vida social dos escravos
-
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... , diretamente relacionado à proteção da vida, da integridade física e corporal e da dignidade ... ência, o real desempenho de sua função social no mundo dos fatos. Assim, o reconhecimento do ... agosto de 1792, proibiu-se o tráfico de escravos nas colônias. Esse movimento igualitário só ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Meu pai, na maior parte da minha vida, era membro do Ministério Público do Estado do ... meus pais tiveram uma ligeira as - censão social inclusive, minha mãe continuou sendo advogada ... , um terço da população era de escravos, há 200 anos esse era o Brasil. Duzentos anos ...
-
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , bem como quais os mecanismos de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem ... própria vontade em procurar novos meios de vida", ou decorrente de eventos ocasionados por situaç\xC3" ... colonização portuguesa e o tráfico de escravos; a segunda envolve os fluxos migratórios do ...
-
A política
... o hábitat do homem é o da convivência social ... A existência humana tem como fim a ... do mesmo grau de discernimento que em nossa vida adulta. Da mesma maneira, nossa memória e ... cidade: as mulheres, as crianças e os escravos ... O personagem central da casa é o seu ...
-
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... implica uma brutal violação do direito à vida, reconhecido no artigo 4 da Convenção” (CORTE ... preocupações de impunidade ou alarme social. Se a situação jurídica do indivíduo não tem ... de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o qual, os ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... e, dos pontos de vista econômico e social, era plena e dominava a vida jurídica romana.Veja-se o que adverte Bertan (2009, p. 22): ... Os ... casas, derrubar árvores, destruir florestas, abater animais e escravos. (Ob. cit., p. 34, 2009.) ... O Princípio da Função Social da ...
-
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... como mercadoria e transformados em escravos e, por fim, outros grupos de imigrantes da Ásia ... árquica inferior, no plano econômico, social e cultural, além de estigmas que disseminam esta ... formas de organização paralelas de vida em comunidade para garantir a preservação de ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... N o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, os ... íduos assim como aos diferentes estilos de vida. Ao assim fazê--lo, conjugam a afirmação da ... eram negociadas e compatibilizadas entre escravos e senhores ... Nos interstícios da ...
-
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... a manutenção de suas formas de vida e produção. Para tanto, o artigo em questão, ... preparação de dissertação em serviço social, realiza pesquisa bibliográfica e documental ... Na maior parte dos casos, os antigos escravos foram incorporados ao trabalho livre. No Nordeste ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo ... foi primeiro viajante europeu a retornar com vida. O major inglês Alexander Gordon Laing 12 foi ... de ir e vir era determinado pela posição social de cada individuo. 73 ... Revista Esboços, ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... e seus desdobramentos na constituição social brasileira ... O racismo estrutural pode ser ... para pessoas negras às oportunidades da vida cotidiana — conscientemente ou não. Há ... escravos ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ou entes diferentes, a permuta entre bens da vida revestidos de conteúdo patrimonial. Regra geral, ... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... humana não tolera mais a existência de escravos nem feitores, e as relações sociais devem ter, ...
-
Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... que, na maioria das vezes, viveram toda sua vida nessa realidade, portanto, não possuem um lar ... social, além de promover enriquecimento ilícito ao ... Os escravos, a escravidão e o trabalho escravo são ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , inicialmente, pelo trabalho de escravos; posteriormente, pelo trabalho dos tropeiros ... resultou em mortes ou afastamentos da vida profissional, além de deformações físicas ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ...
-
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... Com efeito, e considerando o interesse social no acesso a tais informações, não resta outra ... ão das condições de miserabilidade dos escravos recém-“libertos” já delineava, desde aquela ... A vida, a liberdade, a igualdade e a segurança: ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Palavras-chave : Controle Social. Direito. Sexualidade. Tolerância. Violação ... Para todas as minúsculas trivialidades da vida são construídas racionalizações de relevante ... fosse a força poderosa da qual seriam escravos. Quanto aos Mundugumor, ao contrário, ... -
A alteração do critério jurídico nas operações imobiliárias: impactos no ITBI
O presente artigo tem como objetivo discutir os critérios jurídicos utilizados na tributação das operações imobiliárias, sobretudo, seus reflexos no ITBI, importante imposto incidente nestas operações, e os impactos das constantes alterações destes critérios pelas municipalidades, em especial, pelo Município de Belo Horizonte/MG. Por questões constitucionais e infraconstitucionais, defende-se,...
... ao retrocesso na esfera da legislação social, a preservação de um mínimo indispensável ... 1º, inc. I), do direito à vida (art. 2º, inc. I) e do princípio do Estado ... imóveis) e a meia SISA sobre a venda de escravos ladinos (bens móveis) ... A SISA consistia em ... -
Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... as funções da legislação e seu impacto social. (MADER, 2009) ... De todas as áreas da ... aproveitado para o aumento da qualidade de vida do povo mazaganense. A criação de lei ... primeiros transportados que houvesse escravos, o que faz Motinha inferir que esses primeiros ... -
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... , há de se conformar aos tempos de uma vida marcada pelo universo cibernético. A dinâmica ... se referem (íntima, privada, familiar, social), descabida qualquer tentativa de delimitação ... o tráfico de escravos: experiência puramente econômica, organizada e ...
-
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... , igualdade, direito à propriedade e à vida, delegação de prerrogativas à sociedade civil ... Escravos, súditos e homens : a noção de consentimento ... ício estado de natureza surge o estado social. Talvez, exatamente por isso, o autor de Leviatã ...
-
Thomas More: da utopia à eternidade
... testemunhada com o preço de sua própria vida evidencia ... 1 Doutorando em Direito pela ... Utopia , em uma crítica à dura ordem social orientada pela exploração do ... 11 ... de violência, os cidadãos relegam aos escravos o que acreditam ser algo indigno, pois requer o ...
-
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... princípios trabalhistas, sendo os escravos tratados como res/coisa, portanto, objeto de ... abarca toda a atividade afirmadora da vida, formando a essência dos indivíduos e lhes ndindo um caráter social. É no trabalho que se manifesta ... 6320.2 ...
-
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... social babilônica tinha origem em princípios ... por homens superiores, homens comuns e escravos, sendo que os superiores ficavam com todas as sas boas da vida; os homens comuns ficavam com o que sobrava; e os ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo liberalismo - ... instituições que asseguram seu estilo de vida ... O fator econômico tem duplo aspecto. De um ... porque tratam seus trabalhadores como escravos, pagando-lhes salários irrisórios e ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... pessoa consumidora 1 nesta nova dinâmica social, articulada em “rede” na qual a informação ... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... segundo o qual cada proprietário de 50 escravos teria de manter uma escola ao custo “de ...