da felicidade. Para enfrentar o tema ... era incapaz de enxergar cidadãos e escravos como seres naturalmente iguais, encarado esse ... social de naturalidade e não naquele outro ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ... á enfraquecer esse sentido de propósito de vida em uma janela de tempo extremamente curta (519) ... de exegese então está por vir, a dos escravos do algoritmo — la bouche l›algorithme” ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... que asseguram, dentre outros, o direito à vida, à integridade física e moral da pessoa, as ... çar cargos na magistratura, os filhos de escravos libertos foram admitidos no Senado, sem olvidar ... A transformação social provocada pelo Bill of Rights não pode deixar ...
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Direito egípcio
... , ali, nas margens úmidas, a organização social que viria a ser uma nação com total suporte ... Os escravos ou dissidentes eram obrigados a trabalhar em ... e estavam integradas em todos os aspectos da vida cotidiana do egípcio ... Os ricos ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... deste século em verdadeiros escravos virtuais, sob pena de flagrante retrocesso ...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... charqueada-plantations e 2) a idade dos escravos batizados indica que a iniciação deles nas ... social de peões da pecuária, pequenos produtores ... de dez anos para os ensinarem a passar a vida a cavalo.” 16 ... Portanto, parece-nos que ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... dependentes, providenciando a manutenção de um padrão mínimo de vida digna. (IBRAHIM, 2012, p. 5) ... A melhor compreensão da seguridade ... Porém, permitia a realização de seguros sobre a vida de escravos por considerá-los como "coisas". Somente em 1855 surgiu a Companhia de ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... , a autoridade, em face da lesividade social e sua potencialidade desagregadora dos mesmos, ... eram revelações do passado para orientar a vida no presente. O futuro estaria representado na ... defesa dos inocentes, das crianças, dos escravos e da mulher 38 ... Os estrangeiros também recebiam ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... áfico negreiro era mais lucrativo do que a vida dos próprios escravizados (ARMITAGE e GAFFIELD, ... ópria demografia da colônia: a cada 10 escravos negros, havia 1 colono livre, seja grande ... A estratificação social era expressa na hierarquia racial: brancos; ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... , preferencialmente, nos primeiros anos de vida, com vistas a garantir melhores resultados para a ... percebidas como expressão da incapacidade social de integração das pessoas intersexuais e de ... exercício da medicina: dos “médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os ...
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Direito Administrativo
... ções políticas, com exceção dos escravos, dando causa, assim, ao nascimento da democracia ... , eis que tratava de normas e princípios de vida comunitária ... Contudo, costumava-se indicar ... movimento que alterou o quadro político e social da França, influenciando toda cultura ocidental ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... dessa concepção era que estrangeiros, escravos, todos os que não vivessem ali eram outra coisa, ... ", que eram definidos como "a fruição da vida e da liberdade, com os meios de adquirir e ... continuaram e se evidenciaram no seio social porque a liberdade e a igualdade que eram ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... de maior destaque em âmbito nacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), não contempla a minoria objeto de análise, logo, é ... em que ela não é simplesmente a transformação direta de escravos e servos em assalariados – em consequência uma simples mudança de ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... vimento regional, econômico ... e social do Norte e Nordeste ... brasileiros”, observou ... mos dias de vida ... Os oficiais-alunos da ... Escola de Comando ... da libertação dos escravos ... Destacou, ainda, o conheci- ... mento e a ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... capitalista demandou a libertação dos escravos para inserção no ciclo de consumo e produção ... à falta de expectativas de usufruir de uma vida" digna ... Os desafios para o fim da exploraç\xC3" ... Na contramão dos ideais de justiça social, dos valores sociais do trabalho e da higidez do ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... , com vistas à realização da justiça social (art. 170). Sobreveio, em seguida e ... à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal ... servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”. Por seu ...
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... procura a compreensão e o embelezamento da vida” (DU-RANT, Will. A história da civilização ... – as pessoas sem direito a voto e os escravos, porém, eram a grande maioria – com um órgão ...